sociedades tipos societários
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Dever do administrador de s/a de agir conforme o interesse social
Ver Nota1 ... @I -A origem das sociedades comerciais ... A existência de sociedades ... determinar as disposições dos diferentes tipos societários vigentes, preconizando a ...
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Acórdãos nº 2123245-92.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Septiembre de 2016
... sobre administração de sociedades, é o da intervenção mínima ... regra vale para quaisquer tipos societários, desde as sociedades n ...
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Acórdãos nº 2163202-66.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Septiembre de 2016
... versem sobre administração de sociedades, é o da intervenção mínima ... tipos societários, desde as sociedades não ...
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Acordao N° 1346269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Processo civil. Conflito negativo de competãância. Juãâzo da vara cãâvel e juãâzo da vara de falãâncias, recuperaãâãâes judiciais, insolvãância civil e litãâgios empresariais do distrito federal. Sociedade em conta de participaãâãâo. Descumprimento do contrato, restituiãâãâo do capital investido. Competãância do juãâzo da vara cãâvel. 1. A competãâªncia da vara de
... ção total ou parcial de empresas e de sociedades ... personificadas e não personificadas; III - ... ção possuírem peculiaridades dos demais tipos societários, bem como de sua dissolução ser ... -
Decisão Monocrática nº 70080315526 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 28-03-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO EXTRAJUDICIAL CUJO OBJETIVO ERA EXTINGUIR A SOCIEDADE DE FATO EXISTENTE ENTRE AS PARTES. MANUTENÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO PROCESSO NA SUBCLASSE “DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE”. No caso, o conteúdo do acordo extrajudicial na qual a autora pretende o integral cumprimento decorre de uma dissolução parcial de sociedade,...
... , deve ser destacado que se tratam de sociedades por quotas de responsabilidade limitada, na qual, diferentemente do que ocorre em outros tipos societários, o elemento preponderante em sua ... -
Código Comercial trará segurança jurídica a empresas
Novo Código Comercial trará segurança jurídica, apostam especialistas
... de 1850, destruiu a simplicidades das sociedades. A anlise do ministro Joo Otvio de Noronha, do ... de discutir a existncia de certos tipos societrios, citando como exemplos as sociedades ... -
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... ão do processo de falência entre sociedades. II.I.d. Extensão dos efeitos da falência às ... utilizam tipos societários que atribuem responsabilidade ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... No entanto, outros tipos de acordos, como aqueles estabelecidos entre ... Interesses societários parciais, no entanto, exigem a análise em ... de organização do poder das sociedades, ou de grupos societários, oferecidas pelo mais ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... intensidade variável de interdependência, tipos contratuais afetados, campos jurídicos ... A primeira com os grupos de sociedades, onde também existe a transpessoalidade do ... grupos societários e os conjuntos de contratos conexos. Revista de ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... sobre as variações sazonais das sociedades esquimós. In:_. Sociologia e antropologia. São ... tipos societários passam a ser ... 165 DRUEY, Jean ...
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Acórdãos nº 0002524-10.2013.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... os competentes instrumentos societários e contratuais serem concluídos em até ... à nova organização de sociedades, como esclarece Carlos Alberto ... sua disposição os diversos tipos societários revestidos de ...
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Acordao N° 1905890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2024
... de "dissolução total ou parcial de empresas e de sociedades personificadas e não personificadas. ?. Por força normativa, a competência do juízo especializado abrange indistintamente todas as modalidades de "sociedades personificadas". Precedentes. 3. Conflito admitido para declarar competente o d. Juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal, o suscitante.
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Direito Desportivo Empresarial
... os clubes se organizam na forma de sociedades empresárias com finalidade lucrativa. 206 O seu ... profissional a adotar arquétipos societários, ou seja, com fins lucrativos, é, sem dúvida, ... em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
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Notas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de 'Novo Código Comercial
... ão resta dúvida de que se trata de um dos tipos societários mais pujantes, podendo-se supor seja o tipo mais utilizado depois das sociedades limitadas - ou até em pé de igualdade com elas ...
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Coordenação Geral de Concursos
... Liquidação das sociedades. Registro público de empresas mercantis e ... Caracterização. Tipos ... Caracterização. Tipos societários ...
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COMOV
... Liquidação das sociedades. Registro público de empresas mercantis e ... Caracterização. Tipos ... Caracterização. Tipos societários ...
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Tributação das cooperativas
... as cooperativas realmente não são sociedades empresárias e que, apesar de circularem riqueza, ... destinada a atender aos reclamos dos outros tipos de empresas. 160 Pelo fato de as sociedades ... a consecução dos seus objetivos societários". Portanto, no exemplo dado acima, a cooperativa m\xC3" ...
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A importância do registro de sociedades empresárias na sistemática das operações societárias - The importance of the interprise societies registration in the societary transactions systematics
... , necessário se faz o arquivamento de todos os atos societários no órgão responsável, qual seja a Junta Comercial. A correta ... ários individuais e das sociedades limitadas, cooperativas e demais tipos societários ... As Juntas Comerciais têm, além de sua função ...
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Distrato Social Desacompanhado da Liquidação Societária como Hipótese de Dissolução Irregular do Ente Jurídico Empresarial
É exato o entendimento doutrinário ao afirmar, como pressuposto para a extinção da sociedade empresária por tal via, inexistir patrimônio a partilhar e, principalmente, estarem saldadas as dívidas societárias. A importância da fase de liquidação fica evidenciada na medida em que a extinção da personalidade jurídica da sociedade encerra ato jurídico solene, dado que revestido de formalidades...
... í incluso o regramento da dissolução dos tipos societários - e, aqui, cabe a exceção liminar ao micros-sistema de regência das sociedades por ações, Lei 6.404/1976, que também no ... -
Introdução
... , pois as interações entre as sociedades que compõem um grupo frequentemente exigem, por ... a disciplina da crise de grupos societários (cf. Christoph G. Paulus, Group Insolvencies – ... designar a figura do sócio de todos os tipos societários, inclusive da sociedade limitada ...
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Acordao N° 1303824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
... de fato em sociedade limitada não prospera. Os tipos societários não se confundem e os regramentos legais da sociedade de fato e da sociedade limitada diferem, consideravelmente, entre si. O direito empresarial, ademais, não reconhece, como sócio de sociedade personificada, aquele cujo nome não consta, expressamente, dos quadros societários nos atos constitutivos. 3. O valor do proveito econômico não é parâmetro para a definição do valor da...