sociologia do direito e no direito
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Decisão Monocrática N° 07010865620238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento em face de decisão proferida nos autos do processo 0724120-46.2023.8.07.0016, que indeferiu o pedido reconhecer a agravante como cotista e para permanecer no certame para cargo de Professor de Educação Básica - Sociologia da Secretaria de Educação do Distrito Federal, nos seguintes termos: ?Recebo a inicial. À Secretaria para levantamento da anotação de...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859 ... 1. LOMBROSO, ... 3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar ...
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O Direito de Resistência em Matéria Ambiental
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por...
... LOURAU, RENÉ. Análise Institucional. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Vozes, 1995 ... LUHMANN, NIKLAS. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ... MADEIRA, L. M. "O direito nas teorias sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas ... -
Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 22, n. 49, p. 205-230, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A Sociologia do risco de Beck , os traços gerais da concepção de delito adotada e o paradigma do Estado de Direito Ambiental constituem o filtro por meio do ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... para a possibilidade de uma filosofia do direito: conhecimento e ética na filosofia retórica. 2 ... a mesma tipologia ideal sugerida pela sociologia compreensiva de Max Weber ... Primeiro ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Porto Alegre: Fabris, 1977, pp. 50/51 e 60/61 ... 470 “O pragmatismo de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o ... LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS ... Critical Legal Estudies relacionou Direito e política, numa ...
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Um retrato do comportamento do conciliador no v juizado especial criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica
... interações de trabalho que ocorriam entre os proi ssionais do Direito, concomitantemente, e no mesmo ambiente (Juizado Especial Criminal) ... A ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Sociedade. Direito Penal ... Introdução ... Em vista da complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, até mesmo, tem-se constituído num obstáculo epistemológico. 2 Esgotado ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... São Paulo: Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2015. p. 33 ...
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Acórdão nº 0008355-96.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Febrero de 2015
... 4. Conquanto o certame ao qual concorreu destinava-se ao ... preenchimento da vaga de professor de sociologia, a sua não ... disponibilização à impetrante e a imposição de lecionar matéria ... distinta, sob pena de não pagamento da sua remuneração, ...
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Acórdãos nº 1006817-51.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... parcialmente no 3º ano do ensino médio, com determinação de cursar dependência nas disciplinas de matemática e sociologia Pretensão de obter certificado de conclusão do ensino médio e histórico escolar Sentença de concessão da ...
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Philippe Steiner e a Sociologia Econômica: trajetória, redes internacionais, afinidades teóricas e objetos de pesquisa
Este texto traz a íntegra de uma entrevista com Philippe Steiner feita no dia 16 de março de 2018. A entrevista, cujo registro integral traduzido para o português o leitor aqui encontra, aborda o processo de conversão de Philippe Steiner para a sociologia econômica, a relação dele com os economistas, a percepção que tem sobre a disciplina da economia e o trânsito de ideias com a sociologia, as...
... ://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2017v17n39p465/ 465 465 – 486 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Conceito de direito ambiental
... 1.4.9 Sociologia ... A Sociologia , ciência que se ocupa do estudo das sociedades, seu desenvolvimento e patologias, traz, em matéria ambiental, um enfoque ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... Na próxima seção, dadas a multiplicidade e a conflitualidade paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos de algumas notas sobre o enquadramento teórico e conceitual do presente estudo, no intuito de ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... Direito Ambiental e influencia suas modulações, em ... FUREDI, Frank. “Para uma sociologia do medo”. In: MENDES, José Manuel de Oliveira ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... -se desde logo a concepção dogmática arcaica segundo a qual o direito tem a vocação de abarcar tudo e todos, sem quaisquer subsídios de ...
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Relações com Ramos Jurídicos e Ciências
Igual aos seus coirmãos, o Direito Previdenciário envolve-se seguidamente com ramos ... sociologia e a política. Em matéria de preparação para a ...
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O mercado de fertilização in vitro no Brasil: elementos socioculturais e emocionais presentes na doação e na recepção de óvulos
O Brasil é o país da América Latina que mais realiza fertilização in vitro. A maior presença de mulheres acima de 40 anos neste mercado indica uma realidade pouco discutida, a fertilização in vitro realizada por meio de óvulos doados. É sobre a doação e a recepção de óvulos que esse artigo se interessa. Nossa inspiração teórica vem da sociologia econômica dos mercados em diálogo com a sociologia...
... 5007/2175-7984.2022.e91402 15 15 – 46 Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... N ossa inspiração teórica v em da sociologia econômica dos me rcados em diálogo com a ... -
Os juizados especiais cíveis de defesa do consumidor: a ampliação dos direitos no estado democrático
O presente trabalho é um estudo de caso que analisa a institucionalização do direito do consumidor com a implantação dos Juizados de Defesa do Consumidor em Salvador, Bahia, no período de 2000 a 2005. Observa como se efetiva o acesso à justiça em atendimento aos princípios e preceitos constitucionais da Carta de 1988. O trabalho estuda tanto o desempenho dos órgãos em tela (o Primeiro e o Segundo
... O direito do consumidor tem um caráter multifacetado, ... -
A propósito de um encontro entre pesquisadores: Ciências sociais e política no Brasil
... Após pesquisas voltadas para a sociologia da educação, dedicou-se à sociologia do poder, ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ...
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As constituições da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30
O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto...
... Caracterizavana, sobretudo a Sociologia, como veículo à compreensão objetiva da ... , um dever social do indivíduo que seu direito (Rodrigues, 1990). Para o PAB, era a incapacidade ... -
Introdução ao direito e economia
... sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou teológico e centrar-se no que era lógico e empiricamente verificável ... No âmbito jurídico, as ideias ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ressalvado o direito de, em processo específico, ser requerida a ... em Gestão Ambiental - Função: Sociologia ... Síntese de atribuições: ... Pesquisar, ...