solda insalubridade

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  • Acórdão Nº 0020973-08.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Caso em que na atividade de soldar, a empregada manteve contato com agentes agressivos à sua saúde, notadamente agentes químicos derivados dos fumos da solda. Insalubridade em grau máximo, conforme Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Recurso provido.

    ... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Caso em que na atividade de soldar, a empregada manteve ... à sua saúde, notadamente agentes químicos derivados dos fumos da solda. Insalubridade em grau máximo, conforme Anexo 13, da NR 15, da Portaria ...
  • Acórdão Nº 0020132-11.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovado que nas atividades do autor era mantido contato com gases provenientes da atividade de solda, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo.

    ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovado que nas atividades do autor era mantido o com gases provenientes da atividade de solda, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo ... ACÓRDÃO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-142000-35.2008.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Diante da entrega da prestação jurisdicional pelo eg. Tribunal Regional, não há nulidade a ser declarada, nem há se falar em afronta aos artigos 93, IX da CF/88, 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE...

    ... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE ... é 30.06.2005, o dispositivo de exaustão dos gases provenientes da solda (equipamento de proteção coletiva), que neutralizaria a insalubridade no ...
  • Acórdão Nº 0021606-53.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017

    EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA DEMANDADA. Matéria comum. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com base em declarações prestadas pelas partes, o perito conclui pelo trabalho exposto a radiações ionizantes decorrentes do labor com uso de solda sem o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Adicional de insalubridade no grau médio fixado,...

    ... Matéria comum ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RADIAÇÕES IONIZANTES. SOLDA. Com base em declarações ...
  • Acórdão Nº 0020371-20.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovado o contato com "fumo metálico de solda" e "óleo mineral", cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas permeáveis e cremes protetores, faz jus o trabalhador ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovado o contato com "fumo metálico de solda" e ...
  • Acórdão Nº 0020045-78.2018.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021

    EMENTA INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na operação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos por partículas metálicas, cujo potencial de lesividade à saúde humana é alto, enseja o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da Portaria 3214/78, NR-15.

    ... INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na ação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000836-24.2017.5.06.0021), 08-10-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Mérito - Do adicional de insalubridade - Investe a reclamada contra o deferimento do pleito de adicional de insalubridade em grau máximo. Na exordial, o demandante narrou ter sido contratado pela reclamada para ser funileiro e que "exercia seu mister...

    ... Do adicional de insalubridade ... Investe a reclamada contra o deferimento do pleito de adicional de ... , utilizando as ferramentas próprias, inclusive equipamentos de solda, óleos minerais e outras substâncias nocivas." Afirmou que "Não ...
  • Acórdão Nº 0020688-78.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020

    EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo mineral é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, no período em que manteve contato com tais produtos, cuja ação nociva não é elidida pela utilização de luvas e cremes protetores, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR-15, Anexo 13...

    ... DA SILVA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO ... ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na operação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000050-54.2013.5.06.0171), 03-04-2014

    EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE SOLDA. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao calor excessivo, no desempenho das funções de operador de solda, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso improvido.

    ... Trabalho do Cabo de Santo Agostinho - PEEMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR EXCESSIVO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE SOLDA. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000768-44.2012.5.06.0023), 16-09-2015

    EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE. CONFIGURADA. As informações técnicas trazidas pelo Perito a respeito dos agentes insalutíferos a que estava exposto o Reclamante, no exercício da atividade de Inspetor de Solda, não deixa dúvidas ao direito à percepção do adicional de insalubridade perseguido, tanto em razão da exposição ao calor em função das condições ambientais como em virtude da...

    ... INSALUBRIDADE. CONFIGURADA ... As informa ç õ es t é cnicas trazidas pelo Perito a ... exposto o Reclamante, no exerc í cio da atividade de Inspetor de Solda, n ã o deixa d ú vidas ao direito à percep ç ã o do adicional de ...
  • Acórdão Nº 0020932-62.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018

    EMENTA INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na operação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos por partículas metálicas (chumbo e cádmio), cujo potencial de lesividade à saúde humana é alto, enseja o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da Portaria 3214/78, NR-15....

    ... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na ação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002552-68.2011.5.06.0192), 06-02-2014

    EMENTA: EXPOSIÇÃO DO RECLAMANTE A RUÍDO E A VAPORES DE SOLDA SEM AÇÃO NEUTRALIZADORA DOS EPI’S A ELE FORNECIDOS. CONDENAÇÃO NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE DEVE SUBSISTIR. PROVIMENTO NEGADO AO RECURSO. Deve ser negado provimento ao recurso e mantida a condenação da reclamada no pagamento de adicional de insalubridade mais reflexos e incidências em face da comprovação de existência de trabalho...

    ... -PE EMENTA : EXPOSI Ç Ã O DO RECLAMANTE A RU Í DO E A VAPORES DE SOLDA SEM A Ç Ã O NEUTRALIZADORA DOS EPI ’ S A ELE FORNECIDOS. CONDENA Ç Ã O NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE DEVE SUBSISTIR. PROVIMENTO NEGADO AO RECURSO. Deve ser negado ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10941-07.2015.5.15.0142) 28-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, a

    ... SÚMULAS 126 e 437/TST. 6. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. LABOR EM CONTATO COM AGENTES QUÍMICOS (GRAXA, ÓLEO LUBRIFICANTE, ÓLEO DIESEL, SOLDA E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS CLASSIFICADOS COMO ALTAMENTE TÓXICOS E ...
  • Acórdão Nº 0020060-21.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS MINERAIS. USO DE EPI'S. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, enquadrados no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, não elididos pelo uso de equipamentos de proteção adequados e eficazes para afastar o contato com poeiras minerais (fumos de solda contendo manganês), faz jus o empregado ao pagamento do adicional de insalubridade em grau

    ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POEIRAS MINERAIS. USO DE EPI'S. Tendo trabalhado em contato com agentes ... e eficazes para afastar o contato com poeiras minerais (fumos de solda contendo manganês), faz jus o empregado ao pagamento do adicional de ...
  • Acordão nº 0000819-84.2010.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES COM SOLDA. FUMOS METÁLICOS. Hipótese em que comprovado o fornecimento e uso de máscara de proteção com filtro, equipamento adequado a elidir a insalubridade decorrente das atividades com solda, pelo contato com fumos metálicos. Recurso desprovido.

    ... Busca a reforma da decisão quanto ao adicional de insalubridade com reflexos em aviso-prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS ... ) que a atividade de soldagem era realizada com a utilização de “solda MIG e ponto”. Entende o perito que, caso houvesse contato com agente ...
  • Acórdão Nº 0502156-43.2012.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-05-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADOR DE SOLDA. PLEITO DE AFASTAMENTO PELA INEXISTÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. TESE RECHAÇADA. LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES EM GRAU MÉDIO. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. VERBA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."'O...

  • Acórdão Nº 0021463-23.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. A informação prestada pelo trabalhador, por ocasião da inspeção pericial, de que recebia máscaras não é suficiente para que se tenha como elidida a insalubridade provocada pela exposição a fumos metálicos durante o trabalho de solda interna em silos e tubulações. Sem que haja prova nos autos do fornecimento de EPIs, não se pode...

    ... S/A RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. A informação prestada pelo ... provocada pela exposição a fumos metálicos durante o trabalho de solda interna em silos e tubulações. Sem que haja prova nos autos do ...
  • Acordão nº 0000706-50.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERAÇÕES COM SOLDA. FUMOS METÁLICOS. USO REGULAR DE MÁSCARA. Caso em que o uso regular de máscara de proteção, conforme constatado na prova técnica, elidiu a insalubridade decorrente da exposição do empregado aos fumos metálicos originados na atividade de solda. Mantida a sentença que indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. NÃ

    ... : responsabilidade solidária ou subsidiária, adicional de insalubridade, horas extras, intervalo intrajornada, indenizações decorrentes de ... 281, de que o contato com arames de solda MIG nos trabalhos de solda de aço-carbono, bem como a exposição a fumos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-450500-51.2007.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Conforme registrado no acórdão recorrido, -noticia a inicial que o autor- -estava exposto a vários agentes nocivos (ruído excessivo, peso e inação de gases e fumos de solda)-, tendo o perito constatado -que o autor estava exposto a gases tóxicos quando operou a máquina denominada tartaruga-....

    ... INSALUBRIDADE. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 1. Conforme ... nocivos (ruído excessivo, peso e inação de gases e fumos de solda)", tendo o perito constatado "que o autor estava exposto a gases tóxicos ...
  • Acordão nº 0000021-16.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Septiembre de 2011

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS. Emprego de solda geradora de fumaça e pó de estanho e chumbo gera risco de contaminação por inalação e pela via digestiva. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

    ... , almeja mudança da decisão em relação ao adicional de insalubridade em grau máximo, à indenização do imposto de renda e aos honorários ... equipados com dutos flexíveis que captavam os vapores oriundos da solda. Assevera que o expert não informou com que freqüência o autor ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 14-33.2016.5.20.0004)

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional a quo examinou e fundamentou, em profundidade e extensão, toda a matéria que lhe foi devolvida, não havendo que se falar em negativa da prestação jurisdicional....

    ... JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O Tribunal Regional ... a quo ... como insalubre o exercício pelo reclamante da atividade de solda ... com EPIs inadequados. Nesse contexto, inviável cogitar-se de ...
  • Acórdão Nº 0020698-83.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o Perito, no laudo, não considerou se os tipos de EPIs fornecidos eram capazes de elidir os efeitos nocivos dos fumos metálicos provenientes da fundição do arame de solda utilizado no aparelho de solda elétrica MIG a que o Reclamante trabalhou exposto. Esta Turma entende que na função de soldador e no uso de solda MIG,...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o Perito, no laudo, não considerou se os tipos de ... nocivos dos fumos metálicos provenientes da fundição do arame de solda utilizado no aparelho de solda elétrica MIG a que o Reclamante trabalhou ...
  • Acordão nº 00599-2002-013-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2005

    RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A substituição processual está assegurada pelo parágrafo 2º do art. 195 da CLT. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 121 do Col. TST. Sentença mantida. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO-AUTOR. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO PERITO. O fato de atuar como assistente técnico em empresas do mesmo ramo da reclamada não torna o...

    ... tange ao indeferimento do adicional de periculosidade e/ou insalubridade aos demais substituídos; parcelas vincendas e base de incidência dos ... , na função de ajustadores, serem responsáveis pelos trabalhos de solda com cádmio ... O recorrente não se conforma com a decisão, afirmando ...
  • Acordão nº 00557-2008-007-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2009

    RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM SOLDA ELÉTRICA. Provado que o autor trabalhava com soldas elétricas, cujo uso produz fumos metálicos, que, na maioria das vezes, contêm elevadas concentrações de cádmio, manganês e outros produtos químicos. Não se desincumbindo a reclamada de provar que utilizava soldas com varetas cuja composição não inclui o cádmio, impõe-se...

    ... a sua remuneração como base de cálculo do adicional de insalubridade e, ainda, que esta parcela também incida sobre o adicional de um terço ... e que não é necessário estar algum empregado utilizando solda, no momento da inspeção, para que se confirme seja essa atividade ...
  • Acordão nº 0054600-55.2009.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Evidenciado o exercício de atividade de “ponteamento”, com uso de solda elétrica e tipo MIG, não se verifica a existência de condições insalubres, na medida em que havia efetiva utilização de equipamentos de proteção. Recurso desprovido. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. Não comprovada a existência de nexo de causalidade...

    ... Busca a reforma quanto aos seguintes itens: adicional de insalubridade, diferenças salariais, assédio moral, dano moral e material, ... 14, que atesta queimadura dos olhos com solda ... Examina-se ... A sentença declarou que a produção de prova a ...

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