sociedades anonimas lei

33065 resultados para sociedades anonimas lei

  • Acórdãos nº 2073380-32.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018

    Embargos de declaração - Alegação de omissão no voto condutor do acórdão - Vício não configurado - Voto majoritário condutor do acórdão completo e coerente nas proposições – Hipótese de rejeição da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade ocupante do polo passivo - Matéria polêmica, enfrentada pelo voto majoritário sob as perspectivas jurídicas e fáticas - Descarte das figuras das...

    ...ídicas e fáticas - Descarte das figuras das sociedades controladas, consorciadas ou coligadas, sob a égide da Lei ...
  • Acórdãos nº 0016530-43.2003.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016

    Ação ordinária – Sociedade Anônima – Responsabilidade de Sócio Diretor – Agravo retido não reiterado – Não conhecimento Ação ordinária – Sociedade Anônima – Responsabilidade de Sócio Diretor – Cerceamento de defesa – Não caracterização – Laudo complementar elaborado de forma irregular – Decisão proferida que desconsiderou aquela prova e suas conclusões que não sofreu impugnação das partes...

    ... práticas vedadas pelo Artigo 153 da Lei das Sociedades Anônimas Afastamento da incidência do Artigo 158 ...
  • Acórdãos nº 2176137-07.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – IPVA – OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – SOCIEDADE COMERCIAL – INCORPORAÇÃO – ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA – POR SUCESSÃO. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações (art. 227 da Lei das Sociedades Anônimas).

    ...A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os ...
  • Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022

    PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e

  • Acórdãos nº 2196484-61.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA SOBRE AÇÕES - Penhora de ações nominativas – Decisão que indeferiu a expedição de ofícios para anotação da constrição, no livro de registro de ações nominativas – Impossibilidade - Regra imposta pelos artigos 40, inciso I, e 100, inciso I, alínea "f" da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) - Intimação para comprovação da penhora – Necessidade,...

    ... I, alínea “f” da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) - Intimação para comprovação da penhora ...
  • Acórdãos nº 0011273-49.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Abril de 2018

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação que busca discutir estatuto social, bem como métodos de votação, de associação civil sem fins lucrativos. Distribuição da demanda à 44ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Remessa à 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da mesma comarca. Resolução n° 763/2016 deste E. Tribunal que atribuiu às Varas Empresariais e de Conflitos de...

    ... para julgar as ações relacionadas à Lei das Sociedades Anônimas, bem como à matéria prevista no Livro II, ...
  • Acórdão nº 101427 de Primeira Turma, 1 de Febrero de 1985

    ARTIGOS 115 E 136 DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, CONVENIENTEMENTE APLICADO A HIPÓTESE DOS AUTOS, COM BASE NOS ELEMENTOS DA CAUSA E NOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

  • Acórdão nº 101427 de Primeira Turma, 1 de Febrero de 1985

    ARTIGOS 115 E 136 DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS, CONVENIENTEMENTE APLICADO A HIPÓTESE DOS AUTOS, COM BASE NOS ELEMENTOS DA CAUSA E NOS ESTATUTOS DA SOCIEDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

  • Acórdão Nº 5000252-82.2016.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-06-2023

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE INACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E EXTINÇÃO DA FASE EXECUTIVA - RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA DE TELEFONIA. NÚMERO DE AÇÕES ENVOLVENDO O CONTRATO N. 29212600 - EQUIVALÊNCIA DAS AÇÕES TELESC S.A. E TELEBRÁS S.A. - TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO DESDOBRAMENTO ACIONÁRIO EM CONTRATOS...

    ...170 §1º, DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, BEM COMO DOS ARTS. 884 A 886 DO CÓDIGO CIVIL - ACOLHIMENTO ...
  • Acórdãos nº 1501710-83.2014.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016

    RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – Reexame da matéria pela Turma Julgadora, nos termos do artigo 1.030, II, do Novo Código de Processo Civil – Aplicação da Súmula n. 392 do C. STJ afastada no caso concreto – Empresa incorporada que assume a responsabilidade pelos débitos tributários da incorporada – Acórdão fundamentado em dispositivos legais do CTN, do Código Civil e da Lei das Sociedades...

    ... do CTN, do Código Civil e da Lei das Sociedades Anônimas – Acórdão Mantido. Trata-se de recurso de ...
  • Acórdãos nº 1504466-65.2014.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016

    RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – Reexame da matéria pela Turma Julgadora, nos termos do artigo 1.030, II, do Novo Código de Processo Civil – Aplicação da Súmula nº 392 do C. STJ afastada no caso concreto – Empresa incorporados que assume a responsabilidade pelos débitos tributários da incorporada – Acórdão fundamentado em dispositivos legais do CTN, do Código Civil e da Lei das Sociedades

    ... legais do CTN, do Código Civil e da Lei das Sociedades Anônimas Acórdão Mantido Trata-se de recurso de ...
  • Acórdãos nº 1502642-71.2014.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016

    RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – Reexame da matéria pela Turma Julgadora, nos termos do artigo 1.030, II, do Novo Código de Processo Civil – Aplicação da Súmula n. 392 do C. STJ afastada no caso concreto – Empresa incorporada que assume a responsabilidade pelos débitos tributários da incorporada – Acórdão fundamentado em dispositivos legais do CTN, do Código Civil e da Lei das Sociedades...

    ... do CTN, do Código Civil e da Lei das Sociedades Anônimas – Acórdão Mantido. Trata-se de recurso de ...
  • Acórdãos nº 1504646-81.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO – Manifestação sobre eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção do v. acórdão proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, observada a r. decisão proferida no REsp nº 1.045.472/BA. Inaplicabilidade da Súmula 392/STJ ao caso, não havendo alteração a ser feita. Com a incorporação, a empresa Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A foi absorvida pela Santander...

    ..., nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 1.116 do Código Civil, ...
  • Acórdãos nº 1502413-14.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO – Manifestação sobre eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção do v. acórdão proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, observada a r. decisão proferida no REsp nº 1.045.472/BA. Inaplicabilidade da Súmula 392/STJ ao caso, não havendo alteração a ser feita. Com a incorporação, a empresa Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A foi absorvida pela Santander...

    ..., nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 1.116 do Código Civil, ...
  • Acórdãos nº 1503857-82.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO – Manifestação sobre eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção do v. acórdão proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, observada a r. decisão proferida no REsp nº 1.045.472/BA. Inaplicabilidade da Súmula 392/STJ ao caso, não havendo alteração a ser feita. Com a incorporação, a empresa Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A foi absorvida pela Santander...

    ..., nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 1.116 do Código Civil, ...
  • Acórdãos nº 1500858-59.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO – Manifestação sobre eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção do v. acórdão proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, observada a r. decisão proferida no REsp nº 1.045.472/BA. Inaplicabilidade da Súmula 392/STJ ao caso, não havendo alteração a ser feita. Com a incorporação, a empresa Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A foi absorvida pela Santander...

    ..., nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 1.116 do Código Civil, ...
  • Acórdãos nº 1500696-64.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO – Manifestação sobre eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção do v. acórdão proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, observada a r. decisão proferida no REsp nº 1.045.472/BA. Inaplicabilidade da Súmula 392/STJ ao caso, não havendo alteração a ser feita. Com a incorporação, a empresa Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A foi absorvida pela Santander...

    ..., nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 1.116 do Código Civil, ...
  • Acórdãos nº 1500252-31.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO – Manifestação sobre eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção do v. acórdão proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, observada a r. decisão proferida no REsp nº 1.045.472/BA. Inaplicabilidade da Súmula 392/STJ ao caso, não havendo alteração a ser feita. Com a incorporação, a empresa Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A foi absorvida pela Santander...

    ..., nos termos do artigo 227 da Lei das Sociedades Anônimas e do artigo 1.116 do Código Civil, ...
  • Acórdão nº 50028376420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. INCLUSÃO DE ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (GBOEX) NO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA ACOLHIDA. 1. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS COMPROVAM QUE O CONTRATO DE SEGURO OBJETO DO PRESENTE LITÍGIO FOI FIRMADO COM A SEGURADORA CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS. 2. CONTUDO, CUMPRE DESTACAR QUE SOMENTE PODE SER SEGURADORA ENTIDADE PARA TAL FIM

    ...24 do Decreto-lei n.º 73/66 define que apenas sociedades anônimas ou cooperativas podem atuar no seguro privado, sendo que esta ...
  • Acórdão Nº 0010635-67.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023

    Apelação Cível. Ação declaratória e condenatória. Sentença extintiva do feito ante o reconhecimento de prescrição intercorrente. Recurso da autora. Pleito pelo afastamento da prescrição. Possibilidade. Contrato de compra e venda de imóvel. Sociedade de fato. Dissolução da sociedade. Direito potestativo. Ajuizamento de ação de reintegração de posse. Interrupção do prazo para apuração de haveres....

    ...a regra do art. 1.029 do CC aplicável às sociedades limitadas, possibilitando. a retirada imotivada do sócio e mostrando-se ...
  • Acórdão Nº 5007558-94.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO ? AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ? FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? DECISÃO ATRAVÉS DA QUAL FOI DETERMINADO À EXECUTADA A EXIBIÇÃO DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE SEREM REPUTADOS CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE CREDORA (ART. 524, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA. AVENTADA...

    ...100, § 2º, da Lei n. 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), a substituição de arquivos físicos por digitais é ...
  • Acórdão Nº 4027503-21.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSIONÁRIO INVESTIDOR. DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL, INVERTEU O ÔNUS DA PROVA E DELIBEROU PELA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. ARGUIÇÃO DE INAPLICABILIDADE DO PERGAMINHO CONSUMERISTA E ALEGAÇÃO DE...

    ...396 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 100 DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. JULGADOS DESTA CORTE DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO.Sabe-se que o ...
  • Acórdãos nº 0184529-05.2010.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019

    COMPETÊNCIA RECURSAL – AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO SOB FUNDAMENTO DE VIOLAÇÃO AO ART. 30 DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - COMPETÊNCIA RECURSAL DE UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL - COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO À MATÉRIA É ABSOLUTA E PREVALECE SOBRE A PREVENÇÃO GERADA PELO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DISTRIBUÍDO APÓS A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS - INTELIGÊNCIA...

    ... 30 DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - COMPETÊNCIA RECURSAL DE UMA DAS CÂMARAS ...
  • Acórdão nº REsp 917531 / RS de T4 - QUARTA TURMA

    DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO EM QUE PREPONDERA A AFFECTIO SOCIETATIS. DISSOLUÇÃO PARCIAL. EXCLUSÃO DE ACIONISTAS. CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ E SÚMULA 456 DO STF. 1. O instituto da dissolução parcial erigiu-se baseado nas sociedades contratuais e personalistas, como alternativa à dissolução

  • A Normatividade dos Princípios
    .... Nas sociedades capitalistas, a produção transforma em fetiche o trabalho humano, que se ...

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