Sociedades de navios
-
Acórdão, Processo nº 5003744-63.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-04-2019
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08111599020214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0811159-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: BONOR INDUSTRIA DE BOTOES DO NORDESTE AS. ADVOGADO: ROBERTO CARLOS KEPPLER. AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL. RELATOR: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESBLOQUEIO DE VALORES. PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. OBSERVÂNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Agravo de...
... bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X ... -
Acórdão, Processo nº 5028997-48.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... de via terrestre; III - bens mveis em geral; IV - bens imveis; V - navios e aeronaves; VI - aes e quotas de sociedades empresrias; VII - percentual ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001028-86.2015.5.07.0024), 2017-11-27
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes;VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000374-58.2016.5.06.0391), 03-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. BLOQUEIO VIA BACENJUD. MANUTENÇÃO. Tratando-se de execução de crédito trabalhista, aplicam-se os princípios protetivos inerentes, que mitigam sobremaneira o princípio da menor onerosidade para o devedor (art. 805 do CPC/2015) e potencializam aquele do resultado (art. 797 do Novo CPC), pelo qual a execução se realiza em proveito do credor-empregado, não se podendo...
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000328-53.2020.5.06.0351), 27-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE CRÉDITO DA DEVEDORA. GRADAÇÃO LEGAL RESPEITADA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES DESTINADOS À QUITAÇÃO DE FOLHA SALARIAL DOS EMPREGADOS. NÃO COMPROVAÇÃO. Em consonância com o que dispõem os arts. 882 da CLT e 835 do CPC, o dinheiro detém preferência na penhora sobre quaisquer outros bens. Na hipótese, a ordem foi fixada pelo referido art. 835, visto que a penhora de...
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10813-19.2020.5.03.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. OFERECIMENTO DE BEM IMÓVEL À PENHORA. RECUSA. DETERMINAÇÃO DE CONSTRIÇÃO COM OBSERVÂNCIA DA ORDEM LEGAL. CANCELAMENTO DO ITEM III DA SÚMULA 417 DO TST . Com advento do CPC, foi cancelado o item III da...
... navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
Acórdão, Processo nº 5019179-43.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... de via terrestre; III - bens mveis em geral; IV - bens imveis; V - navios e aeronaves; VI - aes e quotas de sociedades empresrias; VII - percentual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108535820204050000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0810853-58.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL. AGRAVADO: EMPRESA ALVES LTDA - EPP. ADVOGADO: MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO. RELATOR: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804511-51.2020.4.05.8400 - 6ª VARA FEDERAL - RN. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESBLOQUEIO DE VALORES. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X ... -
Sentença nº 1000286-82.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... - bens imóveis;VI - bens móveis em geral;VII - semoventes;VIII - navios e aeronaves;IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;X - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08056398620204050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805639-86.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ligia Nolasco AGRAVADO: D B GONCALVES RODRIGUES e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PARTE EXECUTADA CITADA POR EDITAL. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACENJUD E...
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
Acórdão, Processo nº 5000051-32.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... de via terrestre; III - bens mveis em geral; IV - bens imveis; V - navios e aeronaves; VI - aes e quotas de sociedades empresrias; VII - percentual ...
-
Decisao Nº 8016384-23.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
-
Acórdão, Processo nº 5007617-66.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-08-2022
... III - bens móveis em geral; ... IV - bens imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - ações e quotas de sociedades empresárias; ... VII ...
-
Acórdão, Processo nº 5006363-24.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... III - bens móveis em geral; ... IV - bens imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - ações e quotas de sociedades empresárias; ... VII ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000234-73.2012.5.07.0023), 2019-06-24
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
-
Acórdão, Processo nº 5032002-83.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-03-2019
... de via terrestre; III - bens mveis em geral; IV - bens imveis; V - navios e aeronaves; VI - aes e quotas de sociedades empresrias; VII - percentual ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000236-43.2012.5.07.0023), 2019-06-25
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
-
Acórdão, Processo nº 5000214-17.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-04-2019
... de via terrestre; III - bens mveis em geral; IV - bens imveis; V - navios e aeronaves; VI - aes e quotas de sociedades empresrias; VII - percentual ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.025884-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
... de via terrestre; III - bens mveis em geral; IV - bens imveis; V - navios e aeronaves; VI - aes e quotas de sociedades empresrias; VII - percentual ...
-
Acórdão, Processo nº 0005435-33.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
-
Acórdão, Processo nº 5026769-03.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-06-2022
... III - bens mveis em geral; ... IV - bens imveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - aes e quotas de sociedades empresrias; ... VII - ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001208-68.2016.5.07.0024), 2018-02-05
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
-
Acórdão, Processo nº 5018583-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... III - bens mveis em geral; ... IV - bens imveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - aes e quotas de sociedades empresrias; ... VII - ...
-
Acórdão, Processo nº 5011628-07.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...