solução apostilas
84 resultados para solução apostilas
-
Classificação vLex
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...10, § 2º). § 3º Se a solução da cobrança se der em virtude de acordo homologado por sentença ...I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...ços responsáveis pela execução são obrigados a respeitar na solução dos casos individuais e no desempenho de suas atribuições. § 5º ...ão administrativo competente expedirá os atos complementares ou apostilas. ARTIGO 175. Para cada órgão da Administração Federal, haverá prazo ...
-
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...III - as alterações de Apostilas já emitidas;. IV - novas filiais ou sucursais localizadas no mesmo ... externo, cuja tiragem seja canalizada para tanques, contendo solução apropriada que, por reação química, neutralize os efeitos dos gases ...
-
Decisão da Presidência nº 961180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2020
...A atividade de elaboração de apostilas pelos professores nada mais é do que uma forma de preparação de aulas, ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
-
Decisões Monocráticas nº 961180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2020
...A atividade de elaboração de apostilas pelos professores nada mais é do que uma forma de preparação de aulas, ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
-
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...c) as alterações de Apostilas já emitidas;. d) novas filiais ou sucursais localizadas no mesmo ... externo, cuja tiragem seja canalizada para tanques contendo solução apropriada que, por reação química, neutralize os efeitos dos gases ...
-
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... Em termos de norma constitucional a solução não pode ser a mesma, por não se permitir interpretar a constituição ... Curso de direito constitucional (organizado a partir de apostilas de suas aulas e atualizado pela professora Maria Garcia). P.317. Rio de ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Logo, esse ajuste decorre de uma solução" ponderada, proveniente da avaliação, em cada situação concreta de tens\xC3"... interferir no conteúdo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico da instituição de ...
- Acórdão nº 1401-003.098 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Março de 2019
- Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
-
A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
...Duas meias doses dão uma inteira. Caio morre. Qual é a solução? Ou Caio está pendurado à beira do precipício. Vai cair. Ticio pisa nos ...Bem lucrativo. Vejam a indústria de apostilas, por exemplo (aqui). Pois o concurso do MP-MG indagou, agora, sobre a ...
-
Educação a distância, bibliotecas polo e os recursos informacionais: uma pesquisa-ação
O artigo trata da primeira parte da pesquisa que originou a dissertação intitulada Educação a distância (EaD), bibliotecas polo e o acesso informacional" disponibilizado aos alunos dessa modalidade de ensino. Aborda as seguintes questões: como as Bibliotecas Universitárias e/ou os Sistemas de Bibliotecas - poderão apoiar as bibliotecas dos polos de apoio presencial, onde a instituição...
-
DECRETO Nº 61202, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Regimento da Divisão do Pessoal Civil do Ministerio do Exercito.
...apostilas;. II - cumprir as diligências feitas pela, Diretoria da Despesa Pública ...21. Ao Assessor incumbe:. I - assistir o Diretor no exame e solução de todos os assuntos, especialmente, nos suscetíveis de controvérsias; ...
-
Decisão da Presidência nº 874940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Abril de 2015
...UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE APOSTILAS ELABORADAS PELO AUTOR. EDIÇÕES POSTERIORES AO DESLIGAMENTO DO AUTOR COM ... seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as ...
-
Decisões Monocráticas nº 874940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Abril de 2015
...UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE APOSTILAS ELABORADAS PELO AUTOR. EDIÇÕES POSTERIORES AO DESLIGAMENTO DO AUTOR COM ... seja fundamentada; não, que a fundamentação seja correta, na solução das questões de fato ou de direito da lide: declinadas no julgado as ...
-
Assim como Quaresma não é Natal, trânsito em julgado não esgota jurisdição de 2º grau
... uma pequena taxa para quem quiser ficar com o material, DVD, apostilas etc., gostaria de encomendar?. – Quanto tenho que pagar?. – Dez ...Não há vagueza regimental em termos de solução para o julgamento, e nenhum ministro se declarou, ou foi declarado, ...
-
Acórdão nº REsp 1168336 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA, 22 de Março de 2011
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO AUTORAL. PRESCRIÇÃO. DIES A QUO. PRAZO. NOVO CÓDIGO CIVIL. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2.028. CONTAGEM. 1. O art. 189 do CC/02 consagrou o princípio da actio nata, fixando como dies a quo para contagem do prazo prescricional a data em que nasce o direito subjetivo de ação por violação de direito, independentemente da efetiva ciência da vítima. 2. O art. 131 da Lei nº
...ão desautorizada de trechos de diversas obras de sua autoria, em apostilas publicadas pela recorrente. Sentença: julgou improcedentes os pedidos ...554). Realmente, essa última parece ser a melhor solução. Há de se ter em mente que, no início do século XX, a concepção de ...
-
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
...apostilas serão publicadas em Boletim Interno do DPO ou da RM. Parágrafo ... com a nitroglicerina devem ser levados cuidadosamente, com uma solução apropriada. É recomendada para lavagem de sujeita residual da ...
-
Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
...53. As concessões de Título de Registro, revalidações e apostilas serão publicadas em Boletim Interno do DPO ou da RM. Parágrafo único. ... com a nitroglicerina devem ser levados cuidadosamente, com uma solução apropriada. É recomendada para lavagem de sujeita residual da ...
- Acórdão nº 1302-002.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Julho de 2017
-
Começam inscrições para advogados em curso online de conciliação
... práticas, a partir de material de apoio, como vídeos, apostilas, jogos, fóruns e textos reflexivos. A formação inclui ainda um estágio ... Associadas e O Advogado no Contexto dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Ao final do curso, o aluno será capaz de empregar ...
-
Estácio mira em cursos de alfabetização para jovens e adultos
...Os sistemas de ensino são uma evolução das antigas apostilas de estudo, reunindo metodologia, material didático e suporte pedagógico, ...É oportunidade porque pode contribuir para a solução de um problema num prazo curto. É algo que também impacta a força de ...
-
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
-
DECRETO Nº 59389, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova o Regimento do Instituto de Matematica Pura e Aplicada.
... V - Preparação de apostilas, revistas, livros e outras publicações;. VI - Organização de ...ência Médico-Social (SAMS) do CNPq para o encaminhamento e solução dos assuntos incluídos na competência daquela Seção, relativamente aos ...
-
Resolução do Senado Federal nº 58 de 10/11/1972. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
... competente; elaborar títulos declaratórios de inatividade e apostilas respectivas, e executar outras tarefas correlatas. Art. 86 - À Seção de ... no parágrafo anterior, prevalecerá o ato impugnado, até final solução...