solotica
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Decisão da Presidência nº 2622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... O assessor Dr ... Mário Henrique Ditticio prestou as seguintes informações: Solótica Distribuidora de Produtos Ópticos Ltda ... ajuizou esta ação rescisória no Supremo visando desconstituir acórdão proferido pela Quarta Turma ...
- Acórdão, Processo nº 5005416-09.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 2622-80.2017.5.02.0000 )
TST - AR - 2622-80.2017.5.02.0000 - Data de publicação: DEJT 23/11/2018 ... Autor :SOLOTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ... ÓPTICOS LTDA ... Advogado:Dr. Romeu de Oliveira e Silva Junior ...
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Sentença nº 1001075-62.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... Juíza do Trabalho, PATRICIA ALMEIDA RAMOS, foram apregoados os litigantes, autor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS e ré SOLOTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi submetido o processo a julgamento e esta Vara proferiu a ...
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Sentença nº 1001226-29.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... F. X. A., reclamante. SOLOTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, reclamada. SENTENÇA Relatório dispensado com fundamento no artigo 852-I da CLT. DECIDO: DA IMPUGNAÇÃO DE ...
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Sentença nº 1001075-62.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... Juíza do Trabalho, PATRICIA ALMEIDA RAMOS, foram apregoados os litigantes, autor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS e ré SOLOTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.Ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi submetido o processo a julgamento e esta Vara proferiu a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2901-25.2013.5.02.0059)
... Advogado :Dr. Antônio Custódio Lima ... Agravado :SOLÓTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Advogado :Dr. Romeu de Oliveira e Silva Junior ...
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Acordão nº 20160827366 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2016
PROCESSO TRT/SP nº 0002901-25.2013.5.02.0059 RECURSO ORDINÁRIO DA 59ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: ALEXANDER PEREIRA OLIVEIRA RECORRIDO: SOLOTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Inconformado com a r. sentença de fls. 93/96v, cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos formulados ...
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Acórdãos nº 9000341-89.2004.8.26.0014 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2019
Execução fiscal – Prescrição intercorrente reconhecida – Ocorrência – Execução suspensa a pedido da exequente, por força da celebração de parcelamento do débito, permanecendo o processo sem impulsionamento por prazo superior a cinco anos após o rompimento do acordo – Reconhecimento da prescrição intercorrente a requerimento da própria FESP, que inclusive renunciou aos prazos recursais – Sentença...
... nº 9000341-89.2004.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é recorrido SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de ... -
Acordão nº 20150576310 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Julio de 2015
TRT 2? Regi?o fls ... PROC. TRT/SP nº 0001637-93.2014.5.02.0040 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: SOLOTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVADO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ORIGEM: 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Não se conformando com a decisão de ...
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Acórdãos nº 1005771-91.2014.8.26.0408 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
"AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DOENÇA OFTALMOLÓGICA DECORRENTE DO USO DE LENTES DE CONTATO - PERITO CAPACITADO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO - COMPROVAÇÃO DE QUE O QUADRO CLÍNICO ERA PREEXISTENTE À AQUISIÇÃO DO PRODUTO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Segundo o Conselho Federal de Medicina, todo médico devidamente inscrito no...
... 0408, da Comarca de Ourinhos, em que é apelante CRISTIANO TAVARES DOMINGOS (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e J.V.J. ÓTICA LTDA. – M.E ... ACORDAM, em 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ... - Acórdão nº 3402-004.956 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Marzo de 2018
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJOANEXOEmpresa: Solótica Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 61.406.203/0001-77Endereço: Rua Domingos Fasolari, 110, Casa Verde, São Paulo - SP CEP: 02513-010Autorização de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 17 03 20 PARTE 05
... 133326616 ... 169830/54/28/2020 ... SOLO COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA ... 131670301 ... 165604/54/28/2020 ... SOLOTICA DISTR. DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ... 655.327.070/0019-4 ... 163512/54/28/2020 ... SOLUA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ...