sociologia do direito e no direito
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Antonio neto: área deve ser gerida por professores
...Professor de sociologia, formado em ciências sociais e em direito pela ...
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Poder judiciário e direitos coletivos do trabalho nos Estados Unidos
Este artigo foi elaborado a partir de disciplina de Sociologia Política cursada durante estágio na Northwestern University-IL. Por meio de revisão bibliográfica visa a mostrar a influência da atuação do Poder Judiciário Americano no Direito Coletivo do Trabalho, atentando para o impacto deste poder nas ações dos sindicatos. Nossa análise mostra que os sindicatos americanos têm demandado no...
... Unidos e Brasil têm modelos opostos de Direito" do Trabalho. Nos Estados Unidos, o voluntarismo \xE2\x80"... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... (6) SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do ...
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Acórdãos nº 0000527-74.2015.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Apelo defensivo pela redução das penas, substituindo-se a corporal por restritivas de direitos. Parcial provimento. Cabimento na redução da pena-base. Legítimo é o argumento judicial que, escorado em escólio da Sociologia Criminal, apõe maior gravidade concreta à receptação de veículos, pelas consequências deletérias envolvendo...
... Legítimo é o argumento judicial que, escorado em escólio da Sociologia Criminal, apõe maior gravidade concreta à receptação de veículos, pelas consequências deletérias envolvendo bens de ... -
Acórdão nº 0008355-96.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Febrero de 2015
MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA NA DISCIPLINA PARA A QUAL FOI A IMPETRANTE HABILITADA E CONVOCADA PARA LECIONAR, APÓS APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO. EXCLUSÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA LIDE. MANUTENÇÃO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO POLO PASSIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. NÃO COMPROVAÇÃO, PELO ESTADO DA BAHIA, DE QUE A VAGA OFERECIDA NO EDITAL ESTAVA...
...demanda. 4. Conquanto o certame ao qual concorreu destinava-se ao. preenchimento da vaga de professor de sociologia, a sua não. disponibilização à impetrante e a imposição de lecionar matéria. distinta, sob pena de não pagamento da sua remuneração, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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Acórdão Nº 0100282-57.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 10-12-2014
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CARGO PROFESSOR – SOCIOLOGIA - APROVAÇÃO - POSSE - NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA PLENA NA FASE DE HABILITAÇÃO - REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL QUE REGULOU O CERTAME DE SELEÇÃO - PREVISÃO ESPECÍFICA NA LEI FEDERAL N. 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (ART. 62) - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
...- CONCURSO PÚBLICO CARGO PROFESSOR – SOCIOLOGIA - APROVAÇÃO POSSE - NÃO APRESENTAÇÃO DE ...62) - AUSÊNCIA DE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO AMPARÁVEL PELO WRIT. - ORDEM ... -
A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo
Rodrigo Oliveira: o Direito Vivo de Ehrlich e o neoconstitucionalismo
1. Introdução. O controvertido pensamento de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina inovadora e permeada de preconceitos de aplicabilidade do Direito. A pensamento do filósofo consistia ... -
Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
...A economia, a história, a política, a sociologia, o direito - para citar somente algumas delas - não podem nunca abandonar o conceito de vida coletiva, a noção de convivência humana, a ideia de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann. ...
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Apresentação
..., passando por história, economia, direito, relações internacionais, administração, ... outras, e, não menos importante, sociologia e ciência política. Mais do que um autor que é ...
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Pelos princípios ou pelas regras: o caso Embraer e as disputas jurídicas na Justiça do Trabalho
O artigo apresenta um estudo de caso sobre a atuação da Justiça do Trabalho no dissídio coletivo que envolveu as demissões em massa realizadas pela empresa Embraer no contexto da atual crise do sistema capitalista internacional. O objetivo foi demonstrar como as disputas simbólicas pelo “direito de dizer o direito” se configuraram no episódio em questão e como tais disputas exprimiram o...
... como as disputas simbólicas pelo “direito de dizer o direito” se configuraram no ... que estes aconteci* Doutorando em Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... direito, se concebido como fenômeno constituído não somente por fatos causalmente conectados entre si, que formam o objeto de estudo da sociologia e psicologia social, mas também por normas, cuja estrutura e relações mútuas não pertencem ao domínio da causalidade. 477 Pois bem, o problema ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
.... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São .../MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020918-38.2019.8.19.0007 (Cível), 17-03-2022
Apelação Cível. Direito administrativo. Plano de cargo e salário dos profissionais do ensino. Município de Barra Mansa. Lei Municipal nº 4.468/2015. Adicional de pós-graduação. Autor, ocupante do cargo de Professor de Geografia da rede de ensino de Barra Mansa, busca através desta demanda a condenação do ente público local na obrigação de fazer (implementação do adicional de pós-graduação, nos...
...1. JCFJ. Apelação Cível. Direito administrativo. Plano de cargo e. salário dos ...sensu, nível de especialização em sociologia, não sendo a. graduação pré-requisito para ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br . Resumo : ...In: Habermas : sociologia. São Paulo: Ática, 1980. . 71 NEVES, Marcelo. ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
...Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise ... – o arcebispo do Rio estava tirando o direito de trabalhar em teologia de alguns teólogos. . ... -
Disputas en torno al ensayismo en la sociología argentina (1950s-1970s)
El desarrollo de la sociología como disciplina científica no se dio en ningún país del mundo como una operación en el vacío. Dependiendo del medio intelectual en el que se buscaba implantarla, los sociólogos debieron afirmar su empresa en el marco de un ecosistema conformado por un conjunto diverso de productores culturales y disciplinas. En Argentina, como en el resto de América Latina, la...
...Sarmiento (UNGS). E-mail: pedro.blois@gmail.com . Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito,. . especialmente no âmbito de produção das ... mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
...Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política , n. 25, pp. 83-106. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ S0104-44782005000200008 . Acesso em: 17 mar. 2022; ARAÚJO, Dilton ... -
O lugar da Sociologia da Educação nas Ciências da Educação: o caso dos programas de mestrado e doutoramento portugueses
Considerar analiticamente quaisquer áreas de investigação é um exercício que faz emergir questões de natureza conceitual, epistemológica e remete para lutas travadas em determinado campo científico para a legitimação de uma estrutura, de agentes, capitais e posições em jogo. Tal compreensão serviu de sustentáculo para o presente artigo, que tem como objectivo geral contribuir para um conhecimento
...Já na área das ciências sociais, comércio e direito", na qual se incluem os cursos em Sociologia, se veri\u0081cou uma ligeira redu\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 07010865620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida nos autos do processo 0724120-46.2023.8.07.0016, que indeferiu o pedido reconhecer a agravante como cotista e para permanecer no certame para cargo de Professor de Educação Básica - Sociologia da Secretaria de Educação do Distrito Federal, nos seguintes termos: ?Recebo a inicial. À Secretaria para levantamento da anotação de...
... TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do ... de Professor de Educação Básica - Sociologia da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ... -
O Direito de Resistência em Matéria Ambiental
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por...
...3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. LOURAU, RENÉ. Análise Institucional. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Vozes, 1995. LUHMANN, NIKLAS. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. MADEIRA, L. M. "O direito nas teorias sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann". ... -
Direito individual do trabalho
...Seria uma nova forma de enfrentar as crises econômicas”. (7) . Na sociologia", a flexibilização trabalhista que se pode notar na Lei n. 13.467/2017 está ligada à capacidade de renúncia a determinados costumes e de adaptaç\xC3"...