Sociedades com firma
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... De acordo com seu plano de negócios, uma firma pode levantar capital internamente ou externamente ʹ é a chamada ... híbrido mais utilizado é o mútuo conversível ʹ para as Sociedades Limitadas ʹ ou debênture conversível ʹ para as Sociedades por Ações. ... -
Desconsideração e teorias correlatas
.... Com o tempo, a necessidade de expansão das sociedades fez com que a teoria fosse atenuada, passando a ser admitido que a ...5 Ao discorrer sobre o uso da firma pelo sócio-gerente das sociedades por quotas, REQUIÃO destaca que os ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... Em razão de tal diferimento, Tullio Ascarelli 16 classifica as sociedades como espécie de contrato plurilateral e organizativo, munido de função ... . sentido de que a firma servirá como ferramenta operacional único ao invés da coletividade que ... -
Decisão com número 5240588-97.2020.8.09.0051 da Goiânia - 2º Juizado Especial Cível, 22-06-2023
O comerciante singular, vale dizer, o empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pela obrigação que assumiu, sejam civis, quer comerciais. A transformação de firma individual em pessoa jurídica é uma ficção do direito tributário, somente para o efeito do imposto de renda. (Curso de Direito Comercial, v. I, 29. ed., 2008, p. 78).RECURSO ESPECIAL - PEDIDO...
...Com efeito, a confusão patrimonial verificada. entre os bens da firma e do empresário permite que os efeitos da execução atinjam o ...sociedades, tampouco em pessoas jurídicas propriamente ditas. 4. Assim, para a. ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... IV - as sociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos do art. 1º da Lei ... assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária ...
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Parte 1
... sobre as teorias que estudam as pessoas jurídicas (no caso, as sociedades), tomando por base a relação que propomos entre empresa, sociedade e ... da racionalidade e a nova economia institucional : a nova teoria da firma. Disponível em: ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
...ção da obra é o primeiro dever legal de todo profissional ou firma de engenharia, arquitetura ou agronomia, sendo de se presumir em qualquer ...êmica diz respeito aos profissionais liberais que constituem sociedades para desenvolver os seus trabalhos. Seriam eles tratados como ...
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Livro II - Do processo de execução
... a sociedade ou associação regularmente constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos constitutivos, estes não ..., ou seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual. Art. 133. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. PEDIDO DE ALVARÁ PARA ESCRITURAÇÃO DE BEM VENDIDO. DECISÃO QUE DETERMINA QUE O PEDIDO SEJA REALIZADO EM AUTOS APARTADOS. REFORMADA PARA QUE SEJA ANALISADO NO PRÓPRIO INVENTÁRIO. ITCMD. AVALIAÇÃO FAZENDA PÚBLICA. LEGITIMIDADE. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventus litis, razão pela qual, em seu estreito âm
...reconhecimento da firma do vendedor (autor da herança), Sr. Nilvo de Oliveira, na modalidade ...INVENTÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL. DE SOCIEDADES. APURAÇÃO DE HAVERES. ARTS. 984 E 993, PARÁGRAFO. ÚNICO, II, DO CPC. ... -
Elisão tributária
...,00, datado de 10/1/95; K & S Aquisições Ltda, nesta mesma data, firma . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON . com Albala S. A, contrato de ...1.598, de 1977, art. 67, inciso XI): . I – em sociedades controladas; e . II – em sociedades coligadas sobre cuja ...
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Acordão nº 20160170014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... normas coletivas apresentadas, pois, o sindicato patronal das sociedades de advogados apenas firma convenções coletivas com o sindicato dos ...
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Direito dos contratos
... c) as cooperativas de crédito e as sociedades abertas de previdência privada são equiparadas a instituições ...firma presunção de que a obra foi verificada. . Gabarito “D” . ...
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Acórdãos nº 2164353-67.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
Agravo de instrumento. Inventário. Herdeiros que pleiteia a autorização para inscrição na JUCESP da empresa individual que integra o espólio. Cadastro na JUCESP que não confere personalidade jurídica à empresa individual, anteriormente constituída e cadastrada no CNPJ. Falecido o empresário individual é admissível a continuidade da empresa consoante exegese dos artigos 980-A e 1.028 do Código...
...sociedades limitadas, é admissível a aplicação da Lei de ... Admissível o pretendido cadastro na JUCESP da firma individual que compõe o espólio. Agravo provido. Insurgem-se ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...O art. 50 do novo Código Civil firma a responsabilidade dos administradores e sócios, por meio da ...sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a ...
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Responsabilidade civil do estado
.... D) As sociedades de economia mista que exploram atividade econômica não respondem pelos ... A responsabilidade civil da Administração ou do Estado firma-se no propósito de reparação de dano e indenização. De acordo com a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...ões, porque em se tratando de associação que representa sociedades empresárias que integram o Shopping Center, fazendo parte do mesmo grupo ... assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048715820214058300), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804871-58.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO: Márcio Fam Gondim APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM....
...2º, I da Lei nº 8.137/90 (fragmentação de sociedades para o exercício de atividade empresária constitui evasão ou elisão ... do conglomerado, a exemplo da situação de ter recebido da firma R&E (da qual sua mãe, EDNA, é atualmente a única sócia) quase ... -
Sociedade limitada
...3.708, de 10 de janeiro de 1919 (Lei de Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada), legislação que contava apenas ... uma limitada, havendo a possibilidade de ela adotar as modalidades firma social ou denominação, conforme expressa previsão do art. 1158 do CC. . ...
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Teoria geral de direito societário
.... Dessa premissa começa a explosão de nascimentos de sociedades em nosso país, que nada mais são do que a união de capital e força ...firma ou denominação, nacionalidade e sede dos sócios, nos caso de pessoas ...
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Ações Constitucionais
... de suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. . Considerando a Lei do Mandado de Segurança e o ... telefônica deverão ser apresentados à agência expedidora, com a firma do juiz devidamente reconhecida (artigo 14, parágrafo único, Lei ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária. . Seção XIV DAS PENALIDADES . Art. 351 Os ...sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e entidades públicas ou ...
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Das Pessoas Jurídicas
... 6°) a que enxerga nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as que servem . 3 ...á ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI”, após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade ...
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Caracterização do direito do trabalho
... reguladoras das relações empregatícias nas respectivas sociedades. Não obstante, o Direito Internacional do Trabalho, desde seu surgimento ... regras internacionais e regras internas sobre a mesma matéria, firma-se a hierarquia normativa pelo critério da norma mais favorável à ...
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Recuperação de crédito de pessoas jurídicas: uma proposta de reformulação de seus meios mais eficientes
A presente pesquisa analisa as formas de recuperação de crédito existentes no Estado Democrático Brasileiro, averigua quais desses meios são mais eficazes e mais vantajosos para as sociedades empresárias e propõe uma reformulação na conduta adotada pelas pessoas jurídicas para retomarem os valores inadimplidos por seus compradores. Assim, explora-se as formas de recuperação de crédito e constata-s
... quais desses meios são mais eficazes e mais vantajosos para as sociedades empresárias e propõe uma reformulação na conduta adotada pelas pessoas ...ão produtivos, pois constituem haveres destinados ao investimento da firma, gerando empregos, recolhimento de tributos e lucros (SADDI, 2007). . ... -
Da sociedade de produtores rurais pessoa física
...2.183-56, de 2001) § 2º Os atos constitutivos dessas sociedades deverão ser arquivados na Junta Comercial, quando elas praticarem atos de ..., profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; . II ...