sociologia jurídica do conflito
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O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
O sistema jurídico nacional, o Poder Executivo, não possuía estrutura administrativa suficiente para atender as novas demandas advindas da Constituição da República de1988, elegendo-se então o Poder Judiciário para concretizar o acesso ao exercício dessas demandas. Ocorre que os conflitos absorvidos pelo sistema judiciário põem em funcionamento mecanismos de correção, eliminando toda a...
... de se viver a dimensão total do conflito, podendo gerar mudanças deslegitimadoras, ... , ou seja, Direito Processual Civil e Sociologia" Jurídica, sendo analisada em uma perspectiva hol\xC3" ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , ou seja, somando ensinamentos da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, ... é a formação de uma consciência jurídica crítica e responsável, capaz de tirar o jurista ... , esvaziando assim o seu papel no conflito ... c) Revalorização do papel da vítima: a ...
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Teoria Geral do Direito
... os diversos ramos em que a ciência jurídica se encontra dividida (teoria do diálogo das ... ção com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento ... Outrossim, não há falar em conflito de leis no tempo quando estão em cotejo normas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ninguém nega que a Ré seja uma pessoa jurídica ... cujo fim é o lucro. Ela precisa sobreviver ... de ponderação dos interesses em conflito, aduzindo que, ... “ante a manifesta ... Direito, consta de livros de Sociologia, consta de livros de História, de ... livros de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não restou devidamente caracterizado o conflito de constitucionalidade, mas sim um suposto ... rência, na espécie, da relevância jurídica da fundamentação, bem como do "periculum ... como a psicologia, a antropologia, a sociologia e o próprio direito. Faço estas ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... Até este momento, o objeto cognitivo das ciências jurídicas era o conflito, por isso, um dos motes que define o Direito é a pacificação. Desse ponto em diante, o cerne epistemológico das relações jurídicas passa a ser ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (20) WEBER, Max. Ensaios de sociologia ... 5. ed. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de ... ões entre as classes caracterizadas pelo conflito. Embora os proprietários do capital e os ... de prerrogativas asseguradas pela ordem jurídica e tendencialmente concentradas na figura do ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... presente artigo se ocupará de tratar do conflito de interesses e de temas afins na ambiência das ... a provisoriedade de qualquer discussão jurídica, pois sempre será possível um outro olhar sobre ... , é uma contribuição fundacional da sociologia moderna. DURKHEIM, Émile. Les règles de la ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... b) Teorias do conflito, de cunho argumentativo, defendendo a ideia de ... de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de ... até mesmo não tem lugar na relação jurídica. 17 3.4 CRIMINOLOGIA CULTURAL ... A ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais mportantes acerca da Filosofia Jurídica — inclusive no que concerne à relação entre ... positivo, sendo que, no caso de haver conflito entre ambos, deve prevalecer o natural. Daí se ...
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O federalismo e seus princípios
... ípios e normas, distinção de ordem jurídica perfeitamente transponível para a esfera dos ... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 110 ... de uma situação de diversidade e de conflito das representações entre si e que deve ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... do ordenamento em torno da segurança jurídica para indicar parâmetros que viabilizem saudável ... a valores e interesses supostamente em conflito; além disso, não é visível uma reação ... A sociologia de Talcott Parsons ... 2. ed. São Paulo: ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... Por essa razão surge a necessidade de a análise jurídica trabalhar sob uma perspectiva mais aberta, considerando não apenas a ... conceito de conflito não veio do Direito, mas de áreas como a Sociologia, a Psicologia Social, o Serviço Social e a Administração, ganhando ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... uma tese da incompatibilidade ou do conflito entre a democracia e os direitos humanos ... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e as religiões, h istórica, jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes ... , História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou ... conflito com sua própria crença. As diversas ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Livre Docente em Sociologia do Direito (2014); Pós-Doutor em Sociologia do ... dos elementos específicos da técnica jurídica com os esforços de compreensão social dos ... ça nacional, pela Guatemala, durante o conflito armado interno, entre 1962 e 1996, com ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na ... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão ... competente para resolver a disputa jurídica, foi além do solicitado e resolveu opinar sobre ... (52) STJ. Conflito de Competência n. 164.544 – MG. Relator: ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... pelas péssimas condições de vida dos países que vivenciaram o conflito, por isso havia o anseio de que os direitos humanos precisavam ter um ... O conceito de poder de Hannah Arendt. In: Habermas : sociologia. São Paulo: Ática, 1980 ... 71 NEVES, Marcelo. A constituição ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... estava sedimentada e não havia nenhum conflito a esta parte. Ademais o entendimento estava ... sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder ... negativa, de inferiorização : “A sociologia moderna identifica o racimo como ... públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... final dos anos 1920, foi a construção jurídica de uma categoria de pessoas tidas como anormais ... modo, possam ter sido afetadas pelo conflito. Por ser orientada pelo respeito mútuo e ter por ... do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ... êutica e Teoria da Argumentação Jurídica na PUC Minas, com base em Izuzquiza: ... De ... conflito entre credor e devedor. Essas prestações, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE ... conflito indesejável para a segurança jurídica ... (Ensaios de Sociologia. Trad. Luiz João Gaio e J ... Guinsburg. São ...