Sociedades proprietárias de aeronaves
118 resultados para Sociedades proprietárias de aeronaves
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... SEÇÃO III Dos músicos profissionais ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... Categorias profissionais Empresas proprietárias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao ... de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e ... ou estrangeiras, que sejam suas proprietárias, que deverão dar-lhes destinação final ...
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DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... , de direito público ou privado, proprietárias de quaisquer veículos relacionados nos artigos ... ório de danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais e de responsabilidade civil do ... prestarão à SUSEP, ao IRB e às sociedades seguradoras, tôda colaboração necessária ao ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... d) as Universidades; ... e) as Sociedades nacionais por ações nominativas ou por cotas de ... ão, tendo em vista a segurança das aeronaves, só será aprovado pelo CONTEL uma vez obtida, ... ções retransmissoras não são proprietárias de programa que transmitem e, assim, não ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ódromos ou campos de pouso para aeronaves; o) a reedição ou divulgação de ... judiciais com dez empresas proprietárias de terras, fazendeiros e pequenos ... integ ram o mosaico cultural de sociedades plurais como a brasileira. Nesta linha se m ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 108 ... CAPÍTULO III - Das Sociedades de Reduzida Receita ... resultante de atividades de vôo em aeronaves militares, salto em paraquedas, imersão a bordo ... proprietárias de hotéis em construção ou dos que venham a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... as pessoas físicas detentoras ou proprietárias deles.” ... São hipóteses típicas de ... , que regulamenta o funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada, dispõe que o ... aeronaves; ... IX – ações e quotas de sociedades ...
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Direito das coisas
... condomínio (duas ou mais pessoas proprietárias de um bem), cada uma tem porção ideal na coisa, ... , as estradas de ferro, os navios, as aeronaves, dentre outros. A hipoteca abrange as ações e ... , o estatuto ou compromissos das sociedades civis, pias, morais, científicas ou literárias, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... COMENTÁRIOS ... Diz o artigo em comento ... jacente e vacante, o condomínio e as sociedades ou associações irregulares ... Ocorre que ... , quando duas ou mais pessoas são proprietárias de uma mesma coisa (ver CC, arts. 1.314 a 1.330) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
... IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao ... de cargas e passageiros, embarcações, aeronaves, vagões e locomotivas ferroviários e ... ou estrangeiras, que sejam suas proprietárias, que deverão dar-lhes destinação final ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... Dos Músicos ... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ... Empresas proprietárias ...
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Consolidação das leis do trabalho
... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... Empresas proprietárias ...
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Sociedade limitada
... 708, de 10 de janeiro de 1919 (Lei de Sociedades" por Quotas de Responsabilidade Limitada), legisla\xC3" ... em que duas ou mais pessoas serão proprietárias do mesmo quinhão social, mas esse não terá seu ... V - navios e aeronaves"; ... VI - ações e quotas de sociedades empres\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... as pessoas físicas detentoras ou proprietárias deles." ... São hipóteses típicas de sucessão ... , que regulamenta o funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada, dispõe que o ... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... físicas residentes no exterior”, “sociedades constituídas com títulos ao portador”, ... veículos; 3. embarcações; 4. aeronaves; 5. contas-cor- ... O CONCEITO DE BENEFICIÁRIO ... segundo o relatório, embora sejam proprietárias formais, possuem poderes muito limitados que as ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... a aquisição de participação em sociedades empresárias. Caso se faça por meio do mercado ... jurídicas também pudessem ser proprietárias dessas empresas. No entanto, esse direito de ... ões – por meio da incorporação de aeronaves de menor porte e de uma estrutura de custos ... -
Acórdão, Processo nº 5001965-95.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... , suas filhas e seu genro, bem como aeronaves, registradas em nomes de pessoas sem poder ... do réu são registradas como proprietárias de imóvel situado na Alameda das Rosas, nº 985, ... no montante de R$ 215.843,64, das sociedades empresárias I.A.L. AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ ...
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Da Execução
... ; VII – semoventes; VIII – navios e aeronaves; IX – ações e quotas de sociedades simples e ... as pessoas físicas detentoras ou proprietárias deles ... São hipóteses típicas de ...
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Da Execução
... ; VII – semoventes; VIII – navios e aeronaves; IX – ações e quotas de sociedades simples e ... as pessoas físicas detentoras ou proprietárias deles ... São hipóteses típicas de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... Empresas proprietárias de jornais e revistas -Jornalistas proi ssionais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... Empresas proprietárias de jornais e revistas ... Jornalistas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS ... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... Empresas proprietárias ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... , ao final do termo do contrato, proprietárias dos bens transferidos temporariamente ao uso das ... Esse é um fato notório. Quando aeronaves e/ou peças ou equipamentos que as componham são ... consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... as pessoas físicas detentoras ou proprietárias deles.” ... São hipóteses típicas de ... , que regulamenta o funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada, dispõe que o ... aeronaves; ... IX – ações e quotas de sociedades ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... as pessoas físicas detentoras ou proprietárias deles” ... São hipóteses típicas de ... , que regulamenta o funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada, dispõe que o ... ; IV – bens imóveis; V – navios e aeronaves; VI – ações e quotas de sociedades ...