soja receitas
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... OGM, entendeu a Relatora que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o Comunicado Nº 54 da CTNBio" ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... OGM, entendeu a Relatora que a lide deve se limitar à questão da soja transgênica, pois é a ele que se refere o Comunicado Nº 54 da CTNBio" ...
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Diversos
... Venda de Milho de grãos 746.749,50 - ... Venda de Soja 2.533.689,26 - ... (-) DEDUÇÃO DA RECEITA (48.793,15) (68.153,61) ... Despesas tributárias (40.512,99) (49.346,84) ... Outras Receitas/ Despesas 38.965,31 28.186,65 ... (=) RESULTADO OPERACIONAL (138.733,49) ...
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Diversos
... Venda de Milho de grãos - 1.055.241,09 ... Venda de Soja - 1.561.356,93 ... (-) DEDUÇÃO DA RECEITA (68.153,61) (530.953,72) ... Despesas tributárias (49.346,84) (42.253,32) ... Outras Receitas/ Despesas 28.186,65 41.413,34 ... (=) RESULTADO OPERACIONAL (1.578.369,06) ...
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Política Internacional
... a UE foram, respectivamente, bagaço de outros resíduos sólidos de soja (9,5%), café em grão (8%), soja in natura ou triturada (7,4%), ... holandesa” ficou conhecida durante a década de 1960 quando as receitas de exportação de commodities da Holanda, dado ao “boom” dos preços ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... 3º A receita decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, ... na forma da legislação vigente, prevista nos ... 710905 - FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA 10.850.000,00 ... 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAGRO E ...
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Acórdão Nº 3201-010.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/04/2023
... milho, trigo e farelo de soja destinados à fabricação de ração por parte da ... pessoa jurídica ... base de cálculo das contribuições dos valores referentes às receitas de venda de ... farelo de soja (NCM 23.04) e de milho (NCM 10.05), nos ...
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Decisão da Presidência nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... com a suspensão da incidência do PIS e da COFINS sobre as suas receitas, nos termos do art. 9º das Leis nºs 10.925, de 2004, benefício esse ... óleo de soja, farelo de soja, leite de soja, óleo de trigo, farinha de trigo, pães, ...
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Decisões Monocráticas nº 1111023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
... com a suspensão da incidência do PIS e da COFINS sobre as suas receitas, nos termos do art. 9º das Leis nºs 10.925, de 2004, benefício esse ... óleo de soja, farelo de soja, leite de soja, óleo de trigo, farinha de trigo, pães, ...
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Acórdão Nº 3402-011.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2023
... 11 da IN SRF n° 635/2006 ... Disse que as receitas auferidas por cooperativas na venda de produtos entregues pelos ... não sujeitos ao pagamento da contribuição; • a empresa tem na soja ... seu principal insumo, cujas aquisições são feitas fundamentalmente ...
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Acórdão Nº 3401-010.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... de soja para produção de biodiesel ... Vistos, relatados e discutidos os ... É vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas efetuadas com ... suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao ...
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Agronegócio sujeita-se a imposto travestido de contribuição voluntária
Agronegócio sujeita-se a imposto travestido de contribuição voluntária
A soja em vagem ou batida de produção mato-grossense goza de diferimento do ... impor prestações pecuniárias ao particular na qualidade de receitas patrimoniais (royalties do petróleo e da mineração, etc.), multas por ... -
Decisão monocrática Nº 3586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... e entidades, promova qualquer ato de bloqueio/transferência das receitas próprias ou as decorrentes de repartição constitucional obrigatória, ... No que diz respeito ao pagamento ao projeto Anel da Soja, lotes 1 e 2, bem como ao reembolso da construção da Ponte sobre o Rio ...
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BALANÃ?O - Terra Santa Agro S.A
... produtora de commodities agrícolas, com foco na produção de soja, milho e algodão. Possui 7 unidades de produ- ... ção estrategicamente ... Outras Receitas (Despesas) Operacionais – 15.100 (2.740) 12.360 – 8.268 (31.518) ...
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Economia da china cresce 7,7%, menor expansão em 14 anos
... , deve levar a uma redução nos preços das Commodities (como soja, minério de ferro, açúcar e petróleo), afetando diretamente as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2016 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) - Anexo 12 ... Balanço 2016 ... PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS ... INICIAL ... 630903 - FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA - FUNDEMS Valores na escala de R$ 1,00 ... BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a inexistência de prova acerca da indigitada sonegação de receitas, deve ser mantida hígida a sentença que as julgou boas. Preliminares ... ü EMBARGOS DE TERCEIRO. Penhor agrícola. Sacas de soja. Prevalência da primeira cédula de produto rural emitida pelo ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... ão advindos de itens de origem vegetal, tais como o arroz, o coco, a soja e o amendoim. Ademais, longe de consumirem propriamente o “leite” 160 ... , inserido na seção que dispõe acerca da repartição das receitas tributárias. Isso porque, o STF condicionou a materialidade do IPVA não ...
- Resolução nº 3301-000.857 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
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Acórdão nº 203-11370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2006
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Odassi Guerzoni Filho Data da Sessão: 18/10/2006 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-11370 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, converteu-se o...
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Acórdão nº 203-11371 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2006
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Odassi Guerzoni Filho Data da Sessão: 18/10/2006 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 203-11371 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, converteu-se o...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... 3º A receita decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, ... na forma da legislação vigente, prevista nos ... 710905 - FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA 8.172.800,00 ... 0020 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAGRO E ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, prevista nos ... Fundo para o ... Desenvolvimento das ... Culturas de Milho e Soja ... 8.195.000 0 8.195.000 ... Fundo Estadual de Terras ... 500.000 0 ...
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Resolução Nº 3301-001.706 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... 100708.1.1.09-7477, relativo ao crédito de Cofins vinculada às receitas de ... exportação do 1º trimestre de 2004, que solicita o valor de R$ ... para a glosas realizadas e diz que elas referem-se a aquisições de soja das ... empresas Coopervale – Coop Agrícola Mista do Vale do Piquiri ...
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Resolução Nº 3301-001.705 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
... 100708.1.1.09-8611, relativo ao crédito de Cofins vinculada às receitas de ... exportação do 2º trimestre de 2004, que solicita o valor de R$ ... para a glosas realizadas e diz que elas referem-se a aquisições de soja das empresas ... Coopervale –Coop Agrícola Mista do Vale do Piquiri ...