sociedades tipos societários
6983 resultados para sociedades tipos societários
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A responsabilidade por ato ilícito
... Somente, com a clara distinção entre os tipos de sanções em Grócio, é que foi possível ... se agrava, quando consideramos que as sociedades ocidentais, são pós-tradicionais e pluralistas ... estáveis, como crimes econômicos, societários, do consumidor, ambientais, de proteção de ...
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Cooperativas de crédito e processo administrativo sancionador: entre a perspectiva de um tratamento isonômico e a necessidade de preservação do diferencial cooperativo
No presente artigo, pretendemos analisar, sob a ótica do direito cooperativista, as regras constitucionais e infra jurídicas, o processo de sanção administrativa contra a ótica do diferencial cooperativo, preservando a identidade, natureza e valores da cooperação. Palavras-chave: Cooperativas de Crédito; Processo Sancionador Administrativo; Isonomia; Preservação do Diferencial Cooperativo;...
... ; “Comentários à Legislação das Sociedades" Cooperativas” - Editora Mandamentos; “Tributa\xC3" ... e, sobretudo, as diferenças entre os tipos societários, cooperativas de crédito e bancos ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Os tipos penais são legislados não para servir de ... el consenso de que los colectivos societarios deben ser objeto de atención específica por ... en las interacciones sociales de las sociedades capitalistas avanzadas, por lo que están ...
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Direito Constitucional
... dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos penais que têm por objeto de proteção os ... dos acusados de crimes societários, além de implicar a inobservância aos ... , concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados ...
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Teoria geral de direito societário
... começa a explosão de nascimentos de sociedades em nosso país, que nada mais são do que a ... sociedades ela se faz presente e em quais tipos é mais importante ... 5.1.1. Affectio ... , tendo em vista que al-guns tipos societários, como a limitada (art. 1061, do CC), autorizam ...
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Os diversos tipos de responsabilidade
... É o que acontece no caso de sociedades que se associam a outras, mas que conservam a autonomia patrimonial e ... subsidiária entre as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, e responsabilidade solidária entre as ...