soja receitas
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Acórdão nº 3401-006.078 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
... DE SOJAÉ vedado o aproveitamento de créditos em relação à receitas de vendas efetuadas com suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao dito presumido de farelo de soja" (NCM 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à publicaç\xC3"...
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Acórdão nº 3401-006.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
... DE SOJAÉ vedado o aproveitamento de créditos em relação à receitas de vendas efetuadas com suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao dito presumido de farelo de soja" (NCM 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à publicaç\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... 3º A receita decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital,. na forma da legislação vigente, prevista nos ...Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho. e Soja. 16.649.400 0 16.649.400. Fundo Estadual de Terras Indígenas 585.000 0 ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
...@5.3. Frutos. Frutos de um imóvel rural são as receitas percebidas, direta ou indiretamente, pela exploração do mesmo. a) rendas ... da coisa, ou seja, o proprietário ou posseiro explora uma cultura de soja e afere receita pela venda desta safra. b) aluguel;. Aluguel de pastos, ...
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Acórdão Nº 0000666-39.2017.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
Apelação crime. Delito ambiental. Utilização de agrotóxico em desacordo com as determinações legais (art. 15 da Lei nº 7.802/89). Pedido de aplicação do art. 28-A do Código de Processo Penal. Impossibilidade. Denúncia que já foi recebida. Sentença condenatória. Pleito absolutório. Não acolhimento. Confissão do réu e testemunhos dos fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná. Acervo...
.... Não tem soja, só uva. Acha que algum vizinho pode ter usado o. “coca-cola” ...notas e receitas agronômicas do agricultor, até para a gente poder controlar essa ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
..., EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO ... Conforme ressaltado anteriormente, é a segunda maior geradora de receitas de exportação num país que tem um parque industrial diversificado e uma ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
..., EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO ... Conforme ressaltado anteriormente, é a segunda maior geradora de receitas de exportação num país que tem um parque industrial diversificado e uma ... -
Acórdão Nº 3401-010.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
...de soja para produção de biodiesel. Documento nato-digital. DF CARF MF. Fl. 2 ...(2) é vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas efetuadas com. suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... 3º A receita decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital,. na forma da legislação vigente, prevista nos ...Fundo para Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja 19.853.200 - 19.853.200. Fundo Estadual de Terras Indígenas 748.800 - ...
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Do Método Involutivo
... Comparativo ”, pois a involução depende da consideração de receitas e despesas trazidas valor presentes em função da implantação de ..., culturas (milho, soja e outros) a serem colhidas e com a imissão de posse na área, nos casos ...
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Resolução Nº 3402-003.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2021
...ESTORNO DE CRÉDITO PRESUMIDO. VENDA COM SUSPENSÃO. FARELO DE. SOJA. É vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas ...
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A contribuição ao programa de integração social (PIS) e a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e o agronegócio
... de aumento de arrecadação, porém estudos atuais revelam que as receitas auferidas com essas exações não têm sido . 341. Vale destacar que ... basta notar que se um frigorífico ou uma empresa comercializadora de soja adquirir gado de um pecuarista ou grãos de um agricultor e, se, ...
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Resolução Nº 3401-002.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
...aquisições de insumos utilizados na produção agrícola de soja e sorgo, tais como defensivos,. adubos e etc. Quanto aos demais valores, o ...créditos sobre receitas de exportação de produtos não industrializados (sorgo e soja), bem ...
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Resolução Nº 3401-002.408 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
...aquisições de insumos utilizados na produção agrícola de soja e sorgo, tais como defensivos,. adubos e etc. Quanto aos demais valores, o ...créditos sobre receitas de exportação de produtos não industrializados (sorgo e soja), bem ...
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Resolução Nº 3401-002.410 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
...aquisições de insumos utilizados na produção agrícola de soja e sorgo, tais como defensivos,. adubos e etc. Quanto aos demais valores, o ...créditos sobre receitas de exportação de produtos não industrializados (sorgo e soja), bem ...
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Resolução Nº 3401-002.411 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
...aquisições de insumos utilizados na produção agrícola de soja e sorgo, tais como defensivos,. adubos e etc. Quanto aos demais valores, o ...créditos sobre receitas de exportação de produtos não industrializados (sorgo e soja), bem ...
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Resolução Nº 3401-002.409 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
...aquisições de insumos utilizados na produção agrícola de soja e sorgo, tais como defensivos,. adubos e etc. Quanto aos demais valores, o ...créditos sobre receitas de exportação de produtos não industrializados (sorgo e soja), bem ...
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Covid-19 e a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos empresariais
...Contratos. Compra e venda de coisa futura (soja). Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Inaplicabilidade. 1. ... (afetando, consequentemente, os empregos que ela gera, as receitas de seus fornecedores, a circulação de suas mercadorias ou a prestação ...
- Acórdão nº 2201-003.973 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2017
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Expediente - OFéCIOS
...Logo as coisas foram criando forma e geran-. do receitas com a venda de gado holandês e a lavoura produ-. zindo milho, arroz, ...das: arroz, milho, soja e algodão. Não contava com colabora-. dores nos primeiros anos, e quando ...
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Acórdão nº 3401-006.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
... DE SOJAÉ vedado o aproveitamento de créditos em relação à receitas de vendas efetuadas com suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao dito presumido de farelo de soja" (NCM 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à publicaç\xC3"...
- Acórdão nº 3302-004.807 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 3401-009.002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/04/2021
...- A empresa também declarou auferir receitas com suspensão das contribuições de. PIS e COFINS nas operações de da para o mercado interno de milho e soja em. grãos com CFOP 5102 e 6102 - venda de mercadoria adquirida ou ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... de produção agrícola, com ênfase na exploração das culturas de soja, milho, cana-de-açúcar e café; a soja, principal produto nacional, com ...§ 2º e 3º deste artigo, as informações contábeis relativas a receitas, a bens, a despesas, a custos e a dívidas deverão estar organizadas de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
...receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, prevista nos ...Fundo para o. Desenvolvimento das. Culturas de Milho e Soja. 7.185.000 0 7.185.000. Fundo Estadual de Terras. Indígenas. 500.000 0 ...