sociedades tipos societários
4089 resultados para sociedades tipos societários
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Das Pessoas Jurídicas
... nas pessoas jurídicas (corporações, sociedades e fundações) substâncias reais e vivas como as ... uma vez que os entes jurídicos societários podem ser sujeitos de direitos e obrigações na ... desenvolvidos pelas referidas docentes: 34 Tipos Societários ... NÃO PERSONIFICADAS ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... privado, especialmente no tocante às sociedades, como a forma das deliberações e tomada das ... 16 Quanto aos tipos societários, as sociedades podem se estruturar, ...
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Sociedades cooperativas
... Mas, casos envolvendo sociedades de outros tipos societários tal aplicação seria anacrônica. Por exemplo, (1) o STJ ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... @3. Tipos societários e responsabilidade dos sócios ... As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que ...
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A tokenização de quotas preferenciais nas sociedades limitadas
Opinião: Sobre quotas preferenciais nas sociedades limitadas
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Novo estatuto das empresas estatais é constitucional
Novo estatuto das empresas estatais é constitucional
... à totalidade das empresas públicas e sociedades de economia mista, enquanto o artigo 173, ... Em realidade, ela dispõe sobre tipos societários com a participação estatal ... -
Regime não cumulativo
... ção às instituições financeiras e sociedades autorizadas a operar em seguros ou resseguros, ... , é necessário considerar que há dois tipos de bonificação: as bonificações vinculadas e ... Ao contrário dos demais tipos societários", não buscam o lucro; como entidade de intermedia\xC3" ...
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Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... quadro criou-se as condições para o surgimento dos diferentes tipos societários, destinados ao comércio, permitin- ... do também o ...
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Transformação, incorporação, fusão e cisão de associações
... à transformação de associações em sociedades empresárias é o fato de não existir ... ária em vigor), podem transformar-se nos tipos societários comerciais acima mencionados. Podem ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção” ( A Recuperação Judicial de Sociedades por Ações. O Princípio da Preservação da ... destaca que a distinção entre estes dois tipos societários reside em quatro elementos básicos, ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... FUSÕES de quaisquer tipos" societários. Fica o servidor autorizado ... tamb\xC3" ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... álas com as características de outros tipos societários, de modo a sublinhar ... maior quanto ao tratamento das sociedades cooperativas no Código Civil, para enfatizar ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... , exemplificativos, pois, existem vários tipos de ferramentas que podem ser aplicadas em um ... lucrativa, são formadas por sociedades anônimas, seus planos de benefícios são ... ; assim, as relações e os conflitos societários se restringem, diminuindo impactos nas atividades ...
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A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... Autora do livro: Controle dos Atos Societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, ... empregado para designar diversas sociedades empresárias, independentemente do seu porte, ... os pontos negativos e positivos dos tipos societários regulados no ordenamento e qual ...
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A proteção de dados pessoais na utilização das tecnologias da informação e comunicação no funcionamento do órgão deliberativo interno das sociedades comerciais
... assembleias gerais parciais ou totalmente virtuais em ambos os tipos societários 10 ... Sobre a utilização da videoconferência ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... p. 45. 2. Diante de grupos societários, o economista sabe que, embora neles se articule ... Essas regras, aplicáveis a todos os tipos societários 29 , visam à proteção dos sócios ...
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Uma visão geral: a construção das sociedades empresárias e a influência da responsabilidade dos sócios
... Como observou Rachel Sztajn, "as formas ou tipos das sociedades comerciais foram resultado de uma evolução histórica ... fator "responsabilidade dos sócios" na modelagem dos tipos societários ... Nesse sentido, observando a história das sociedades comer-ciais, ...
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Direito Empresarial
... há mais de cinco anos para sociedades que desenvolvam atividade de radiodifusão sonora ... ível é a sociedade simples adotar um dos tipos societários previstos para a sociedade ...
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O direito de retirada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e seu exercício abusivo
... quando não mais tiver interesse em fazer parte dos quadros societários. Nada obstante, e em qualquer dos casos, o exercício dos direitos ... ício suscita inúmeros debates em razão das peculiaridades dos tipos societários existentes ... No âmbito das sociedades anônimas, por ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Assembleias digitais e semipresenciais
Ivan Luvisotto: Assembleias digitais e semipresenciais
... prazos para registros de atos societários, traz também alterações ao Código Civil (Lei 10.406/02), à Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) e à lei que regula as ... ção detalhada da realização desses tipos de reuniões e assembleias, tendo tal órgão ... -
A efetivação extrajudicial do direito de retirada
... mesmo, porque depende de outros atos societários (alteração ao contrato social e atos de ... 10 Essas roupagens são, por exemplo, os tipos societários, as associações etc. 11 A causa e dissolução das sociedades prevista no item “5” do art. 335 do Código ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... anônimas cresceram a passos galopantes se comparadas com os demais tipos societários. O progresso político, atrelado aos novos meios de ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo ... com o artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Secretaria Da Agricultura e Do Abastecimento
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... ÇÕES, CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos" societários ... Fica o servidor autorizado tamb\xC3" ...