sociedades tipos societários
6983 resultados para sociedades tipos societários
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
... sca-se evidenciar existir relação direta entre as Sociedades Limitadas e as ferramentas metodológicas trazidas pela Análise Econômica do Direito ou Law and Economics, tais como maximização dos interesses, bem estar e riquezas, custos de oportunidade, transação, produção e comprovação, eficiência, incentivos positivos e negativos e jogos de cooperação.
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Análise econômica do direito societário
... Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A ... Tratando de sociedades empresárias, a necessidade de se conhecer ...
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Direito Empresarial
... incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... (C) não é ... em relação a outros tipos societários, dentre elas o critério de distribuição de ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
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Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... 200/67 5 , ou mesmo criar novos modelos societários. 6 ... 4 Contrariamente ao texto da Lei n. 13.303/2016, o Decreto n ... públicas faz com que possa, inclusive, haver a criação de novos tipos empresariais para determinadas empresas públicas a serem constituídas ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... , ainda, a prevenção de conflitos societários (segurança para os membros da família ... os titulares de participações em sociedades empresárias, podendo ser cotistas ou acionistas ... ça Corporativa são comuns a todos os tipos de organizações privadas. Independentemente ...
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Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
... há previsão expressa na Lei 11.101/2005 sobre as sociedades de economia mista. Busca-se, inicialmente, problematizar a falta de normatização acerca do tema, o que pode trazer prejuízos inclusive ao Erário. Analisar-se-á, outrossim, a possibilidade de se adequar interesses públicos e privados cooriginários deste instituto. Por conseguinte, tem-se uma investigação acerca dos entendimentos do STJ e da doutrina sobre o tema em análise, os quais,...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao julgador para garantir a objetividade que a...
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Análise econômica do direito de empresa
... compre-ender as relações entre sociedades, sócios, administradores, credores, ... No direito brasileiro, os tipos societários são numerus clausus (conforme o ...
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Acórdão, Processo nº 5030085-35.2025.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, 09-04-2025
Processo Civil e Tributário - Requerimento de Tutela da Evidência - Irpj e Csll - Redução Das Bases de Cálculo - Benefício Fiscal - "serviços Hospitalares" - Conceito - Entendimento Pacificado Pela Primeira Seção do Stj Antes da Alteração Legislativa - Requisitos Quanto À Forma da Sociedade Empresária e Quanto Às Normas da Anvisa Não Comprovados - Recorrente que É Sociedade Simples Pura -...
... Aquelas sociedades que não exercem atividade empresarial são ... simples, aquelas que não adotam nenhum dos tipos societários são denominadas sociedades simples ... -
Parte geral, empresário e sociedades
... e empresárias, bem como da relação prevista em lei entre os tipos societários pertencentes a cada um desses grupos, é correto afirmar que ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... , exemplificativos, pois, existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um ... lucrativa, são formadas por sociedades anônimas, seus planos de benefícios são ... ; assim, as relações e os conflitos societários se restringem, diminuindo impactos nas atividades ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
... para a formação das outras sociedades, e pode provarse por todo o gênero de provas ... de um lado, e sociedades – de outro, são tipos associativos ... Com base na definição legal ... ção, sem restringi-la a tipos societários específicos. Também não a definiu, mas uma ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 56.5 Princípio da recuperação das sociedades empresárias recuperáveis ... Sempre que for ... ída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, com as ... ômica a modificação dos órgãos societários (p. ex.: criação de comitês especializados nos ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... eram permitidas apenas às sociedades limitadas, tipo societário que possui ... no registro público competente, sendo os tipos societários mais utilizados as sociedades ...
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A conversão de dívida em capital como meio de recuperação judicial
... ão da dívida em participação nas sociedades limitadas – V. A isenção de responsabilidade ... Ainda assim, os direitos societários envolvidos na conversão da dívida em ... ção da conversão da dívida para estes tipos societários, que são os mais utilizados no ...
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Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
... dupla dimensão material do conflito sucessório, os modelos societários tentam encontrar soluções que administrem as tensões respectivas de ... Embora tais tipos societários tenham sido criados para funcionarem como sociedades de ...
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Direito Empresarial
... HS/RB Gabarito 1C ... 2. SOCIEDADES ... (Delegado der Polícia Federal – 2021 – ... (E) Os tipos societários previstos no Código Civil são ...
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A independência e a autonomia das cooperativas de crédito e seus impactos no âmbito da responsabilidade civil
... 009 como grande marco em termos de governança nas sociedades cooperativas, contribuindo para a evolução do segmento de crédito cooperativo. É feita também uma análise comparativa do vínculo existente entre uma cooperativa e seu cooperado e entre um banco e seu cliente, destacando-se que o grande diferencial está na convergência do propósito de união dos cooperados. Daí emergem todas as demais características deste vínculo cooperativo, com ênfase
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O regime jurídico da organização da atividade empresarial: comparação do direito brasileiro e norte-americano
... Problemas das sociedades anônimas e direito comparado ... São Paulo: ... e sociedade empresária e partir daí os tipos societários disponíveis. 15 Não mais se avalia ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... conjugal – o mais conhecido de todos os tipos societários – envolve diversos elementos do ... Tal como ocorre com as sociedades, até a partilha do patrimônio apurado, os ...
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Responsabilidade dos sócios e a autonomia patrimonial da sociedade empresária
... , “a personalidade jurídica das sociedades depende de uma condição prévia: ... 13 ... ão a terceiros estranhos aos quadros societários adjudicarem quotas, restariam apenas as seguintes ... a codificação, é que se estruturaram os tipos ...
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MC 14.561/BA e o princípio da intervenção mínima na atividade empresarial: a intervenção judicial na empresa como medida executiva atípica, mas excepcional e subsidiária, para efetivação de decisões estruturais
... sociedades limitadas deve caminhar, via de regra, não para ... Essa regra vale para quaisquer tipos societários, desde as sociedades não ...
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Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... sociedades comerciais, previstas no CSC - Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n. 262, de 2 de setembro de 1986. São elas as sociedades ...
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... uma vez que os entes jurídicos societários podem ser sujeitos de direitos e obrigações na ... desenvolvidos pelas referidas docentes: 34 Tipos Societários ... NÃO PERSONIFICADAS ...