sociologia do direito luhmann
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ... Luhmann, na década de 1980, como método de ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção efetuada pela Teoria Geral do Direito, em especial da chamada teoria pura, com algum ... Como disse Luhmann, (1202) o positivismo tradicional indicou “o ... cit., p. 1. (1204) LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Sociedade. Direito Penal ... Introdução ... Em vista da complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, até mesmo, tem-se constituído num obstáculo epistemológico. 2 Esgotado ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... e o contribuinte (pessoa colhida pelo direito positivo), tendo por base a lei, em moeda, ... -se no programa finalístico de NIKLAS LUHMANN e na validação finalística de TERCIO SAMPAIO ... e munido de um arsenal teórico da sociologia como instrumento de aproximação e análise ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São ... /MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de ... com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, propõe uma releitura sistêmica da separação ... -
Bibliografia
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito ... Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann ... São Paulo: Max Limonad, 2006 ... Dicionário crítico de sociologia ... Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado ...
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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... 3GILISSEN, John. Op. cit., p. 34 ... 4LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 75, ... 1983, v. I, p ... Cambridge: Harvard University Press, 1954 ... LUHMANN ...
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Ciência observam, já que são sistemas (LUHMANN, 2016). Observam a partir de suas perspectivas ... LUHMANN, Niklas. Sociologia ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Douglas Elmauer ... Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 ... 1 Trata-se aqui, segundo Luhmann, de uma “aquisição evolutiva” ( ... , voltar-se para a tendência de uma sociologia constitucional que considere a possibilidade de ... -
Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... na filosofia, na política e na sociologia, com discussões que se espraiam por todos os ... COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO DE NIKLAS LUHMANN ... O funcionalismo jurídico ou teoria do ...
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Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi ... 3 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... – Lei n o 10.257/2001, 10 – Direito urbanístico, 11 – Função social da ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann ...
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A produção de documentos audiovisuais como ferramenta pedagógica na formação de juristas
... não nos surpreende que as faculdades de direito, mais ou menos conscientemente dependendo do ... e no Rio de Janeiro em “Da sociologia política à sociologia jurídica, da França ao ... , as leituras obrigatórias foram: Luhmann, Niklas. Introdução e “Abordagens clássicas ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ... A teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Estudos de Sociologia , v. 9, n. 16, ...
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Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... Antonielle Julio ... Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor ... com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição ... A perspectiva sistêmica na sociologia do direito: Luhmann e Teubner. Tempo soc ., ... -
Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... reside na teoria do consenso de Habermas e na teoria sistêmica de Luhmann, ambas estabelecidas nas ideias de Merton e Parsons. Assim, nota-se que no ... Barcelona: Ariel, 1966 ... LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito I. Tradução Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... As bases fundantes dessa proposta decorrem da Sociologia de Luh-mann (ao menos em seus aspectos fundamentais, passando por ... Para mais detalhes, cfr .: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I ... Tradução de Gustavo Bayer. Rio de ...
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A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... em ramos distintos, como a Política e o Direito, com propagação em múltiplos países e ... á abordado à luz do pensamento de Niklas Luhmann a respeito do conceito de legitimação pelo ... deliberado, determinado) não serve à sociologia. Para a sociologia, este caráter é secundário, ... -
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar ... base nas teorias dos sistemas sociais de Luhmann, os perigos dessa desdiferenciação para a ... , matemática, medicina, filosofia e sociologia, apenas para exemplificar) que se configuram umas ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... para se fazer valer a nova ordem foi o Direito Penal, normatizado ao talante do opressor. 4 ... LUHMANN, niklas. Sociologia do Direito ... Tradução de ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Niklas Luhmann classifica três grandes grupos de manifestações do Direito – que ele ... Numa inspirada passagem, ... 4 LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito (I e II) ... Trad. Gustavo Bayer. Rio de ... Janeiro: Tempo ...
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Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é ... desenvolvidos por autores como Niklas Luhmann (1993; 1998; 2005; 2006 2016), e releituras de ... direito que, ao menos desde o livro “Sociologia do Direito” (1983), o autor procurava colocar ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... íduos que dão significado à ela através da linguagem; e a sociologia fenomenológica de Schutz, que percebe a sociedade não como algo ... 394) ... A partir disso, Luhmann desenvolve seu conceito de direito, inserido na sua teoria sistêmica, ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... In: LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de ... São Paulo: Paulus, 1997 ... LUHMANN, N. Sociologia do direito, I ... Rio de ...