sociedades tipos societários
6957 resultados para sociedades tipos societários
-
Breve registro da experiência francesa relativa à sociedade por ações simplificada
... Criaram-se novos arranjos societários e a governança corporativa animou as empresas na ... alterações da legislação de sociedades por ações ... O Código Civil de 2002, ... Reformulou os tipos societários existentes, principalmente o da ...
-
As sociedades de advogados e a empresarialidade
... qualificar sociedades profissionais de grande porte ou que adotam tipos societários que tanto servem para as sociedades empresárias quanto para ...
-
Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... lei é inspirado nas características de modelos societários tradicionais, em especial das sociedades anônimas, mas possui peculiaridades distintivas que merecem análise mais detida. O tema-problema desse artigo gira em torno do reconhecimento de que crimes econômicos são recorrentes em clubes de futebol, demandando soluções próprias e inovadoras para seu enfrentamento. A hipótese com a qual se trabalha parte do reconhecimento do potencial do...
-
Direito Constitucional
... dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos penais que têm por objeto de proteção os ... dos acusados de crimes societários, além de implicar a inobservância aos ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ...
-
Direito do Consumidor
... O CDC admite a responsabilização de sociedades que, embora associadas a outras, conservem a ... sociedades integrantes dos grupos societários", o consumidor lesado poderá prosseguir na cobran\xC3" ... 76); C: incorreta, pois os tipos penais previstos no CDC não requerem resultado ...
-
Conflicts of Interest in State-Owned Corporations: Assessing Eletrobras and Sabesp/Conflito de Interesses nas Empresas Estatais: Uma analise dos casos Eletrobras e Sabesp.
... universal de controle de dilemas societarios ... Originalmente, a agenda da governanca ... controladores e dos administradores de sociedades anonimas. Esta agenda foi inaugurada pelo ... a esta agenda inicial, tem-se somado outros tipos de conflitos societarios, o que resultou em uma ...
-
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
... ão deste risco, corporificadas nas modalidades de sociedades empresárias de maior utilização. Palavras-chave: Empresa. Constituição Federal
-
Direito Desportivo Empresarial
... I – as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou ... profissional a adotar arquétipos societários, ou seja, com fins lucrativos, é, sem dúvida, ... em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ...
-
Personalidade jurídica das sociedades
... de remissão a conceitos jurídicos indeterminados como se fossem tipos fechados cujos conteúdos seriam incontroversos e livres de ... da existência ou comprovação de vínculos societários, institucionais ou contratuais ... Em resumo, trata-se da análise da ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... 'HVWDFD VH DLQGD que em algumas sociedades restou estabelecido que, caso um acionista ... a sua conformidade com os diplomas societários em razão de uma possível violação do ... na Diretiva 88/361/CEE, abrange ‘todos os tipos de investimentos [ ... ] que servem para ... -
A exploração econômica dos serviços públicos de saneamento básico por empresas estatais
... ção Pública celebra acordos de variados tipos para buscar a colaboração do Setor Privado, ... : função econômica e dilemas societários. São Paulo: Atlas, 2013, p. 10 ... 7 Eros ... ao direito comer-cial o modelo das sociedades privadas, predominantemente o da sociedade por ...