sócio oculto
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Participação direta de sócio oculto não altera sociedade, diz Carf
Participação direta de sócio oculto não altera sociedade, diz Carf
O fato de um sócio investidor, também chamado de sócio oculto, manter contato direto com o cliente não altera a sociedade empresarial. A consequência jurídica de casos como este é obrigar o sócio oculto a responder solidariamente pelas ações tomad... -
TST mantém execução contra empresário considerado sócio oculto
TST mantém execução contra empresário considerado sócio oculto
A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo a Justiça, continuou atuando como "sócio oculto", sendo responsável legal pela empresa. Ajuizad... -
Inclusão de sócio oculto em ação trabalhista requer provas da fraude
Inclusão de sócio oculto em ação trabalhista requer provas de fraude
A alegação da existência de sócios ocultos em ação trabalhista não basta para que estes respondam solidariamente ao processo. Para que sejam incluídos no polo passivo, são necessárias provas robustas da fraude. Esse foi o entendimento apli... -
'Eduardo Imperador': saiba quem é o sócio oculto de empresa alvo da PF em operação que mira irmã de ministro
Apontado como sócio oculto da empresa Construservice, alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, o empresário Eduardo Costa Barros, mais conhecido como "Imperador" ou "DP", chegou a passar quatro dias atrás das grades ap...
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Na CPI, suposto 'sócio oculto' da FIB Bank fica em silêncio ao ser perguntado sobre real dono da empresa
Agência O Globo -O empresário e advogado Marcos Tolentino ficou em silêncio ao ser questionado nesta terça-feira na CPI da Covid sobre quem seria o real dono do FIB Bank, mas negou ser sócio da empresa. Mesmo sem autorização do Banco Central, a empre...
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Na CPI, suposto 'sócio oculto' da FIB Bank fica em silêncio ao ser perguntado sobre real dono da empresa
BRASILIA — O empresário e advogado Marcos Tolentino ficou em silêncio ao ser questionado nesta terça-feira na CPI da Covid sobre quem seria o real dono do FIB Bank, mas negou ser sócio da empresa. Mesmo sem autorização do Banco Central, a empresa con...
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Sócio oculto responde por dívida por se beneficiar do trabalho do empregado
Sócio oculto responde por dívida, pois se beneficia do trabalho
Sócio oculto responde por verbas trabalhistas por se beneficiar do trabalho dos empregados. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pela... -
Acórdão nº 2014/0184672-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, I, DA LEI Nº 8.137/90. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE SÓCIO OCULTO PARA DIFICULTAR A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. FUNDAMENTO CONCRETO IDÔNEO. LEGALIDADE. AGRAVO...
...PENA-BASE. . EXASPERAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE SÓCIO OCULTO PARA DIFICULTAR . ... -
TRT-4 redireciona execução a empresa que tem devedor como sócio oculto
Empresa responde por dívida de sócio oculto, diz TRT-4
Devedor que transfere seus bens para empresa de familiar, sobre a qual detém absoluto controle, pode sofrer desconsideração inversa da personalidade jurídica para quitar crédito trabalhista num processo de execução. Dessa forma, o Tribunal Regiona... -
Acórdão nº 2013/0073498-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRARIEDADE A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXAME VIA APELO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. LEI ORGÂNICA
...Réu, como sócio...oculto"\" da 2ª, constituiu a mesma de forma . fraudulenta \xC2"... -
Sócio oculto
Ancelmo Gois Sócio oculto O espanhol "El País" fez uma reportagem sobre os problemas da Lan Chile, dona da TAM, na Argentina. O jornalão diz que Cristina Kirchner levantou a suspeita de que Sebastián Piñera continua sócio da Lan Chile. Como se sabe, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28640-50.2006.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SÓCIO OCULTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...- SÓCIO OCULTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001785-81.2017.5.06.0010), 15-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a qualidade de sócio oculto dos Srs. Walter da Silva Vieira Filho e Walter da Silva Vieira neto. Nego provimento ao apelo autoral.
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a qualidade de sócio oculto ... -
Acórdão nº 2012/0171448-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, II, DA LEI N. 8.137/1990. ART. 71 DO CP. CONTINUIDADE DELITIVA. FRAUDE À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSERINDO-SE ELEMENTOS INEXATOS, OU OMITINDO-SE OPERAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EM DOCUMENTO OU LIVRO EXIGIDO PELA LEI FISCAL, EM...
...SÓCIO OCULTO EM EMPRESA AUTUADA. SÚMULA . 7/STJ. . AUSÊNCIA . DE . ... -
Alberto youssef é suspeito de ser sócio oculto da br
Novos indícios apontam que usina em pernambuco foi erguida por consórcio integrado por empresas ligadas ao doleiro Renato Onofre* renato.onofre@sp.oglobo.com.br Escândalos em série CURITIBA Os investigadores da Força Tarefa da Operação Lava-Jato enco...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-32.2018.5.06.0101), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. Os elementos dos autos evidenciam que embora o Recorrente não figure formalmente na condição de sócio da UNILIFE SAÚDE LTDA. é, de fato, um sócio oculto da citada sociedade empresária. Destaque-se, inclusive, que essa condição do Sr. Ricardo Portela Pontes também foi reconhecida judicialmente nos autos do processo 0000235-69.2017.5.06.0101,
...CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. Os elementos dos autos evidenciam que embora o Recorrente não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001225-57.2015.5.06.0351), 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO OCULTO. CONSULTA AO SISTEMA BACEN-CCS. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. O conjunto das circunstâncias aqui relatadas demonstra a inequívoca condição de sócio oculto do Sr. Fábio Marques Ferreira de Resende, bem como a formação de grupo econômico da executada com a empresa AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA., impondo-
...SÓCIO OCULTO. CONSULTA AO SISTEMA BACEN-CCS. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1875-35.2011.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
INTERPOSIÇÃO IMEDIATA DE RECURSO DE REVISTA. NÃO ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO RECURSO DE REVISTA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 214 DO TST. A jurisprudência desta Corte, nos termos de sua Súmula nº 214 e em direta aplicação do disposto no § 1º do artigo 893 da CLT, adota o...
...sócio, como exposto. Recurso de revista não conhecido. SÓCIO "OCULTO" DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10038-96.2019.5.15.0120)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO OCULTO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO OCULTO. . . . . . . ... -
Para a PF, um sócio oculto do bicheiro
Executivo e contraventor foram parceiros também em compra de fazenda Fábio Vasconcellos fabiovas@oglobo.com.br O engenheiro Cláudio Dias de Abreu, ex-diretor regional da Delta Construções no Centro-Oeste, é identificado pela Polícia Federal como sóci...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001603-44.2016.5.06.0006), 11-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. Não comprovada a qualidade de sócio oculto do Sr. Diego Carreras, impõe-se negar provimento ao apelo autoral.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. Não comprovada a qualidade de sócio oculto do Sr. Diego Carreras, impõe-se negar provimento ao apelo autoral. ... -
Acórdão Nº 0000544-41.2014.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Demonstrado que o agravante participa ativamente da gestão da empresa de propriedade de seus filhos, inclusive financeiramente, resta mantida sua condição de sócio oculto e a consequente inclusão no polo passivo da ação. Agravo desprovido.
...EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO OCULTO. Demonstrado que o agravante participa ativamente da gestão da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001356-06.2015.5.06.0101), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. REDIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. POSSIBILIDADE. Em razão de todos os elementos constantes nos autos, ressaltando o endereço residencial idêntico da empresa e dos sócios, sendo mãe e filho, e também pela pesquisa ao BACEN CCS, em que o eventual sócio oculto atua...
...DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. REDIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. POSSIBILIDADE. Em razão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000222-27.2018.5.06.0201), 03-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO AUTORAL. CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. REDIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 818 da CLT, cabe a parte autora provar a existência de sócio oculto, por tratar-se de fato constitutivo de seu direito. Na hipótese, em razão de todos os elementos constantes nos autos, ressaltando a ausência de provas da existência de...
...CONDIÇÃO DE SÓCIO" OCULTO. NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. REDIRECIONAMENTO DOS ATOS EXECUT\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000103-45.2015.5.06.0145), 26-06-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. Não se constatando bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica que possam garantir a execução, por força da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, é possível a expropriação de bens particulares dos sócios, pelo descumprimento dos direitos trabalhistas...
...AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SÓCIO OCULTO. Não se constatando bens livres e desembaraçados da pessoa ...