sociologia do direito e no direito
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Más allá del lawfare: avatares de la judicialización de las políticas públicas y los conflictos sociales en Argentina y América Latina
El presente artículo se aboca a examinar sociológicamente el fenómeno de la judicialización, partiendo de un punto de vista multidimensional y haciendo foco en su productividad –esto es, sus efectos estructurantes y de largo alcance sobre el orden social y político–. En base al caso argentino, pero recuperando asimismo experiencias latinoamericanas, se desarrolla una metodología cualitativa de...
... HACIA UNA SOCIOLOGÍA ... -
O direito confrontado: contrato associado e prezarização do trabalho entre advogados trabalhistas
O artigo salienta a relação profissional estabelecida por advogados, em regime de associação, modalidade contratual prevista legalmente e comum entre profissionais do Direito, e as formas efetivas de realização de suas atividades, marcadas por características conexas à precarização do trabalho. A pesquisa que origina o presente artigo buscou, por meio de instrumento qualitativo, conhecer contradiç
... P olítica & Sociedade - Florianópolis - V ol. 21 - Nº 52 - Set./Dez. de 2022 329 326 – 351 no âmbito da Sociologia do T rabalho, tratam das formas assumidas pelo trabalho no contexto do neoliberalismo (ANTUNES; PRAUN, 2015; HARVEY , 2011; 2013; LINHART , 2000, ... -
A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... , o artigo trata, no âmbito do direito, a questão da parentalidade homoafetiva; que, ... aos debates ocorridos nas áreas da sociologia, antropologia e psicologia. Por meio disto, fica ... -
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... jurídica crítica em diálogo com a sociologia" do direito. Neste texto, é analisada a legislaç\xC3" ... -
As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
... Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí e Professor ... também de uma perspectiva calcada na Sociologia do Conhecimento e na crítica da economia ... -
Atividades essenciais no contexto da Pandemia da Covid-19 e a centralidade do trabalho digno
A pandemia da covid-19 ocasionou uma crise sanitária global, com graves desdobramentos para a vida humana e para a economia mundial. Para a satisfação de necessidades básicas da coletividade, algumas atividades, por força da sua essencialidade, continuaram a ser exercidas. A indeterminação do conceito jurídico de atividade, historicamente relevante para o direito coletivo do trabalho, mas que...
... , historicamente relevante para o direito coletivo do trabalho, mas que passou a adquirir ... -
Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... /2175-7984.2021 .e78149 69 69 – 102 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... r Associado do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Univer sidade Federal de ... -
As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos
Este artigo analisa as posições das mulheres no espaço urbano brasileiro, considerando o cenário de violações de seus direitos humanos, apresentando-se o direito à cidade como possível alternativa para a proteção da existência feminina e o atendimento às suas demandas. A pesquisa é relevante diante da necessidade de ampliação de reflexões na seara do Direito, principalmente na atualidade, a...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... trabalho contraditoriamente livre/subordinado passar a ser considerado como protoforma da vida e a priori das teorizações no campo da sociologia clássica e do próprio Direito do Trabalho. Fruto da aliança entre filósofos e juristas, o direito moderno se universaliza e se legitima para ... -
O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
O sistema jurídico nacional, o Poder Executivo, não possuía estrutura administrativa suficiente para atender as novas demandas advindas da Constituição da República de1988, elegendo-se então o Poder Judiciário para concretizar o acesso ao exercício dessas demandas. Ocorre que os conflitos absorvidos pelo sistema judiciário põem em funcionamento mecanismos de correção, eliminando toda a...
... Ciências Jurídicas e Sociais, ou seja, Direito Processual Civil e Sociologia Jurídica, sendo ... -
A relação homem-natureza e suas implicações na proteção do meio ambiente na contemporaneidade
O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente,...
... da questão ambiental para a sociologia clássica. Na sequência, procede-se ao ... Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) ... -
A investigação sociológica do direito na teoria dos sistemas
Entre os desafios da pesquisa jurídica, a problemática da verdade no direito e a observação do sistema jurídico como objeto constituem um desafio constante tanto para teóricos do direito, quanto sociólogos da mesma disciplina. Esse desafio tem sido abordado historicamente sob diferentes perspectivas, porém a aproximação kantiana à verdade jurídica como uma experiência de origem controlada é até...
... Não obstante, sob o escopo da sociologia do direito, e principalmente com o arcabouço teórico da teoria dos sistemas, a problemática antes mencionada pode ser desdobrada e radicalizada ... -
A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada
O presente trabalho analisa a representação de minorias no processo coletivo à luz da democracia deliberativa. Para tanto, pretende-se analisar a tutela coletiva no Brasil enquanto espaço adequado de participação dos integrantes da coletividade. Será trabalhada a ideia de representatividade adequada em ações coletivas, investigando-se o atual estado da arte e buscando contribuir para o...
... 1 Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduada em ... , da filosofia política e da sociologia ... Palavras-chave: tutela coletiva; ... -
Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... *Professor de Direito Público do Departamento de Direito Público da ... Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos ... -
A influência do biopoder na economia: o tempo livre vigiado e consumido
O presente artigo versou sobre o biopoder, denominação proposta por Michel Foucault, que traz reflexões sobre ações disciplinares e vigilantes que interferem nas características vitais da existência humana. Foucault considera o poder disciplinar como método fundamental para a implantação do capitalismo industrial e da sociedade que ele dá origem e o desenvolvimento e exercício deste não deve ser...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... , pesquisa bibliográfica em livros de sociologia, filosofia e política ... Palavras-chave: ... -
Protest songs e a busca por direitos fundamentais o caso 'hurricane', de Bob Dylan
Este artigo visa refletir sobre a maneira como a obra músico-literária “Hurricane” (1976), de Bob Dylan, influenciou o percurso jurídico do caso do boxeador americano Rubin Carter, condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos depois por falta de provas. Pretende-se avaliar como a letra e a melodia criadas por Dylan, inseridas no movimento das...
... III Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, MG, Brasil. E-mail: ... , que transita pelo universo da sociologia jurídica, espera-se mostrar como as ... -
O Instituto da Cidadania e suas Diversas Feições: O Nascimento da Categoria 'cidadania do consumo
Este artigo tem por objetivo demonstrar o processo de surgimento e amadurecimento de uma nova faceta na compreensão do amplo conceito de cidadania. Uma categoria nativa de sistemas capitalistas que denominaremos cidadania do consumo. Sem muita dificuldade para identifica-la nas sociedades complexas e de mercado, queremos na verdade demonstrar esse conceito relativamente novo que permeia nossas...
... Não olvidando os conceitos de sociologia e antropologia do Direito, intrínsecos ao ... -
Juízes brasileiros e a judicialização de interesses corporativos
O artigo discute a judicialização dos interesses corporativos dos juízes brasileiros, bem como o espaço que essa agenda conquistou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, baseia-se em casos de revisão judicial decididos no período de 1978 a 2014. Nosso objetivo é identificar a pauta de reivindicações encaminhadas ao STF, analisando em que medida os juízes e suas associações...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 4, 2023, ... , apoiada em estudos no campo da sociologia das profissões. A principal conclusão é que o ... -
Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional
Este trabalho tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-se uso da Sociologia Ambiental do Direito – SAD,...
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 237 ... O ... , as versões analíticas oriundas da sociologia do trabalho que apontam uma concepção diferente ... -
Resenha - SANTOS, Boaventura de Sousa A cruel pedagogia do vírus [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020, 47p
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison Boaventura de Sousa Santos, no ano de 2020. Publicou variados trabalhos, entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício...
... do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , ou seja, somando ensinamentos da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, ...
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A Relevância do Contínuo Estudo dos Fundamentos da Pena no Estado Democrático de Direito
A aplicação da sanção penal como forma de punição em resposta ao cometimento de delitos foi objeto de reiterado estudo no desenvolvimento do Direito Penal e dos mais diversos campos do saber – como a filosofia, sociologia e psicologia. Contudo, ainda há questões que permanecem indiscutidas, sobretudo quando analisadas em conjunto ao avanço da sociedade e sua complexidade. Com o advento da pós-mode
... de delitos foi objeto de reiterado estudo no desenvolvimento do Direito Penal e dos mais diversos campos do saber – como a ilosoia, sociologia e psicologia. Contudo, ainda há questões que permanecem indiscutidas, sobretudo quando analisadas em conjunto ao avanço da sociedade e sua ... -
Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... Tratou-se de pesquisa bibliográica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia", cuja proposta teórica foi de estabelecer um diálogo inter-disciplinar entre teorias e áreas ains: jurídica, histórica e sociológica. A discuss\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052726820184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... Sociologia ... Ora, percebe-se, na hipótese, que a conduta ... ídicas e Sociais da UMSA é na área do Direito, ao passo que o curso da UFCG se refere a um ...