sociologia jurídica direito e conjuntura
3924 resultados para sociologia jurídica direito e conjuntura
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a ... soberania constitui a racionalização jurídica do poder consistente na transformação da força ... 99 ... 51 FARIA, José Eduardo. Sociologia" jurídica : direito e conjuntura. Série GVLaw. S\xC3" ... -
Direito achado na rua: reflexões para uma hermenêutica crítica
Os aportes da corrente prático-teórica. O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória, que tem por base a ideia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material, permite a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No presente artigo propõe-se que o Paradigma de Acesso aos Bens Jurídicos Primários, apresentado por Ricardo Luis...
... do direito; considera a norma jurídica como um comando (teoria imperativista do ... ção frankfurtiana (Alemanha), a sociologia" da retórica jurídica (Portugal), a crítica jur\xC3" ... Sociologia Jurídica: direito e conjuntura. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 7 ... -
Teoria dos sistemas e negociação coletiva após a reforma trabalhista: a possibilidade de prevalência do código econômico em face dos direitos sociais dos trabalhadores
... Bacharel em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) ... , comumente chamadas pela doutrina jurídica brasileira de obreiro e tomador de serviços ... (8) CORREIA, José Gladston Viana. Sociologia dos direitos sociais: escassez, justiça e ... Sociologia jurídica: direito e conjuntura. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 53-55). (41) ...
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A regulacao juridica para alem de sua forma ocidental de expressao: uma abordagem a partir de Etienne Le Roy/Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Etienne Le Roy.
... sentido, possibilita que se discuta o direito a luz de um enfoque essencialmente intercultural ... as hipoteses fundamentais para uma sociologia teorica do direito, Carbonnier, apos proceder a ... 2010. Sociologia juridica: direito e conjuntura. Sao Paulo: Saraiva ... --.; CAMPILONGO, Celso ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... 12.965/2014. Quartier Latin) ... Na conjuntura contemporânea, o droit à l’oubli, vinculado ... Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de ... livros de ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (20) WEBER, Max. Ensaios de sociologia ... 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de ... de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do ... , mas também está sujeita a toda uma conjuntura" social e econômica que determina se existem ou n\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ... Não há d úvidas de q ue a conjuntura que se tem no Brasil, como já foi aqui ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década ... , a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob ... @@1.2.3 Os modelos teóricos da conjuntura do Direito Penal do Risco ... Destaca-se ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e as religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes ... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... , História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ... momento, e enquanto essa conjuntura permanecer, deve permanecer o sentido ...
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O federalismo e seus princípios
... princípios, muito menos princípios de direito ... 1 Ademais, sem prejuízo de eventuais ... ípios e normas, distinção de ordem jurídica perfeitamente transponível para a esfera dos ... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 110 ... ção ao nome de Montesquieu emerge na conjuntura das considerações de Madison sobre a ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... O primeiro período, de afirmação jurídica progressiva dos direitos sexuais, ainda que ... Revista de Sociologia e Política , n. 25, pp. 83-106. 2005 ... temporalidades distintas, mas que, na conjuntura atual, concertaram-se politicamente em torno de ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, ... Nessa conjuntura, despontam outros atores sociais para corroborar ... final dos anos 1920, foi a construção jurídica de uma categoria de pessoas tidas como anormais ... do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... direito do trabalho é o conceito de subordinação ... uma mudança na própria racionalidade jurídica. Em outras palavras, o direito do trabalho é ... (81) CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ... , essas iniciativas estão inseridas na conjuntura da Reforma Trabalhista e da Lei das ...
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O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... E-mail: amurabi_cs@hotmail.com ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... nos dois países, condicionadas pela conjuntura sociopolítica de cada país ... As distintas ... ingressei na licenciatura pela opção jurídica. Depois, quando fiz minhas práticas, as fiz em ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ... cursos jurídicos, uma exigência da conjuntura em face da independência nacional, era uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... “( ... ) O crédito, na conjuntura atual, representa um bem imaterial que integra o ... se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... Tempo Social: Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v ... surge como elemento determinante da conjuntura jurídica cognoscível, uma vez que irradia ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... jurídica, mas também das contribuições da ... , da Tecnologia da Informação, da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia ... Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro), v. 72, p. 18-21, ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense ... Em curta retrospectiva histórico-jurídica, percorre-se a trajetória trilhada até a ... Nacional de Águas - ANA - sobre a conjuntura hídrica de nosso País ... 3 A ÁGUA E AS ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... íficos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em ... jurídica do zero hour contract (britânico); jornada a ... Diálogos em Sociologia do Trabalho: A precariedade laboral no Brasil ... O Boletim de Conjuntura nº 17 (Emprego em Pauta) realizado pelo ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: ... 470 “O pragmatismo de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o ... A conjuntura política da Europa reconstruída no pós-Segunda ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e ... requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura”. In: ... 33), o que se dá em uma conjuntura histórica de adoção cada vez maior desse ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... * Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da ... sociologia das ausências e emergências, buscando ... , em muito distantes da prática jurídica necessária à vivência da América Latina e, ... coletivo a se constituir conforme a conjuntura, formando o “bloco social dos oprimidos” ...
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Acesso à justiça
... sobre a sociedade, de modo que toda conjuntura de direitos visava conservar os direitos naturais ... a convivência social, segundo ordem jurídica pré-estabelecida, a fim de garantir o livre jogo ... solucionar o litígio, garantindo o direito de acionar o Poder Judiciário, desprovido de ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... A doutrina jurídica não é a melhor forma de mostrar a necessidade ... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, ... ça ainda são sentidos na atual conjuntura nacional. Tome-se o exemplo da Lei n ...