socio minoritario vinculo empregaticio

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5321/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Marzo de 2001

    RELAÇÃO DE EMPREGO. SÓCIO MINORITÁRIO. MATÉRIA FÁTICA 1. Hipótese em que as instâncias ordinárias, com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos, concluíram inexistir, concomitantemente à relação societária, vínculo empregatício entre as partes, visto que não comprovado o trabalho subordinado e mediante remuneração. 2. Conquanto admissível, em tese, conforme o tipo de sociedade, a...

    ...JOD/sr/lm. RELAÇÃO DE EMPREGO. SÓCIO MINORITÁRIO. MATÉRIA FÁTICA. 1. Hipótese em ... à relação societária, vínculo empregatício entre as partes, visto que não ...
  • Acórdão Nº 207469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. PROVIDÊNCIA INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. EXTINÇÃO ANÔMALA DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do artigo 395, III,

    ...2. Tendo o paciente sido indicado como sócio com poderes. administrativos na denúncia penal, ...ão, por figurar apenas como sócio minoritário no contrato. social, e que seu vínculo ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001056-91.2018.5.07.0010), 2019-02-03
    ...VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR À DATA DE ADMISSÃO ... o reconhecimento do vínculo empregatício correspondente ao período anterior à anotação ...ção, não se reportando a qualquer sócio ou funcionário, fato que, por si só, afasta ...SÓCIO COTISTA MINORITÁRIO - FRAUDE - Não pode ser considerado sócio, mas ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001013-96.2014.5.07.0010), 2020-02-27
    ...442 da CLT concluía-se que o contrato de sócio minoritário não comungava com a realidade, ...Persegue, assim, o reconhecimento do vínculo empregatício, ao argumento de que "o contrato de ...
  • Sentença nº 1000784-83.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
    ...vínculo empregatício com a 1ª reclamada, pagamento de ...SÓCIO MINORITÁRIO. SOCIEDADE EMPRESÁRIA. AUSÊNCIA DE ...
  • Processo nº 0035126-19.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico. Autor que Pede, Liminarmente, Sua Exclusão Do Quadro Societário Junto À Jucerja. Alegação de que Atuava Na Qualidade de Empregado e Não de Sócio. Reconhecimento Do Vínculo Empregatício Pela Justiça Especializada. Juízo de Piso que Indefere O Pedido de Tutela Antecipada Inaudita Altera Pars. Inconformismo Do Autor...

    ...  de  empregado  e  não  de  sócio. . ...minoritário".  Agravante  que  não  esclarece  de \xC2"... . Informa que “o  vínculo"  empregatício  do Agravante  para  com \xC2"...
  • Devido Processo Legal na Relação de Emprego
    ... não podem punir o associado ou o sócio por transgressão de normas legais ou ... pela sociedade e a dependência do vínculo associativo para o exercício profissional de ... para exclusão de sócio minoritário das sociedades limitadas, dispondo expressamente ... fator de controle do poder privado empregatício. Revista Trabalhista de Direito e Processo , ...
  • Acórdãos nº 4001707-73.2013.8.26.0132 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018

    APELAÇÃO. Ação monitória – Abertura de crédito em conta corrente empresarial – Sócios fiadores corréus – Sentença de rejeição dos embargos monitórios – Recurso do sócio minoritário. PRELIMINARES – Não ocorrência – Cerceamento de defesa – Juiz é o destinatário da prova, a quem compete avaliar a pertinência e a conveniência para sua produção – Prova testemunhal requerida incapaz de alterar...

    ... embargos monitórios Recurso do sócio minoritário. PRELIMINARES Não ... prestação de garantia Vínculo empregatício com o sócio administrador ...
  • Ética profissional
    ... Unificado – 2015.2) O advogado Márcio, sócio de determinado escritório de advocacia, ... deverá implicar necessariamente vínculo empregatício. . (B) É autorizada, contudo ... na faculdade, a ser seu sócio minoritário. Tal seria possível? (A) Sim, especialmente ...
  • Introdução
    ..., uma vez que entendem inexistir, no vínculo trabalhista, qualquer semelhança com ato ..., a afirmativa de que a pessoa física do sócio não se confunde com a pessoa jurídica. Os ...empregatício. 2.1. O reclamado, empresa pública, sujeita-se ... execução em face de acionista minoritário. É importante salientar a possibilidade de ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... pelos cônjuges na constância do vínculo conjugal, mas, ao revés, existem bens e direitos ... redirecionamento da execução fiscal ao sócio. . ü AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Na contratação de pessoa física ... para a exclusão do sócio minoritário, mas apenas para dissolução (parcial) da ...
  • Artigos 511 a 610
    ..., similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria ...No posicionamento minoritário, Processo 0001038-52.2012.5.04.0402 do TRT-IV, ... como a indicação desses dados quanto ao sócio ou diretor que representar a empresa no ... que o rompimento do vínculo empregatício não rompe automaticamente a vinculação ...
  • Da advocacia
    ... JUIZ DA CAUSA - PREVALÊNCIA DO VOTO MINORITÁRIO. 1. Tratando-se de embargos infringentes, a ... etc., contra sua vontade, nem a manter vínculo de permanência’. Isso se aplica, ..., esses teriam que adotar vínculo empregatício após o período inicial de 2 (dois) anos. Passam ... de pagamento dos haveres e honorários ao sócio que vier a falecer ou se retirar da sociedade, o ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ...Mesmo assim, OLDEMAR continuava como sócio nos empreendimentos e corresponsável pelo ... e NEI FERREIRA VILELA não possuem vínculo empregatício registrado no dito sistema, não ... de tratar-se de entendimento minoritário...
  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ...ência da responsabiliade solidária do sócio cotista: O parágrafo único arrimou-se na ...vínculo empregatício. Art. 876, parágrafo único, da ... 121) Sócio minoritário. Responsabilização pelas dívidas da socie-dade ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1731-27.2012.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - OITIVA DE TESTEMUNHA - INDEFERIMENTO Conforme se extrai do acórdão regional, o Juiz condutor da instrução processual, destinatário das provas produzidas nos autos, entendeu que a testemunha mantém com o Autor a amizade íntima a que se refere o art. 405, § 3º, III, do CPC. Amparou sua convicção no depoimento da testemunha. Na hipótese,...

    ...VÍNCULO DE EMPREGO. - NÃO CARACTERIZADO A instância a ... o não reconhecimento do vínculo empregatício com o reclamado. Alega que ocorreu ... uma liderança e a presença de um sócio minoritário na condição de empregado. Requer o ...
  • Acordao Nº 161554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/ NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do §1º do art. 1.694 “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. 2) No caso dos autos, a agravada demonstra que o agravante possui mais de um vínculo empregatício, auferindo,

    ...ários mínimos.O agravante afirma que é sócio minoritário e responsável técnico pela ... Calixto Ltda; que “não possui mais vínculo empregatício de Médico de Saúde Indígena ...
  • Acordao Nº 161554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/ NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do §1º do art. 1.694 “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. 2) No caso dos autos, a agravada demonstra que o agravante possui mais de um vínculo empregatício, auferindo,

    ...ários mínimos.O agravante afirma que é sócio minoritário e responsável técnico pela ... Calixto Ltda; que “não possui mais vínculo empregatício de Médico de Saúde Indígena ...
  • Acordao Nº 161554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/ NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do §1º do art. 1.694 “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. 2) No caso dos autos, a agravada demonstra que o agravante possui mais de um vínculo empregatício, auferindo,

    ...ários mínimos.O agravante afirma que é sócio minoritário e responsável técnico pela ... Calixto Ltda; que “não possui mais vínculo empregatício de Médico de Saúde Indígena ...
  • Acordao Nº 161554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/ NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do §1º do art. 1.694 “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. 2) No caso dos autos, a agravada demonstra que o agravante possui mais de um vínculo empregatício, auferindo,

    ...ários mínimos.O agravante afirma que é sócio minoritário e responsável técnico pela ... Calixto Ltda; que “não possui mais vínculo empregatício de Médico de Saúde Indígena ...
  • Acordao Nº 161554 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022

    CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIO PROPORCIONALIDADE/ NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nos termos do §1º do art. 1.694 “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”. 2) No caso dos autos, a agravada demonstra que o agravante possui mais de um vínculo empregatício, auferindo,

    ...ários mínimos.O agravante afirma que é sócio minoritário e responsável técnico pela ... Calixto Ltda; que “não possui mais vínculo empregatício de Médico de Saúde Indígena ...
  • Responsabilidade por verbas trabalhistas
    ... por verbas derivadas do contrato empregatício envolve algumas situações principais. Em ...Em segundo plano, a responsabilidade do sócio da entidade societária empregadora. Em terceiro ..., ilícita, em que se reconhece o vínculo empregatício com o efetivo tomador de serviços ...ária a ponto de atingir o acionista minoritário de sociedade anônima , principalmente em se ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2160-44.2017.5.09.0028)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. INCLUSÃO NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A parte sustenta que o Tribunal Regional não se manifestou sobre o "

    ...VÍNCULO DE EMPREGO. INCLUSÃO NO CONTRATO . ... optou por tornar-se sócio minoritário da Reclamada, motivo pelo qual ... empregatício. Argumenta que não houve a análise dos ...
  • Empregado
    ... está vocacionado à regulação do vínculo jurídico que, nos moldes alinhados ao sistema ...ção ao trabalhador com vínculo empregatício 321 . @@@7.2.2.1 Distinção entre o trabalho ... diretor tanto poderá caracterizar-se como sócio, nos termos do contrato social, quanto poderá ... conversão do empregado em acionista minoritário, com o objetivo de dar ao vínculo outra natureza ...

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