sociologia do direito e no direito

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  • Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda

    O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...

    ...O trabalho articula as discussões sobre relações raciais já realizadas no campo da sociologia e da criminologia com as perspectivas políticas e . analíticas do movimento negro, principal ator social na denúncia do racismo como gerador de ...
  • Direito de Fuga

    O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062619020214058000), 17-03-2022

    PROCESSO Nº: 0806261-90.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: NICOLE SILVA GONCALVES ADVOGADO: Valquiria Maximo Santos Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA EM ENSINO SUPERIOR....

    ...à Recorrente não poderia ser garantido o direito de acesso ao curso do ensino superior, com o ... (80h); Sistemas Construtivos 1 (80h) e Sociologia (40h). . . Dentre as disciplinas com carga ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085995320204058200), 21-09-2021

    Ementa Administrativo e Processual Civil. Remessa Necessária ante sentença que concedeu a segurança requerida para determinar a autoridade impetrada que se abstivesse de excluir o candidato impetrante do Certame, por não possuir o título de Licenciatura em Ciências Sociais, considerando-o apto, em relação a este requisito, em razão dos títulos que possui: Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências...

    ... Superior Tribunal de Justiça quanto ao direito líquido e certo de o candidato  permanecer no ...
  • Modelos familiares dentro del orden jurídico mexicano: naturaleza, principios y la necesidad de su actualización

    En México, la familia es considerada un ente sujeto de derechos humanos, partiendo esto de la composición familiar; misma que de acuerdo a la legislación vigente sufre severas vulneraciones a sus prerrogativas, ya que en la actualidad se aleja de los modelos "tradicionales", dándose de manera tácita algunos tipos de familia que los ordenamientos jurídicos no contemplan, derivado de la creencia...

    ... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ...sociología—, y que únicamente es superado por la persona ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038432620214050000), 12-08-2021

    PROCESSO Nº: 0803843-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA AGRAVADO: ANA LAURA FERREIRA ALVES ADVOGADO: Caio Santana Mascarenhas Gomes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803828-07.2021.4.05.8100 - 8ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO...

    ..., que tal decisão vai de encontro ao direito à educação, vez que, sendo aluna do curso ... língua estrangeira, estudo das artes, sociologia, filosofia e educação física. Os demais ...
  • Processo nº 0025760-53.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017

    Ementa: Mandado de Segurança. Concurso Público. Professor Docente I. Sociologia. Município de São Gonçalo. Aprovação Em Cadastro de Reserva. Alegação de Contratação Precária de Professores Temporários. Ausência de Prova PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Mandado de Segurança, Em que Objetiva O Impetrante a Concessão Da Ordem para que Seja Determinado À Autoridade Coatora que Proceda a Nomeação e Posse Do...

    ...SOCIOLOGIA... de reserva. Mera expectativa de direito à convocação. . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08123227120224050000), 28-02-2023

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MANUTENÇÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO. SAÚDE DE DEPENDENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRANGER A ADMINISTRAÇÃO A ADOTAR DETERMINADA MODALIDADE DE TRABALHO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDGAR BRAGA NETO, professor do magistério superior, em face

    ... detrimento do melhor interesse do idoso e direito de proteção integral da família; 9) a cidade ... de Coordenação de Ciências Humanas/Sociologia do Centro de Ciências de Bacabal (CCBa), da ...
  • DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
    ... das classes desse artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. § 3º ... medicina, serviço social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras ...
  • Teoria Geral do Direito
    ...Nessa teoria geral se procede a um estudo de temas que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia" Jurídica e com outros ramos do conhecimento humano. A Teoria Geral do Direito “é a análise lógico-formal dos conceitos fundamentais do Direito\xE2\x80"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040662720154058200), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0804066-27.2015.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA APELADO: JULIANNA KELLY SOUZA BEZERRA DE AZEVEDO ADVOGADO: Dinarte Paulino De Araújo Segundo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...

    ... e tecnológico, para a disciplina Sociologia e Metodologia da Pesquisa, com atuação por ... do feito, tudo por se tratar de medida de direito" e cristalina JUSTIÇA.\". .  . É o relatório. \xC2"...
  • Acórdão nº 12704103 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ESTADO DO PARÁ. C-173. EDITAL Nº 01/2018-SEAD. PROVIMENTODE VAGAS EM CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. CARGODE PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A. PROFESSOR DE SOCIOLOGIA. 5ª URE-SANTARÉM. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERODE VAGAS. ARGUIÇÃO DE PRETERIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS.NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA...

    ...CARGO DE PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A. PROFESSOR DE SOCIOLOGIA. 5ª URE-SANTARÉM. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ARGUIÇÃO DE PRETERIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : ...Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de. livros de ...
  • Acórdão nº 1.0000.17.099145-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020

    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ÁREA DE SOCIOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO - POSSE À CANDIDATA APROVADA - IMPEDIMENTO - DISCUSSÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA ESCOLARIDADE - COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO EXIGIDA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E...

    ... de educação básica, professor de Sociologia, para a Superintendência Regional de Ensino de ...
  • Acórdão nº 1.0000.17.099145-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020

    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ÁREA DE SOCIOLOGIA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO - POSSE À CANDIDATA APROVADA - IMPEDIMENTO - DISCUSSÃO SOBRE O PREENCHIMENTO DO REQUISITO DA ESCOLARIDADE - COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO EXIGIDA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E...

    ... de educação básica, professor de Sociologia, para a Superintendência Regional de Ensino de ...
  • Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
    ..., ou seja, somando ensinamentos da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, ...
  • Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School

    Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...

    ...Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, ..., da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia. . A teoria de base encontra-se profundamente ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ...
  • A teoria dos sistemas e o meio ambiente
    ... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito. Niklas Luhmann é contrário à concepção ...
  • Filosofia do Direito e Noções de Política
    ...Dentre estes, ganham foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre o Direito ...
  • Acórdão Nº 5036970-02.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2022

    "APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR DE SOCIOLOGIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. EDITAL N. 2271/2017/SED. [...] MÉRITO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS QUE ALEGA PRETERIÇÃO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE AGENTES TEMPORÁRIOS. CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO MESMO CARGO QUE, POR SI SÓS, NÃO GERAM DIREITO

    ...2271/2017/SED, para o cargo de professor de sociologia; 2) alcançou a 18ª posição e 3) há dezenas de vagas excedentes nas escolas da região ocupadas por ACT's, o que configura ...
  • Acórdão nº 1001384-71.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 04-03-2021

    MANDADO DE SEGURANÇA – ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL– CONCURSO - PRELIMINARES- OLEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (IBFC) - NORMA EDITALÍCIA – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA (SOCIOLOGIA) - CANDIDATO EXCLUÍDO DA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA – FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA – CRITÉRIOS OBJETIVOS – INCLUSÃO NAS VAGAS...

    ... E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO (IBFC)   - NORMA EDITALÍCIA – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA (SOCIOLOGIA) - CANDIDATO EXCLUÍDO DA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA – FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA – CRITÉRIOS OBJETIVOS – INCLUSÃO NAS VAGAS ...
  • Acórdão Nº 5004960-87.2022.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2023

    "APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR DE SOCIOLOGIA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. EDITAL N. 2271/2017/SED. [...] MÉRITO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS QUE ALEGA PRETERIÇÃO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE AGENTES TEMPORÁRIOS. CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO MESMO CARGO QUE, POR SI SÓS, NÃO GERAM DIREITO

    ...Sustentou que: 1) participou do concurso público regido pelo Edital n. 2271/2017/SED, para o cargo de professor de sociologia; 2) alcançou a 18ª posição e 3) há dezenas de vagas excedentes nas escolas da região ocupadas por ACTs, o que configura preterição. ...
  • Niklas luhmann e o direito da sociedade

    A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à

    ...Sociedade. Direito Penal. . Introdução . Em vista da complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, até mesmo, tem-se constituído num obstáculo epistemológico. 2 Esgotado ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021

    PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...

    ... tendo o edital previsto uma vaga, possui direito líquido e certo à posse. . .   . . ... de Alimentos, Introdução à Sociologia, Desenho Básico para Engenharia de Alimentos, ...

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