Sociologia Do Direito
-
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
-
Sociologia do Direito
1. Introdução à sociologia da administração judiciária - 1. 1. Aspectos gerenciais da atividade judiciária - administração e economia - 1. 1. 1. Gestão - 1. 1. 2. Gestão de pessoas - 1. 2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito - 1. 2. 1. O direito como instrumento de dominação - 1. 2. 2. Transformações sociais e Direito - 1. 3. Direito, comunicação social e opinião...
-
A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
Uma fundamentacao para a sociologia do direito ** Hans Kelsen I Quando um dos lideres e fundadores da chamada ciencia "sociologica" do direito, novissima e cada vez mais forte, apresenta a opiniao publica uma grande obra, cujo titulo anuncia a ...
- Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
-
Sociology of law against legal dogmatics: revisiting the Ehrlich-Kelsen debate/Sociologia do direito contra dogmatica: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen.
1 Introduction (1) This article revisits the controversy between Eugen Ehrlich (1862-1922) and Hans Kelsen (1881-1973) on the scientific study of law in the context of the early 20th century Austro-Hungarian Empire. Fundamental principles of the so...
-
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
1 Introdução (1) Este artigo analisa o debate entre Reza Banakar (1959-2020), Thomas Mathiesen (1933-2021) e Håkan Hydén sobre a identidade da sociologia do direito no contexto da Escandinávia de fins do século XX. À época do debate, Banakar, irania...
-
Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
- Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
-
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade ... -
The legal conceptions of hans kelsen and eugen ehrlich: weighting human rights and sovereignty
Este artigo considera a relevância das concepções jurídicas de Eugen Ehrlich e Hans Kelsen para os debates contemporâneos sobre direitos humanos e seus limites. Afirma-se que as concepções de Ehrlich e Kelsen reforçam uma abordagem multifacetada do Direito e, ao mesmo tempo, asseguram a autonomia humana e a liberdade em face das "grandes narrativas" e das intervenções governamentais. Essa...
... ções de Ehrlich e Kelsen reforçam uma abordagem multifacetada do Direito e, ao mesmo tempo, asseguram a autonomia humana e a liberdade em face das ... que sustentam a Teoria Pura do Direito de Kelsen e a Sociologia do Direito de Ehrlich são de particular importância para a discussão da ... -
Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... *Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutorando pelo ... Supremo Tribunal Federal. Sociologia do Direito. Decisão ... Abstract : This paper examines the role of ... -
Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... 1 Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos ... -
Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito ... Palavras chaves: crise; direito; ideologia; linguagem; hermeneutica ... ABSTRACT ... This ensay study the relationships ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
-
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... A metodologia consiste em análise doutrinal, constitucional e jurisprudencial sobre a matéria religiosa sob o viés da Sociologia ... 1 É Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), com Livre-Docência em ... -
O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
@1. Introdução ... Vivenciamos tempos difíceis perante o Direito do Trabalho brasileiro. Nuvens carregadas em forças ideológicas diversas ... óximos à composição dos conflitos humanos, como o Direito, a Sociologia, e a Economia. A nova realidade pauta-se pela sociabilidade fiexibilizada ... -
Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética
Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco nanotecnológico a um sentido sistêmico do princípio da precaução, operacionalizando-se decisões sobre a referida matéria. Metodologia: sistêmico-construtivista. Resultados: 1) princípios, na teoria dos sistemas autopoiéticos, não são fundamentos do Direito, mas sim, estratégias para a decisão; 2) o princípio da precaução,...
... Mateus de Oliveira Fornasier ... Doutor em direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor e ... Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco nanotecnológico a um ... -
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do direito. Neste texto, é analisada a legislação administrativa e ... -
Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Edição Comemorativa dos 130 anos da Revista Acadêmica ... Artur Stamford da Silva 1 ... Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à ... -
Da sociologia política à sociologia jurídica, da frança ao Brasil: A prática da minienquete como instrumento pedagógico
O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar,...
... minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina “ Sociologie Politique ” para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a ... -
A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas
Entre os desafios da pesquisa jurídica, a problemática da verdade no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto para teóricos do direito, quanto sociólogos da mesma disciplina. Esse desafio tem sido abordado historicamente sob diferentes perspectivas, porém a aproximação kantiana à verdade jurídica como uma experiência de origem controlada é até...
... Não obstante, sob o escopo da sociologia do direito, e principalmente com o arcabouço teórico da teoria dos sistemas, a problemática antes mencionada pode ser desdobrada e radicalizada ... -
Resenha - SANTOS, Boaventura de Sousa A cruel pedagogia do vírus [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020, 47p
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison Boaventura de Sousa Santos, no ano de 2020. Publicou variados trabalhos, entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício...
... O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da ... - Por uma sociologia política do direito no Brasil
-
A Adequada Compreensão da Sociologia Jurídica e sua Importância no Direito Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão da sociologia jurídica relacionando-a com o Direito Moderno, demonstrando sua importância em nossa sociedade
-
Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
1. Introducao (1) A critica social sempre encontrou dificuldades para conhecer o fenomeno juridico. Na verdade, seu principal obstaculo tem sido um desejo (que de tempos em tempos reaparece) de esbocar um programa normativo para o direito, que foss...