Sociedades em nome coletivo
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... suas respectivas empresas públicas e sociedades de economia mista que se enquadrem na hipótese ... , de forma clara, relevante interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, nos termos ... c) gastos incorridos em nome da empresa pública ou da sociedade de economia ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 3. o sócio de sociedade em nome coletivo; e ... #Incluído pelo Decreto nº ... g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria; ...
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, quando previsto nos ... ária, fica esta proibida de incluir o nome do mutuário em cadastro de inadimplentes ... § ... ços de telecomunicações de interesse coletivo cuja potência de pico máxima, medida na saída ...
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Constituições Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- Constituições Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo
- AlterAções Sociedades em Nome Coletivo
-
Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Título s ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ... previstas nesta Lei e na lei de sociedades por ações; ... II - administrar os ... vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores ...
- Alterações Sociedades em Nome Coletivo