soja receitas
- Acórdão nº 3401-006.115 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
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Decisão monocrática Nº 7387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... “Art. 5º Constituem receitas do FUNDEINFRA: ... I - contribuição exigida no âmbito do Imposto ... com destino à industrialização de cana-de-açúcar, de milho e de soja; ou as saídas internas do produtor com destino ao abate em frigorífico ...
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Covid-19 e a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos empresariais
... Contratos. Compra e venda de coisa futura (soja). Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Inaplicabilidade. 1 ... (afetando, consequentemente, os empregos que ela gera, as receitas de seus fornecedores, a circulação de suas mercadorias ou a prestação ...
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Acórdão Nº 3401-010.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.133 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.132 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
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Acórdão Nº 3401-010.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... qualquer gasto estritamente necessário para a obtenção das receitas ... que conformam a base de cálculo; iii) direito a crédito no tocante ... ão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ...
- Acórdão nº 3401-006.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
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Acórdão Nº 3402-010.570 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/06/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/04/2003 a 30/06/2003, 01/04/2004 a 30/06/2004MULTA ISOLADA. COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 736, STF. REPERCUSSÃO GERAL.É inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da mera negativa de homologação de compensação tributária por não consistir em ato ilícito com aptidão para...
... fiscalização examinou a origem das receitas da empresa não tendo constatado ... irregularidades nas isenções das ... omissão de receitas. Observa que a exportação de soja a granel é efetuada em sua ... totalidade por meio de empresas comerciais ... -
Dos crimes contra a administração pública
... CACEX não poderia dar a licença para a exportação de sementes de soja ainda quando o pedido estivesse acompanhado de certificado ... III - omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... @5.3. Frutos ... Frutos de um imóvel rural são as receitas percebidas, direta ou indiretamente, pela exploração do mesmo ... da coisa, ou seja, o proprietário ou posseiro explora uma cultura de soja e afere receita pela venda desta safra ... b) aluguel; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... 17 - Produtos alimentícios ... 65.00 - Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, ... Nº RECEITAS Previsão Inicial ... Previsão Atualizada ... Receitas Realizadas ...
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Acórdão Nº 3401-011.068 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação de soja a granel, e carga e descarga (recepção, expedição, pesagem, ... Processo nº 18186.720823/2017-46 ... receitas de venda de todos os produtos que têm o sebo bovino como ... insumo, ...
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Acórdão Nº 3401-011.069 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... Processo nº 18186.720828/2017-79 ... movimentação de soja a granel, e carga e descarga (recepção, expedição, pesagem, ... Processo nº 18186.720828/2017-79 ... receitas de venda de todos os produtos que têm o sebo bovino como ... insumo, ...
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Acórdão Nº 3401-011.066 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... Processo nº 16692.720703/2016-12 ... movimentação de soja a granel, e carga e descarga (recepção, expedição, pesagem, ... Processo nº 16692.720703/2016-12 ... receitas de venda de todos os produtos que têm o sebo bovino como ... insumo, ...
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Acórdão Nº 3401-011.065 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação de soja a granel, e carga e descarga (recepção, expedição, pesagem, ... Processo nº 16692.720090/2017-02 ... receitas de venda de todos os produtos que têm o sebo bovino como ... insumo, ...
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Acórdão Nº 3401-011.067 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2022
... movimentação de soja a granel, e carga e descarga (recepção, expedição, pesagem, ... Processo nº 16692.720704/2016-67 ... receitas de venda de todos os produtos que têm o sebo bovino como ... insumo, ...
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Acórdão Nº 2202-009.646 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... ATIVIDADE RURAL. OMISSÃO DE RECEITAS ... Constitui omissão de receitas da atividade rural a não ... valores referentes a anteriores entregas (depósitos) de soja às cooperativas "Agropan" e ... "Cotrisul" ... Divergência de receitas ...
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Acórdão Nº 3401-010.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... de soja para produção de biodiesel ... Acordam os membros do colegiado, por ... (2) é vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas efetuadas com ... suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao ...
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Acórdão Nº 3401-010.118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... de soja para produção de biodiesel ... Acordam os membros do colegiado, por ... (2) é vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas efetuadas com ... suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao ...
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Acórdão Nº 3401-010.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... de soja para produção de biodiesel ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... (2) é vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas efetuadas com ... suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao ...