sociedades tipos societários
6983 resultados para sociedades tipos societários
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Codificação, decodificação, recodificação: a empresa no código civil brasileiro
... mercantis, a organização das sociedades mercantis, o comércio marítimo, entre outras ... da empresa fica restrita às sociedades e tipos societários, todos personificados, com o que se ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... limitada dos sócios nas sociedades empresárias, um dos pilares do direito ... , porque ela está submetida a diversos tipos de riscos, assim entendido como “a ameaça de ... Porte (EPP), 270 (22,6%) por grupos societários, ainda que envolvessem EPP e ME, e 629 (52,7%) ...
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o ... ída na forma de limitada, ou de outros tipos societários, porque a termologia holding não ... -
Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... no tocante às teorias do grupo de sociedades; consentimento tácito (implícito); e contratos ... de base a teoria dos grupos societários e do consentimento implícito como parâmetros ... entabuladas por meio de contratos-tipos das associações profissionais especializadas, ... -
Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... anônimas cresceram a passos galopantes se comparadas com os demais tipos societários. O progresso político, atrelado aos novos meios de ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de m&a
Com a entrada em vigor da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, em 2012, as operações de M&A no Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa da concorrência pautado no controle prévio de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nessa dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ilícito concorrencial de...
... mais antigas e frequentes dentre todos os tipos de operações financeiras. Executivos de todos ... de empresas estrangeiras adquirindo sociedades brasileiros em operações de M&A. Das 441 ... , mas também a formação de grupos societários, a constituição de sociedades de propósito ... -
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... se concebe que a Constituição lida com “tipos” – elementos indeterminados – mas outros ... dos titulos de companhias ou sociedades anonymas ... 2.000:000$000 ... , ou desprovidos de controles societários e fiscais adequados (“paraísos fiscais”, ...
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A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
... o método da pluralidade de conexões das sociedades que ela instituiu (societas europaea; sociedade cooperativa europeia; agrupamento europeu de interesse econômico), nós preconizamos o método da unicidade para uma futura sociedade do Mercosul. Trata-se do único método de conexão jurídica apto a garantir a autonomia, a unidade, a uniformidade e a coerência do direito aplicável à sociedade. No contexto do Mercosul, este método...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... de exercício de poder no âmbito das sociedades empresárias paulatinamente transformaram-se em ... manifestada por instrumentos não societários consiste ... describe several kinds of ... ”, “sugerir”, etc., descrevem vários tipos de influência que não necessariamente envolvem ...
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Notas sobre quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
Moraes: As quotas preferenciais sem direito a voto em limitadas
... de registro de quotas preferenciais em sociedades limitadas, com ou sem restrição de voto. Como ... limitada, mesmo que seja o mais usual dos tipos societários ... Sem prejuízo do enorme custo ... -
Responsabilidade tributária de terceiros
... com o patrimônio de suas respectivas sociedades. Não fosse assim, a atividade empresarial ... ausência de situações concretas e dos tipos legais previstos para a má-gestão, por ora ... instrumentos societários", e que tem por consequência o nascimento da rela\xC3" ...
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Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
... pelos tribunais brasileiros nos principais tipos societários, no âmbito civil e trabalhista e sob a ótica das mudanças legislativas procedimentais promovidas pelo CPC/2015. Os autores analisarão o instituto a partir de seu caráter sancionatório e da necessidade de efetiva satisfação da obrigação, concluindo pela excepcionalidade da medida e pela imprescindibilidade da verificação da prática de ato irregular em cada caso para, somente então