Sociedades com firma
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Complexo Elico Povo Novo : Complexo formado pelas sociedades de propsito especfico Ventos de Curupira S.A., Ventos de Povo Novo S.A. e ... presente lquido dentro do critrio de fluxo de caixa livre para a firma, onde so considerados os fluxos de caixa oriundos de atividades ...
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A consolidação processual
... Nesse tipo de estrutura, os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, subordinados ou afetados pelos ... , que o pedido fosse instruído com “certidão do registro da firma do devedor, de onde conste que, desde dois anos antes , esta se acha ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... êxito em detrimento da liberdade? Qual é o papel do Direito em sociedades modernas? Essas foram algumas das questões abordadas por Jürgen Habermas ... o Direito moderno em sentido estrito, como uma categoria que firma suas bases sobre o princípio da positividade, sendo assim, contrário a ...
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Processo nº 0048966-11.2013.8.19.0203 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Papelex, Comércio de Papéis Ltda., firma" com quem contratou em nome das ... sociedades supra citadas.\xC2" ...
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Direito tributário
... ões financeiras, em qualquer de suas modalidades, efetuadas por sociedades cooperativas, inclusive as de crédito, não está abrangido pela não ... áfica, feito sob encomenda, mas não personalizado, por faltar nome, firma" ou razão social, marca de comércio, indústria ou serviços, também est\xC3" ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... I – as associações; ... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as organizações religiosas; ... á ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... E, posteriormente, firma-se a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 19.06.90 que, no ... de los seres animados, de los individuos humanos y de las sociedades respectivamente.” (GOLDSCHMIDT, Werner. Introducción Filosófica al ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio ... às formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas admitidas nos contratos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ões, porque em se tratando de associação que representa sociedades empresárias que integram o Shopping Center, fazendo parte do mesmo grupo ... assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária ...
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Ética profissional
... assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência judiciária ... de advogados, lembrar que o EOAB veda a constituição de sociedades com características mercantis (nome fantasia ou atividades estranhas à ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... XI - o nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos fundadores, ou, se pessoa jurídica, a firma ou denominação, nacionalidade e sede, bem como o número e espécie de ações que cada um houver subscrito, ... XII - a instituição financeira ...
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Prescrição e decadência
... ódigo Civil está disciplinada também no artigo 8º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76): ... “Art. 8º A avaliação dos bens será ... os atos, documentos ou publicações, o liquidante empregará a firma ou denominação social sempre seguida da cláusula “em liquidação” ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... e compreensiva dos problemas que esse aces-so apresenta nas sociedades contemporâneas. Essa abordagem, como se verá vai muito além das ... -
Legislação
... 58. A contratação do aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do disposto no § ... ção ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual; e ... II — distribuir quaisquer lucros, bonificações, ...
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Atos estranhos ao objeto social: a doutrina ultra vires - A vinculação das sociedades pelos atos de seus administradores
... , havia expressa vedação da responsabilidade das sociedades em nome coletivo, na forma do artigo 316, pois o “sócio gerente que emprega a firma social em transações estranhas ao objeto social da sociedade, declarado no respectivo contrato, não obriga a sociedade nem os outros sócios, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Esta tem destinação certa: atender às necessidades da firma e outras , possivelmente preferenciais ao crédito em execução". Sendo ... Merece, porém, conservar o entendimento do STJ de que pequenas sociedades em que os próprios sócios desempenham a atividade rural merecem o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ou de outros aparelhos mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído pela Lei nº 2.196, de ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV ... Das Penalidades ... Art. 351 - Os ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... órgãos públicos, das autarquias, das empresas públicas e sociedades de economia mista, as respectivas subsidiárias e as fundações ...
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DECRETO Nº 65400, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 57.651, de 19 de Janeiro de 1966.
... Das sociedades por ações será exigida, ainda, idêntica providência em relação às ... IV - A declaração individual, com firma reconhecida, dos que culposa ou fraudulenta, peita ou gerentes das ...
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Caracterização do direito do trabalho
... reguladoras das relações empregatícias nas respectivas sociedades ... Não obstante, o Direito Internacional do Trabalho, desde seu ... regras internacionais e regras internas sobre a mesma matéria, firma-se a hierarquia normativa pelo critério da norma mais favorável à ...
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Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... naissent libres et égaux en dignité et en droits" [5], sociedades democráticas como a norte-americana tiveram uma Suprema Corte a chancelar ... (…). Do nauta que firma resolutamente o pé e não arreda um passo, o barco vira e a viagem ... -
Dos Pressupostos Recursais
... patrimonial privado, ainda que de empresas públicas e sociedades de economia mista ... II - Há legitimidade do Ministério Público do ... que em casos excepcionais no caso de empregador pessoa física ou firma individual em estado de insuficiência econômica, poderá o tribunal ...
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Segurados Obrigatórios
... ; excluem-se as pessoas jurídicas, particularmente o titular de firma individual ou o autônomo. Um dos componentes da pessoalidade é a ... não empregado; 3) membro de Conselho de Administração das sociedades anônimas; 4) sócio solidário; 5) sócio de indústria; 6) sócios na ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.DECISÃO QUE CONCEDEU O PROCESSAMENTO, EM CONJUNTO, DA RECUPERAÇÃOJUDICIAL DE SOCIEDADES INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO OUSOCIETÁRIO DE FATO. POSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO ATIVO.ENTRELAÇAMENTO FINANCEIRO E DE GESTÃO DAS SOCIEDADES INTEGRANTES DOGRUPO. REGISTRO DE GARANTIAS CRUZADAS. PROCESSAMENTO CONJUNTO DARECUPERAÇÃO....