Sociedades de navios
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Capítulo 12 - Tutelas provisórias
... de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas de sociedades simples e empresárias, pedras ...
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Da Execução por Quantia Certa
... e metais preciosos, móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios", aeronaves; na segunda, títulos da dívida pública, títulos de cr\xC3"... mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil. Esses descontos estão limitados a 35% da ...
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Execução. Garantia do juízo
...VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII - navios e aeronaves;. IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;. ...
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Das diversas espécies de execução
... e metais preciosos, móveis, veículos, semoventes, imóveis, navios, aeronaves; na segunda, títulos da dívida pública, títulos de ... VIII — navios e aeronaves; . IX — ações e quotas de sociedades simples e empresárias; . X — percentual do faturamento de empresa ...
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Do agravo de instrumento
...Tudo isso em se cuidando de sociedades regularmente constituídas. Se a sociedade não for regularmente ...VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII - navios e aeronaves;. IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;. ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... e isenções no foro da Justiça do Trabalho não abrangem as sociedades de economia mista, ainda que gozassem desses benefícios anteriormente ao ...III - pedras e metais preciosos;. IV - imóveis;. V - navios e aeronaves;. VI - veículos;. VII - móveis ou semoventes; e. . VIII - ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... que couber, pela legislação aplicável às sociedades seguradoras” e esta vem sendo a orientação do STJ. 34 G) Art. 833, VII ... bens imóveis; (vi) bens móveis em geral; (vii) semoventes; (viii) navios e aeronaves; (ix) ações e quotas de sociedades simples e empresárias, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...É o tipo de dominação mais frequente nas sociedades contemporâneas, nas quais se admite o uso da força por parte do Estado, ... e da expansão do transporte de pessoas e produtos por ferrovias e navios movidos a combustíveis fósseis. A segunda Revolução Industrial também ...
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Acórdão, Processo nº 5017323-73.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Sentença nº 1000286-82.2020.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... - bens imóveis;VI - bens móveis em geral;VII - semoventes;VIII - navios e aeronaves;IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;X - ...
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Decisão Monocrática nº 5034297-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Agosto de 2016
...VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII - navios e aeronaves;. IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;. ...
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Acórdão, Processo nº 5025386-92.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.004770-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-04-2016
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030196720214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0803019-67.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROSANGELA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON ROCHA SILVA E OUTRO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804577-22.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE VALORES. CONTAS...
... bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X ... -
Acórdão, Processo nº 5013789-24.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Acórdão, Processo nº 5010740-38.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Decisão Monocrática nº 5033555-75.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Agosto de 2017
...VI - bens móveis em geral;. VII - semoventes;. VIII - navios e aeronaves;. IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias;. ...
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Acórdão, Processo nº 5009999-37.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Acórdão, Processo nº 5010973-35.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000234-73.2012.5.07.0023), 2019-06-24
...navios e aeronaves; . IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
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Acórdão, Processo nº 5028155-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-04-2019
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.001840-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-04-2016
... via terrestre; III - bens móveis em geral; IV - bens imóveis; V - navios e aeronaves; VI - ações e quotas de sociedades empresárias; VII - ...
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Acórdão, Processo nº 5015626-17.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
...III - bens móveis em geral;. IV - bens imóveis;. V - navios e aeronaves;. VI - ações e quotas de sociedades empresárias;. VII - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000236-43.2012.5.07.0023), 2019-06-25
...navios e aeronaves; . IX - ações e quotas de sociedades simples e ...
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Decisao Nº 8023534-21.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2021
... . VII - semoventes; . . VIII - navios" e aeronaves; . . IX - ações e quotas de sociedades simples e empres\xC3"...