sociologia jurídica no brasil
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
SUMARIO: 1. DISCIPLINAS DE CONFINS INCERTOS; 2. BREVE HISTORIA DA HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL; 3. A "ANTROPOFAGIA" NA CULTURA BRASILEIRA; 4. O LIVRO DE GUSTAVO SIQUEIRA; 5. A ANALISE HISTORICO-JURIDICA DA GREVE FERROVIARIA DE 1906. [section]1. DI...
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Da sociologia política à sociologia jurídica, da frança ao Brasil: A prática da minienquete como instrumento pedagógico
O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar,...
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... em diversos textos sobre educação jurídica o pressuposto de que a função social, o ...Atualmente, há no Brasil mais de 1.200 escolas de direito que formam ... Faria e Celso Fernandes Campilongo, A Sociologia Jurídica no Brasil, Porto Alegre: Sergio ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... e sensivelmente conectadas, especialmente quando considerada a disseminação do modelo habermasiano de democracia na América Latina e no Brasil, conforme será discutido na próxima seção. . Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009 Revista Direito.UnB | ... -
Constitucionalismo popular e democr
...No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos ... contrário, a esfera propriamente jurídica ficasse de fora desses trabalhos ou limitada ao ...Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... do projeto, numa area--a saude--na qual o Brasil, com a experiencia da Constituinte de 1987-1988 e ... num movimento denominado Nova Escola Juridica Brasileira, cujo principal expoente era o ... estudos e pesquisas, estrito senso, da Sociologia Juridica no Brasil, reivindicam para o ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... as relações de trabalho e a tutela jurídica ao trabalhador vêm se modificando, mas isso é ... número de casas que acessam a internet no Brasil saltou de 7,2 milhões para 39,3 milhões, um ... A Sociologia Jurídica no Brasil . Porto Alegre: Fabris, 1991. ...
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Referências bibliográficas
...A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Fabris, 1991. ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... tudo o que sua obra signiica para a sociologia jurídica e, em especial, para a análise ... a discussão sociológica do direito no Brasil. 3 A versatilidade e a desenvoltura com que ... -
Ensino jurídico deve assumir compromisso com a defesa do Estado de Direito
O compromisso do ensino jurídico com a defesa do Estado de Direito
... fala sobre a crise do ensino jurídico no Brasil. Essa crítica se faz por uma densa e complexa ... eloquente de grande parte da comunidade jurídica, diante de decisões judiciais que demonstram ...A sociologia jurídica no Brasil. Porto Alegre: Sergio Antonio ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... para a classe trabalhadora e as possibilidades de resistência jurídica. A construção teórica se dá principalmente em torno da doutrina de ... e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o equilíbrio normativo havido desde o início ... -
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
..., inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que impone el logro del desarrollo sostenible para los ... desarrollo sostenible desde su génesis, su relación con la sociología ambiental y su reconocimiento normativo en el texto constitucional, como ... -
Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... governabilidade, como a que enfrentamos no Brasil de hoje 3 . @2. Regulação social, mercado e ... de integração política e jurídica 11 . Os contextos apontados, em verdade, se ... Popper depreendemos os conceitos de sociologia do conhecimento, filosofia oracular, e de ... -
Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Constituição da República Federativa do Brasil, que é a dignidade da pessoa humana. A hipótese ...jurídica, em especial de Direito do Trabalho, mas também, ...Há também referenciais teóricos da Sociologia, da Sociologia do Trabalho, da Filosofia, da ... -
Impure sociology of law or how stop investigating so the legal status remains the same/Sociologia Impura del derecho o dejar de investigar para que el estatus legal permanezca igual.
... en las ciencias sociales y humanas acontece en la disciplina juridica, o si esta logra como en otras crisis blindarse y pasar a otro nivel sin .... Sobre este hallazgo de Lopera en el caso de Brasil el profesor Luciano de Oliveira lo denomina como impureza metodologica, en ...
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Por uma descrição da justiça em luhmann
O propósito deste artigo é descrever a justiça enquanto fórmula de contingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, em um primeiro momento, será necessário apontar a especificidade que o autor atribui à abordagem do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. A pesquisa bibliográfica é o recurso metodológico utilizado...
... Mackenzie (UPM), São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Filosofia do Direito e do Estado. ... do Direito, da Filosofia ou mesmo da Sociologia Jurídica. Entre tantos, convém mencionar Hans ... -
Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
...ém-fundada Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) a iniciativa da primeira cadeira de Sociologia Jurídica do Brasil, a nível de Graduação. Esta cadeira, prevista formalmente em 1962 (COELHO, 2001, p. 22), passou a ser lecionada, em caráter nada menos que ... -
Justiça do trabalho e demandas coletivas: fragmentos
O presente texto explora a temática da Justiça do Trabalho na solução de conflitos nas demandas coletivas, de que forma os Tribunais atuam frente a essas questões e como se desenvolveu a jurisprudência ao longo do tempo. Neste ensaio, buscamos apresentar elementos que agreguem às reflexões em torno da temática Justiça do Trabalho e Ações Coletivas, sendo estas analisadas de forma geral. Após a...
...No âmbito de uma sociologia do direito, estudos sobre as ideologias que .... No Brasil, ampliam-se as investigações interdisciplinares ... - de natureza econômica e de natureza jurídica – quanto as reclamações trabalhistas movidas ... -
O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... ao longo de sua trajetória político-jurídica. Inspirado na escrita das odes, gênero lírico ...; sua atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e na Comissão de Justiça e Paz da ..., trabalhada em maior detalhe na obra Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria. ... respeito e tratando da trajetória da sociologia jurídica no Brasil veja-se a Junqueira (1996). ... -
A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
O presente artigo analisa a possibilidade de intersecção entre o projeto pedagógico waratiano e "O Direito Achado na Rua", como forma de abertura a um programa educacional emancipatório em Direitos Humanos. Metodologicamente, optou-se por uma revisão bibliográfica. Verificamos que a alteração paradigmática proposta pelo "Direito Achado na Rua" conflui com a pedagogia waratiana, de modo a fomentar
... (1885a), revela como a “dogmática jurídica” exerce uma função ideológica, ao anestesiar ... desde os primeiros cursos de Direito no Brasil, são treinados para reproduzir discursos e ... pela história, pela filosofia, pela sociologia, pela antropologia e demais disciplinas de cunho ... -
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
..., situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a ogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do direito. ... -
O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil", as linhas que seguem traçam algumas consideraç\xC3"... – Teoria Crítica do Direito –Sociologia Jurídica – Direito e Sociedade Democracia ... -
A regulacao juridica para alem de sua forma ocidental de expressao: uma abordagem a partir de Etienne Le Roy/Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Etienne Le Roy.
Consideracoes Iniciais . Apesar de pouco discutida no Brasil, a obra de Etienne le Roy proporciona uma instigante contribuicao para a ... obra, em que sao esbocadas as hipoteses fundamentais para uma sociologia teorica do direito, Carbonnier, apos proceder a um breve exame do que ...
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Meio ambiente do trabalho e limites de jornada de trabalho e a desvinculacão da proteção da saúde do trabalhador
... as relações de trabalho e a tutela jurídica ao trabalhador vêm se modificando, mas isso é ... número de casas que acessam a internet no Brasil saltou de 7,2 milhões para 39,3 milhões, um ... A Sociologia...