soja transgenica
-
Soja transgênica deve ser julgada como patente, fixa 2ª Turma do STJ
Soja transgênica é protegida por Lei de Patentes, fixa STJ
-
Soja transgênica: riscos, incertezas e interesses em jogo
Neste ensaio discute-se a produção da soja transgênica e os debates entre peritos e leigos quanto à percepção dos riscos oriundos daquela atividade. Apesar de transcorrida uma década e meia desde o início do plantio no Brasil, os dois grupos encontram-se distantes de consensos em relação à existência ou não de riscos ao meio ambiente e à saúde humana. A escala de tempo quanto ao curto, médio ou...
... TRANSGENIC SOYBEAN: UNCERTAINTY, RISKS AND INTERESTS AT STAKE ... SOJA TRANSGÉNICA: RIESGOS, INCERTIDUMBRES E INTERESES EN JUEGO ... Arnildo Korb 1 ... Bruno Gasparini 2 Francisco de Assis Mendonça 3 ... Resumo: ... -
Monsanto pode cobrar royalties de plantadores de soja transgênica em todo o país
Monsanto pode cobrar royalties de plantadores de soja transgênica
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO ... WG), EM DIFERENTES ÉPOCAS, E TOLER SOBRE CULTIVARES DE SOJA TRANSGÉNICA Glycine max L. Merril )" ... INSTITUIÇÃO: ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... - Candidato articulou mp da soja transgênica
-
Acórdão nº 2007/0150427-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. SOJA TRANSGÊNICA. HERBICIDA. GLIFOSATO NA PÓS-EMERGÊNCIA. UTILIZAÇÃO ...
-
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SOJA TRANSGÊNICA. PUBLICIDADE ENGANOSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 21
-
Acórdão nº CC 123394 / MT de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRANSPORTE DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA ("TRANSGÊNICA"). AUSÊNCIA DE REGISTRO NA NOTA ...
- Acórdão nº REsp 1243386 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Mandado de Segurança - Plantio de Soja Transgênica - Impossibilidade (TJ/PR)
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO ... WG), EM DIFERENTES ÉPOCAS, E TOLER SOBRE CULTIVARES DE SOJA TRANSGÉNICA Glycine max L. Merril )" ... INSTITUIÇÃO: ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ... -
Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... égia econômica, para fins de escoamento de grãos, notadamente de soja, ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, no cenário mundial de ...
-
Acórdão nº 0001406-02.2013.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO JULGADA IMPROCEDENTE – REPLANTIO DE SOJA TRANSGÊNICA – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PATENTE – IRRELEVÂNCIA – ROYALTIES – CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.“Produtores adquirentes de sementes transgênicas não podem se valer de “sementes...
... C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO JULGADA IMPROCEDENTE – REPLANTIO DE SOJA" TRANSGÊNICA – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PATENTE – IRRELEV\xC3" ... -
Acórdão nº 0001408-69.2013.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DEPÓSITO JULGADA IMPROCEDENTE – AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL – NÃO CONSTATAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - VENCIMENTO DAS PATENTES DE SOJA TRANSGÊNICA ROUNDUP READY (RR) - 31 DE AGOSTO DE 2010 – ART. 230, §4º, da Lei n. 9.279/96 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO – IMPOSSIBILIDADE – NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO – SUSPENSÃO DO...
... ÃO CONSTATAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - VENCIMENTO DAS PATENTES DE SOJA TRANSGÊNICA ROUNDUP READY (RR) - 31 DE AGOSTO DE 2010 – ART. 230, ... -
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...
-
Acórdão nº 2007.35.00.026829-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
... “Produzir, beneficiar e armazenar sementes de soja de cultivares protegidas, sem autorização do detentor do direito de ...