sociologia do direito e no direito
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O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... ocupa um espaço secundário na Sociologia brasileira. Analisando as grades curriculares dos ... Sociologia, como o grupo “Sociologia, Direito e Justiça”, do Direito da Universidade Federal ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Serli Genz Bölter . Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas da Universidade Federal ... -
Acordao N° 1600171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Convocação equivocada. Professor temporário. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. A autora,...
...JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO. EQUIVOCADA. ...curricular Sociologia, no Centro de Ensino Médio 01 do Gama, no ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ...ências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... para a Europa do Leste e do Oeste a sociologia empirista americana e, ao mesmo tempo, o modelo ... carreiras intelectuais (letras, medicina, direito), uma ascensão social acompanhada da ... -
Lições do STF
...ões, inclusive no âmbito da teoria do Direito e da sociologia dos tribunais. Cabe ao ...
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La validez como pertenencia
... sociológico de acuerdo con lo que la sociología teórica ha defendido que son conceptos propios, .... 262 . . TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO . término “validez jurídica” y 2) se dota ...
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O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 . Nos últimos cinquenta anos, ... das vicissitudes da política e sociologia, sem negá-las. . De um modo inteiramente ...
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Referências
...Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ...Sociología del trabajo: um proyecto docente . Madri: Centro ...
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A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores
A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino
... ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRAIA E LUTAS SOCIAIS ... desdobramentos no âmbito do ensino da Sociologia no nível médio da educação básica. A ... -
Acórdãos nº 1062763-65.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Enero de 2019
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO REGIONAL PARA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II). Candidata classificada em 318º lugar para a disciplina de Língua Portuguesa na Diretoria de Ensino de Taboão da Serra (1ª opção) e em 82º lugar para a Diretoria de Ensino de Registro (2ª opção), em certame de nível regional para o qual eram previstas ao todo 59.000 vagas para PEB II, porém,...
..., Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial Deficiências Auditiva, Física, Intelectual, Visual e Transtornos Globais do ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
...íficos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em ... Diálogos em Sociologia do Trabalho: A precariedade laboral no Brasil. ... -
Os 10 anos da Sociologia no ensino médio no Brasil: considerações sobre a formação de professores de Ciências Sociais na UFSM
O artigo objetiva efetuar um balanço da formação de professores de Ciências Sociais no Brasil, iniciado com a promulgação de lei da Lei nº 11.684/ 2008 (que tornou obrigatório o ensino de Sociologia e da Filosofia no ensino médio), que se finaliza com a reforma do ensino médio e a Base Nacional delineada na Lei nº 13.415/2017. Para tanto pretendo focalizar a experiência de trabalho com as...
...cereskb@terra.com.br . Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... P P uação em Direito Constitucional da Unifor. Coordenador do Mestrado ...ção ao que se tornou conhecido como Sociologia do Conhecimento, construindo importantes ... -
Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... e o site do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM publicados nos últimos seis ... do Amapá (UNIFAP) e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). . 3 ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... é fundamental para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA e outro EMENTA. RECURSOS INOMINADOS DE AUTOR E RÉU. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PMERJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO...
... Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO. : NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA. ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
...é Pereira da Silva é Professor de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas ...E-mail: josueps@unicamp.br . Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... -
Os planos e âmbitos do conhecimento do direito. O ser e o conhecer do direito. As diversas 'ciências' do direito e a unidade do saber jurídico
... de natureza normativa, porque suas análises se verticalizam no momento da normatividade, assim como a facticidade é o momento último da Sociologia . 44 Miguel Reale. Fundamentos da concepção tridimensional do Direito, in . Revista Brasileira de Filosofia, vol. X, Fasc. IV, outubro/dezembro de ...
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A Sociologia Brasileira e seus Desafios: entrevista com Carlos Benedito Martins
.... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ...
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Introdução ao direito do trabalho
... – Economia – realiza exame das questões relativas a distribuição de renda, consumo, compra/venda, salário/ remuneração; . – Sociologia – promove a avaliação do status social e das relações humanas; – Medicina do trabalho – cuida da saúde do trabalhador; – Engenharia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3"...sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859. . 1. LOMBROSO, ...3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
...Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... socorrer de outras ciências, como a sociologia, a filosofia e a psicologia 5 . A necessidade de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
.... A importância da obra e da figura acadêmica e política de Florestan Fernandes é inegável, constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” da sociologia crítica no Brasil, cuja produção intelectual se caracteriza pelo questionamento da ...