sociedades tipos societários
4094 resultados para sociedades tipos societários
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei ... de quaisquer tipos societários. Ficam os servidores autorizados ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... envolvam atos de SOCIEDADES ANÔNIMAS, INCORPORAÇÕES, ... CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos societários. Fica o Relator ... Titular, ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... atos de SOCIEDADES ANÔNIMAS, INCORPORAÇÕES, CISÕES E ... FUSÕES de quaisquer tipos societários. Fica o Relator Titular, ...
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O imposto sobre a renda da pessoa física no direito positivo brasileiro
... ósito igualitário muito nítido nas sociedades europeias do pós-guerra e afirma que o imposto ... Fábio Ávila Castro ainda detalhou os tipos de rendimentos isentos, conforme se colhe na ... A característica desses tipos societários é a responsabilidade pessoal e ilimitada dos ...
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A tributação dos dividendos no direito comparado - reflexões sobre o sistema norte-americano e alemão
... Esta isenção abrange tanto os tipos de rendimentos ativos (por exemplo, frutos de ... individual, sociedade de pessoas ou sociedades empresárias – que os recebem em decorrência ... A característica desses tipos societários é a responsabilidade pessoal e ilimitada dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... titulares ou sócios de firmas ou sociedades, com a valorização do ativo destas, no caso de ... ções ou do contrato, nos casos dos demais tipos societários ... § 3º Os aumentos de capital ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... e de temas afins na ambiência das sociedades simples (Código Civil – CC ou CC/02, art ... societários no exercício da empresa. O segundo se refere aos ... Sobre os diversos tipos de associação no Direito português: CORDEIRO, ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.006227-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
... tal afirmao sob o prisma da Lei das Sociedades Annimas"; (b) "este C. STJ, em ambas as Turmas, j ... Observe-se que, diante de todos os tipos societrios, as sociedades annimas so as de formao ...
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As sociedades empresárias no Brasil
... por ações, computando-se, portanto, à época, um total de seis tipos societários comerciais no Brasil 42 ... A legislação das sociedades ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos" societários. Fica o servidor ... autorizado tamb\xC3" ...
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Solução de conflitos: algumas linhas sobre a execução menos gravosa
... empresas, conforme os seus modelos societários, leva em consideração a ... SOLUÇÃO DE ... (2002: 13-14) 3 , em relação às sociedades empresárias: ... “na medida em que a lei ... As sociedades são tipos de pessoas jurídicas formadas com objetivo de ...
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Conceituação de 'empresa familiar
... Limitada – EIRELIs; 8 e (iii) Sociedades" Empresárias; 9 b) “Conceito Objetivo” (ou \xE2" ... 44, constituídas segundo algum dos tipos societários regulados pelos arts. 1.039 a ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... 80084/2020 ... PORTARIA JCP n. 080/2020 ... O ... ÇÕES, CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos societários ... Fica a servidora autorizada ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo ... com o artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... E FUSÕES de quaisquer tipos societários. Fica a servidora autorizada também ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... quaisquer tipos societários. Ficam os servidores autorizados ...
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Secretaria Da Administração e Da Previdência
... SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei ... quaisquer tipos societários. Fica a servidora autorizada também ...
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Secretaria Da Agricultura e Do Abastecimento
... SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da Lei ... quaisquer tipos societários. Fica a servidora autorizada também ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... em Atos concernentes às SOCIEDADES COOPERATIVAS, de acordo ... com o artigo 42 da ... de quaisquer tipos societários. Fica a servidora autorizada também ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... , bem como em Atos concernentes às SOCIEDADES ... COOPERATIVAS, de acordo com o artigo 42 da ... quaisquer tipos societários. Fica o servidor autorizado também ...
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Acórdão nº 1.0000.20.063782-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORES - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. - Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... as aes versem sobre administrao de sociedades, o da interveno mnima. Quanto sociedade, ... Essa regra vale para quaisquer tipos societrios, desde as sociedades no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046977-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS REUNIÕES SOCIETÁRIAS E DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO SOCIAL - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DEFERIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. - Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgência será...
... as aes versem sobre administrao de sociedades, o da interveno mnima. Quanto sociedade, ... Essa regra vale para quaisquer tipos societrios, desde as sociedades no ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... envolvam atos de SOCIEDADES ... CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos ... CISÕES E FUSÕES de quaisquer tipos societários ...
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Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil
... capítulo reservado à disciplina das sociedades simples, trata da exclusão judicial e, de forma ... ou remissiva, se aplica a todos os demais tipos societários contratuais; o segundo artigo, por ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova” 26 ... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno ... ) a integração, através dos grupos societários", efetivada pela via da participação acionária.\xE2" ...