sociologia do direito resumo
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Opúsculo: Reconstruindo Axiomaticamente a Sociologia do Direito
. Reconstruindo axiomaticamente a Sociologia do Direito 1 . Cláudio Souto 2 . Resumo . Procura-se definir cientificamente o direito. Para isso, lidando-se com a substantivação da Sociologia Jurídica, procura-se dar a este ramo ...
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Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... João Francisco do Prado Marçura1 . Resumo 1 Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda ... -
Princípio da precaução e nanotecnologias: uma abordagem sistêmico-autopoiética
Campo de estudo: Sociologia do Direito. Objetivo geral: relacionar o risco nanotecnológico a um sentido sistêmico do princípio da precaução, operacionalizando-se decisões sobre a referida matéria. Metodologia: sistêmico-construtivista. Resultados: 1) princípios, na teoria dos sistemas autopoiéticos, não são fundamentos do Direito, mas sim, estratégias para a decisão; 2) o princípio da precaução,...
... Doutor em direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos .... Resumo . Campo de estudo: Sociologia do Direito. ... -
Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
... Cláudio Souto 1 . RESUMO . Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas ... -
Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
... Faculdade de Direito do Recife . Edição Comemorativa dos 130 anos ... Artur Stamford da Silva 1 . RESUMO . Sinônimos de sociologia do direito no Brasil ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : ...fazer um breve resumo do destaque de cada fala, tamanha a importância. ...Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de. livros de ... -
Teoria Geral do Direito
... que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento humano. A Teoria Geral do ... As lacunas no direito , p. 259-263. Nesta obra se encontrará um resumo...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Thomas (1923). . RESUMO . Pretende-se com este trabalho, a partir da ...Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, ..., da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia. . A teoria de base encontra-se profundamente ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...Dentre estes, ganham foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da ...No mesmo sentido, Paulo Nader 216 . Em resumo , o jusnaturalismo clássico se caracteriza por defender a existência de ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Estadual do Tocantins - UNITINS E-mail: mj.marcosvieira@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-7994-049X . RESUMO . Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O ... -
Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
...3, 2022, p. 1653-1683. . Lucas P. Konzen e Roberta S. Pamplona. . DOI: 10.1590/2179-8966/2020/53808| ISSN: 2179-8966 . . 1654 . Resumo . Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
...Considerações finais. Referências bibliográficas. . Resumo: A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita ... complexidade da sociedade contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia clássica mostrou-se insuficiente para uma descrição mais ampla 1 e, ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
...âmico-causais das populações, o direito à cidade (transportes, infraestruturas, etc.), ... termos de uma nova perspectiva sobre a sociologia crÃtica do trabalho. Para a reafirmação ...Em um resumo brutal--e numa elipse narrativa somente ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... Rosane Gauriau 1 . RESUMO : O escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação ... do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ..., História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ..., do proselitismo religioso, em resumo, do papel da religião na espera pública ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do ... . Resumo . O artigo visa à análise de situações em ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
...Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos ... 160 160 ± 193 . Resumo . . Política & Sociedade - Florianópolis - ... regulation que, embora dialoguem com o direito internacional, estão fortemente associadas com ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...@1.1 A sociedade de risco. A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década de 1980 e que se tem ... . Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes peculiaridades: ( i ) é um ...
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O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
...Resumo . Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando ...Pesquisador do CNPq. E-mail: amurabi_cs@hotmail.com . Direito autoral e licença de uso: Este artigo está licenciado sob uma Licença ... -
Doutrina do método jurídico e pragmática judicial
1. Conflito: Método e Constituição. 2. Vinculo através de Dedução. 2.1. Vinculação à lei e método. 2.2. Estado da Lei. 2.3. Lógica jurídica. a) Clareza e completude. b) Compreender e decidir. 3. Vinculação através de Método. 3.1. Racionalidade. 3.2. Limites. a) Pertença. b) Resistência à falsificação. c) Regras de aplicação. 4. Vinculação através de Dogmática e Pragmática. 4.1. Hipóteses. 4.2....
... o significado de método jurídico e direito dos juízes para a respectiva situação de ... a teoria da argumentação até a sociologia do direito e dos juizes. Elas misturam ... . @5. Resumo. A doutrina do método jurídico vale como ponte ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 . Por ... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ... filosofia, a ficção, a poesia, a sociologia, a etnografia e a história, em um modo ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito,. . especialmente no âmbito de produção das ... mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, ...10 Em resumo", em muitos casos, crianças e adolescentes são v\xC3"...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
...Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br . Resumo : ...In: Habermas : sociologia. São Paulo: Ática, 1980. . 71 NEVES, Marcelo. ... -
Direito individual do trabalho
...(7) . Na sociologia, a flexibilização trabalhista que se pode notar na Lei n. 13.467/2017 .... O que a reforma trabalhista fez, em resumo, de forma concreta: aumentou a exploração do trabalho, aumentou o ...