Sociedades de navios
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Da execução por quantia certa
... VII — semoventes; ... VIII — navios e aeronaves; ... IX — ações e quotas de sociedades simples e ...
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Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
... IV – imóveis; ... V – navios e aeronaves; ... VI – veículos; ... VII – móveis ou ... IX – ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X – percentual do faturamento de ...
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Livro II - Do processo de execução
... o sucessor, devendo, para isso, conferir às leis que regem as sociedades comerciais uma ... Art. 779 ... Código de Processo Civil ... e metais preciosos, móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios", aeronaves; na segunda, títulos da dívida pública, títulos de cr\xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Art. 882 ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
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É possível a penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista?
Penhora de salário para pagamento de dívida
... VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X ... -
O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais
Gorges: O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
A execução provisória na justiça do trabalho: uma análise à luz do código processual civil de 2015 e da lei n. 13.467/2017
... VII – semoventes; ... VIII – navios e aeronaves; ... IX – ações e quotas de sociedades simples e ...
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A execução e a penhora de salário
... óveis; VI – bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII – navios e aeronaves; IX – ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ...
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Garantia do juízo
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
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Da Penhora
... 10.406/2002], estatui acerca de arrestos e penhoras sobre navios. O Código do Ar (Dec-lei n. 32/66, alterado pelo Dec--lei n. 234/67), ... érico, e o processo civil de difícil incidência, nos casos de sociedades comerciais ou industriais. Para fazer efetiva justiça, os juizes do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012753720214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0801275-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: CRISTIANO CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO. AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE. ADVOGADO: BRUNO MOURA DE SOUZA LEÃO E OUTROS. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃ
... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
Direito Administrativo
... ública, o STF estendeu a vedação da prática do nepotismo às sociedades de economia mista, embora elas sejam pessoas jurídicas de direito ... de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras ...
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Execução
... O primeiro deles é o grupo econômico ... Ele é formado por sociedades empresariais que se relacionam de forma coordenada ou subordinadamente ... ; e) bens imóveis; f) bens móveis em geral; g) semoventes; h) navios e aeronaves; i) ações e quotas de sociedades simples e empresárias; j) ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... individuais, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedades mercantis, fornecida pelas juntas comerciais em que foram arquivados, ... I – feitas por corretores de navios, em sua área de atuação; ... II – dos manifestos e documentos que as ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APURAÇÃO DE ... VII – semoventes; ... v. Art. 862 do CPC ... VIII – navios e aeronaves; ... v. Art. 864 do CPC ... IX – ações e quotas ...
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Novo CPC
... recairá preferencialmente sobre especialista em avaliação de sociedades ... Art. 607. A data da resolução e o critério de apuração de ... VII — semoventes; ... VIII — navios e aeronaves; ... IX — ações e quotas de sociedades simples e ...
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Novo CPC
... recairá preferencialmente sobre especialista em avaliação de sociedades ... Art. 607. A data da resolução e o critério de apuração de ... VII — semoventes; ... VIII — navios e aeronaves; ... IX — ações e quotas de sociedades simples e ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DE BENS PENHORADOS. PRINCÃPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO CONCRETO.I -...
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Decisao Nº 8016214-85.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... III - pedras e metais preciosos; ... IV - imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - veículos; ... VII - móveis ou semoventes; e ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X - percentual do faturamento de empresa ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SUSTAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PELO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. ATO ÚNICO DE EFEITO CONCRETO. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. OCORRÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Cuida-se, na origem, de mandado de segurança impetrado pela parte ora agravante contra afirmado ato ilegal atribuÃdo ao...
... terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ... ações e quotas de sociedades simples e empresárias, ... -
Impactos da reforma da LIA na jurisprudência em teses do STJ
Aldem Johnston: Os impactos da reforma da LIA
... de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001624-48.2015.5.06.0008), 25-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO. IRREGULARIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. No Processo do Trabalho, a teor do artigo 794 da CLT, não se reconhece nulidade quando não há prejuízo a parte. Assim, se a finalidade da citação foi atingida, apresentando a executada todas as medidas cabíveis na defesa de seus interesses, não há que declarar nulidade em face da...
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ... -
Decisao Nº 8044209-34.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-05-2023
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
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Decisao Nº 8035784-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-07-2021
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000036-84.2013.5.07.0028), 2018-04-04
... VI - bens móveis em geral; ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e ...