Sociedades por ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- Alterações Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- Alterações Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- Alterações Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
- AlterAções Sociedades por Ações
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... 2000, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações, de emissão das empresas beneficiárias, observando-se que a conversão ...70 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. #Lei das Sociedades por Ações. § 8o Os limites máximos e mínimos para os prazos de ...
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
...V - políticas públicas: as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas ...ARTIGO 17. O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população ...
-
Em vigor
Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010. Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
...ARTIGO 9. Fica a União autorizada a subscrever ações do capital social da Petrobras e a integralizá-las com Título s da ..., poderá subscrever ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela União, nas quais o referido fundo detenha participação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes:. a) Livro Caixa, no qual deverá estar ...ção, consórcio de exportação e associações assemelhadas, sociedades de interesse econômico, sociedades de garantia solidária e outros tipos ...
- Constituições Sociedades por Ações
- Constituições Sociedades por Ações
-
Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... - sociedade de economia mista - empresa estatal cuja maioria das ações com direito a voto pertença diretamente à União e cujo capital social ...-se no inciso IV do caput as subsidiárias integrais e as demais sociedades em que a empresa estatal detenha o controle acionário majoritário, ...