sociologia do direito e no direito
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A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08055934320174058200), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INSTITUTO FEDERAL DE ENSINO. CANDIDATO APROVADO CONVOCADO COM ESCOLARIDADE SUPERIOR À EXIGIDA PELO EDITAL DO CERTAME. DIREITO À HABILITAÇÃO PARA A POSSE. NÃO VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, BOA FÉ E LEGALIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Hipótese de remessa...
... interesse público, da disciplina "Sociologia" e metodologia da pesquisa\", em razão de aprovaç\xC3" ... 1. É de ser reconhecido o direito à reserva de vaga da candidata agravante, no ... -
Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito ... Palavras chaves: crise; direito; ideologia; linguagem; hermeneutica ... ABSTRACT ... This ensay study the relationships ... -
Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
... Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida ... UFPB e UEPB, com exercício no Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa-UNIPÊ ... -
Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... sociologia, bem como na medicina e engenharia do trabalho. Foi realizada pesquisa documental em acordos coletivos, atos administrativos e leis, a fim de ... -
Pressupostos epistemológicos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho tem como objetivos apresentar os pressupostos epistemológicos necessários para a compreensão da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Para tal, em um primeiro momento, faz-se uma apresentação das discussões teóricas mais relevantes do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia...
... do início do século XX, com destaque para os estudos desenvolvidos no Círculo de Viena, revisitando precursores do positivismo e da sociologia clássica do século XIX. Em um segundo momento, busca-se apresentar trechos da principal obra kelseniana que demonstram a in/uência dos ... -
Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... A metodologia consiste em análise doutrinal, constitucional e jurisprudencial sobre a matéria religiosa sob o viés da Sociologia ... 1 É Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), com Livre-Docência em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021014020174058201), 05-05-2020
PJE 0802101-40.2017.4.05.8201 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE BRASILEIRA AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de determinação à autoridade coatora que...
... ção para ser o Curso de Doutorado em Sociologia, a partir de 2017, não atinge o seu direito; e) ... -
O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
Classe, direito coletivo do trabalho ... 213 ... O ... : Sindicatos; Direito do Trabalho; Sociologia; História do Direito; Reforma Trabalhista ...
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Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
O artigo trata relação entre direito e políticas públicas, buscando um viés de aproximação entre os dois campos que ultrapasse o debate em torno do controle judicial de políticas públicas. Atualmente torna-se cada vez mais premente estabelecer um diálogo que reconheça e enriqueça a interconexão entre direito e políticas públicas, não sob um olhar de dependência ou primazia de um campo sob o outro,
... A investigação foi conduzida com a metodologia dedutiva, com suporte na doutrina de direito, sociologia e políticas públicas, buscando franquear elementos teóricos que permitam demonstrar a necessidade e urgência da parceria entre estas duas áreas ... -
A recepção do pensamento de André-Jean Arnaud no Brasil: Um olhar do campo acadêmico Brasileiro a partir da percepção de seu vínculo com o movimento crítico do direito
O presente artigo desenvolve uma análise do processo de recepção do pensamento do sociólogo do direito francês André-Jean Arnaud no campo acadêmico brasileiro. A partir do aparato conceitual da sociologia histórica da circulação das ideais, faz-se uma abordagem sobre o vínculo entre o pensamento de André Jean Arnaud e o movimento crítico do direito inserido no campo de produção francês e sua relaç
... A partir do aparato conceitual da sociologia histórica da circulação das ideais, faz-se uma abordagem sobre o vínculo entre o pensamento de André-Jean Arnaud e o movimento crítico do ... -
Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
... Faculdade de Direito do Recife ... Edição Comemorativa dos 130 ... Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... /2175-7984.2017v17n39p86/ 86 86 – 120 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Livre Docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo; pesquisador do ... - Exploração do conceito de violência psicológica na Lei 11.340/06
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Da sociologia política à sociologia jurídica, da frança ao Brasil: A prática da minienquete como instrumento pedagógico
O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar,...
... Politique ” para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros ... -
Biodiversidade: a leitura da vida e a afirmação dos sujeitos
O estudo pretende suscitar as contradições da sustentabilidade no interior do capitalismo, bem como a própria negação dos sujeitos nesse mesmo contexto. Para tanto, aliam-se conhecimentos e temas que perpassam por várias áreas do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam- -se, assim, as dimensões econômicas e sociais da sustentabilidade no bojo do mercado e da...
... do saber, como por exemplo, a Biologia, o Direito e a Sociologia. Analisam-se, assim, as dimensões ... -
Conflitos urbanos em medellín e são paulo: dispositivos de publicização e cursos de ação para o direito à cidade
Altas taxas de urbanização e baixa capacidade de atender aos cidadãos resultam em constantes conflitos urbanos na América Latina. Remoções urbanas compõem este cenário e, apesar de causadas também por políticas públicas, são pouco estudadas nesta área de estudos. Este trabalho atua nesta lacuna, investigando como, no decorrer de um conflito urbano, os vários atores interagem para mudar o processo
... O artigo apresenta um framework analítico aliando o direito à cidade à sociologia dos problemas públicos, que é empregado para apreciar dois casos de remoção, em São Paulo e Medellín, elaborados a partir de ampla pesquisa de ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
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Qual a postura normativa que o aplicador do direito não deve ter?
... Não se trata, então, de analisar o aborto sob a perspectiva de uma política judiciária. Valendo-se da sociologia luhmanianna, a autonomia do Direito e a diferenciação funcional entre os sistemas necessitam de um compromisso teórico e epistêmico do aplicador ...
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Derecho y democracia en Hans Kelsen. La crítica kelseniana de la personalización del Estado Law and democracy in Hans Kelsen
En este estudio se analiza como Kelsen, para liberar al derecho y la democracia de los rastros de aquello que llamó hipóstasis colectiva o mito del alma colectiva, adopta una postura frente a las grandes teorías de la sociología y psicología social de su tiempo (Durkheim, Simmel, Weber y Freud). En primer lugar, se muestra la forma en que Hans Kelsen critica las metáforas del alma colectiva. En...
... Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2021 ... frente a las grandes teorías de la sociología y psicología social de su tiempo (Durkheim, ... -
Sociologia urbana entre o moderno e o antigo: preservação de patrimonios edificados sob um olhar apaixonado da terceira idade / Urban sociology between the modern and the ancient: preservation of built-up heritage above a passionate view of the third age
O objetivo deste artigo é realizar uma descrição sobre uma oficina pedagógica realizada para participantes da Terceira Idade que frequentaram e frequentam a Universidade Aberta para Terceira Idade da Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR nos períodos que compreende 2012 a 2015. A descrição do presente relato está relacionada à memória sobre a cidade e sua transformação ao longo do tempo. O...
... Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº 03. ISSN 2317-7721 pp.1200-1221 1200 ... -
Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética
Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco nanotecnológico a um sentido sistêmico do princípio da precaução, operacionalizando-se decisões sobre a referida matéria. Metodologia: sistêmico-construtivista. Resultados: 1) princípios, na teoria dos sistemas autopoiéticos, não são fundamentos do Direito, mas sim, estratégias para a decisão; 2) o princípio da precaução,...
... Doutor em direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos ... Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco ... -
Religión y Política en Argentina. La influencia religiosa en las Constituciones provinciales / Religion and politics in argentina / Religious influence in provincial constitution
... ón de análisis, anclada en la sociología jurídica. Se examinarán las 24 Constituciones ... Revista de Direito da Cidade, vol.06, nº02. ISSN 2317-7721 p ...
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Representações sociais sobre a pena nos juizados especiais criminais estaduais
Este artigo integra minha dissertação de mestrado, em fase de desenvolvimento, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Nele são abordados alguns aspectos relacionados às representações sobre a operacionalização das penas aplicadas nas transações penais. Esse procedimento é adotado nos Juizados Especiais Criminais Estaduais e consiste em acordo...
... , no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro ... interdisciplinaridade entre Direito, Sociologia e Antropologia ... Palavras-chaves: ... -
Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...
... Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad ... Adjunta de Criminologia da Faculdade de Direito da UERJ. Foi membro do Instituto Latino-Americano ...