sociologia do trabalho ementa
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08123227120224050000), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MANUTENÇÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO. SAÚDE DE DEPENDENTE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRANGER A ADMINISTRAÇÃO A ADOTAR DETERMINADA MODALIDADE DE TRABALHO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDGAR BRAGA NETO, professor do magistério superior, em face
... pedido de manutenção do regime de trabalho remoto exercido pelo ora agravante junto à ... de Coordenação de Ciências Humanas/Sociologia do Centro de Ciências de Bacabal (CCBa), da ... É como voto. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... (20) WEBER, Max. Ensaios de sociologia ... 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de ... “EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DUPLA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... de Alimentos, Introdução à Sociologia, Desenho Básico para Engenharia de Alimentos, todologia do Trabalho Científico, Química Orgânica I, Física Geral ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... -
Teoria Geral do Direito
... ção com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ... O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ... 376, de 30 de dezembro de 2010, alterou a ementa do Decreto-lei n. 4.657/1942, para ampliar o seu ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... estudo perfeito da ciência do direito, inclusive natural, da sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo esse feito à luz da ... , o TST já trilhou a melhor interpretação, como se verifica da ementa abaixo: ... “Ato único é o que atinge elemento de formação do ...
-
Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Há também referenciais teóricos da Sociologia, da Sociologia do Trabalho, da Filosofia, da Administração de Empresas e ... A ementa dá a ideia geral: “RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREENDEDOR AUTÔNOMO. NÃO ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... 194, de 05.09.2019. EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE ... (81) CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão 08/02/2018 P LENÁRIO A ÇÃO D IR ... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... é 2010, a referida norma recebia, em sua ementa, a designação de “Lei de Introdução ao ... A sociologia de Talcott Parsons ... 2. ed. São Paulo: ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - ... , em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para ... Otimização de Julgamentos do Tribunal ... Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de ... livros de ... -
Direito individual do trabalho
... (7) ... Na sociologia, a flexibilização trabalhista que se pode notar na Lei n. 13.467/2017 ... que, para que haja revogação dos dispositivos normativos, a ementa deverá fazer-lhes referência expressa, vedando-se, até mesmo, o emprego ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann ... Poderiam estar na ementa da lei ou no caput de seu primeiro artigo, como ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Ementa e Acórdão 13/06/2019 P LENÁRIO M ANDADO D E ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ementa e Acórdão 27/09/2017 P LENÁRIO A ÇÃO D IR ... recentemente e screveu também um trabalho sobre esse tema. Em célebre passagem, Albert ... , História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... No aspecto, vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. A ... para além dos tribunais e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ademais, aprender através ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 145, parágrafo único, previu que o trabalho, e não propriamente a ordem econômica - como ... In: Habermas : sociologia. São Paulo: Ática, 1980 ... 71 NEVES, ... Na ementa desta Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Para tanto, este trabalho, mediante análise qualitativa das tendências do ... sexual e existencial” (como consta da ementa da ADPF 291, de 2015), “os modos de ser e de ... Revista de Sociologia e Política , n. 25, pp. 83-106. 2005 ... -
O Brasil e sua federação
... Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J ... Revista Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região ... 76, p. 94. Propõe a autora ... 232 Fragmento de ementa a seguir transcrita, proveniente do extenso ...
-
O ensino da teoria sociológica em alguns cursos de ciências sociais de universidades públicas brasileiras
Este artigo tem por objeto analisar o lugar que o ensino da teoria sociológica ocupa nos cursos superiores de Ciências Sociais, a partir do estudo de caso em algumas universidades públicas brasileiras (Ceará, Pernambuco, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Para isso, inicialmente, analisamos a história dos estudos teóricos, mapeamos os grupos de...
... ocupa um espaço secundário na Sociologia brasileira. Analisando as grades curriculares dos ... últimos semestres, pela realização do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) ou através das ... 31 Destacamos que a ementa efetivamente dada pelo professor pode estar ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década ... Em outro trabalho, voltando-se novamente para os crimes de perigo, ... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL. DENÚNCIA: ART. 34, DA LEI ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - ... Métodos de ... trabalho do direito constitucional. 3ª Ed. Trad. Peter ... (Ensaios de Sociologia. Trad. Luiz João Gaio e J ... Guinsburg. São ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... úlveda Pertence proferiu o voto e lavrou a ementa respectiva. Ao julgar outro recurso ... A preocupação inicial da sociologia jurídica é, quase sempre, a de identificar as ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A Sociologia" do risco de Beck , os traços gerais da concepç\xC3" ... Nesse trabalho, Loos interpretou os delitos de corrupção ... “EMENTA: I. Habeas corpus: descabimento. 1. Alegação de ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... , nas palavras de Clève, “esse trabalho de adequação – ‘filtragem’ (negativa de ... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e ... oral através do sorteio de pontos de uma ementa pré-estabelecida, em que o candidato deve, em ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... No aspecto, vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. A ... para além dos tribunais e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ademais, aprender através ...