sociedades tipos societários
6895 resultados para sociedades tipos societários
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... jurídico das empresas públicas, das sociedades ... RICARDO MARCONDES MARTINS ... de ... : função econômica e dilemas societários. São Paulo: Atlas, 2010, p. 17 ... 59 PINTO ... tipos de contrafações administrativas: 1) as ...
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Direito processual civil
... federais, não fazendo alusão às sociedades de economia mista, 5 razão pela qual a ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ... a exibição de documentos com dados societários, depende da demonstração de que: 405 ... a. o ...
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Sobre os deveres fiduciários dos administradores societários e a aplicação do business judment rule no ordenamento jurídico brasileiro
... dos poderes de atuação dos administradores de sociedades, especialmente, quanto aos deveres de conduta gerais. Assim, o objetivo deste artigo é estabelecer a diferenciação entre atos de mera gestão do administrador para atos que extrapolam suas atribuições no âmbito dos deveres de diligência, cuidado e lealdade. Desse modo, estudaramse criticamente os parâmetros de responsabilização dos administradores, a compreensão dos deveres de diligência
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o ... ída na forma de limitada, ou de outros tipos societários, porque a termologia holding não ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Regime jurídico das sociedades cooperativas ... São Paulo: Pioneira, 1965, p. 91 ... operacional das cooperativas, dois tipos de relações gerais, básicos para a ... ção imediata dos objetivos societários da cooperativa. São negócios de segunda ordem, ...
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Ação judicial da sabesp contra o estado de São Paulo - Estudo de caso de uma companhia aberta em litígio com seu acionista controlador
... de saneamento por meio da criação de sociedades de economia mista (com controle majoritário dos ... @4. Aspectos societários da ação judicial ... @@4.1 Sociedade de ... de sociedades limitada e anônima, os dois tipos societários mais relevantes no País, é a ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... nosso País predominam basicamente 2 (dois) tipos (espécie ou forma) de sociedades empresárias: ... integração , através dos grupos societários, efetivada pela via da participação acionária ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... específicas, e se empresários ou sociedades empresárias, as Microempresas e as Empresas de ... tipos ordinários […] compreende, entre outros, ... ários, presentes naqueles tipos societários em que a responsabilidade pessoal dos ...
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O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
... e alterações contratuais de sociedades de que participem incapazes e, para isso, ... Ao editar regra sem delimitar os tipos societários em que a participação do incapaz ...