solução apostilas
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... sustentáveis desse segmento de mercado, seja por meio de apostilas impressas, seja por meio de aulas presenciais e palestras gratuitas, o que ... 47 Ibidem ... 48 A sugestão é apontada como uma solução cabível ao caso em análise, após discussões e deliberação ... -
Acordão nº 20140600200 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Julio de 2014
... : JOSÉ CARLOS SEMENZATO e ESCOLA DE PROFISSÕES CURSOS E APOSTILAS LTDA ... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ – JUSTIÇA GRATUITA – DESERÇÃO As ... ão se coadunam com o efetivo acesso à Justiça e a presteza na solução jurisdicional. A reclamante agiu de forma temerária ao não expor os ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... contratos por tempo determinado, sucessivamente acordados, sem solução de continuidade, como "contrato único" implicaria, em última instância, ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
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Sentença nº 1001113-75.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Em regra, a solução de conflitos individuais trabalhistas não pode ser levada a efeito por ... a 1ª Ré lhe presta serviços, vez que é responsável pelas apostilas utilizadas pelo Instituto e a 3ª Ré lhe presta serviços na área da ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DEINTER 9 – PIRACICABA ... APOSTILAS DE REAJUSTE DE CONTRATO DE LIMPEZA ... Reajuste de preços – Prestação ... SPLICE que os testes precisariam ser realizados com a solução ... definitiva em sua versão final (com o uso do tablet e todo o sis- ...
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Acórdão nº 1.0000.18.054428-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para aperfeiçoar as decisões judiciais eivadas de omissões, obscuridades ou contradições, ou, ainda, para corrigir erro material, sendo defeso o seu manejo para o reexame do julgado, com modificação das conclusões que não decorram...
... BRASILOC em sua denominao social, nome fantasia, impressos, apostilas, letreiros, fachadas, listas telefnicas, catlogos, notas fiscais, material ... -
Acórdão nº 1.0000.18.054428-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para aperfeiçoar as decisões judiciais eivadas de omissões, obscuridades ou contradições, ou, ainda, para corrigir erro material, sendo defeso o seu manejo para o reexame do julgado, com modificação das conclusões que não decorram...
... BRASILOC em sua denominao social, nome fantasia, impressos, apostilas, letreiros, fachadas, listas telefnicas, catlogos, notas fiscais, material ... -
Sentença nº 1000225-04.2020.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... Alega que dava aulas sem que os alunos portassem apostilas, que eram cobradas pela ré, mas não lhes eram entregues (fls. 4 e 5). ... ça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa , os mesmos índices de correção monetária e de juros que ...
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Acordao N° 1650960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito do consumidor. Danos materiais e morais. Reparação. Prestação de serviços. Cursos de técnicas estéticas. Falhas. Responsabilidade civil objetiva. Aplicabilidade. Desvio produtivo - dano moral. Existente. Sentença mantida. Majoração da sucumbência. 1. Serviços prestados de cursos de técnicas de estética estão sob guarda do código de defesa do consumidor. 2. Em consonância com o apontado...
... aulas de técnicas de marketing; ii) as apostilas fornecidas eram meras cópias de material didático, ... elaborado por uma ... consumidorasempreenderam tempo na tentativa da solução administrativa do problema gerado em ... razão da conduta ilícita da ... -
Decisao Nº 8003174-02.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... Chagas não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos referentes a este Concurso que não sejam oficial ... de cumprimento efetivo das regras do edital; d) Necessidade: a solução drástica e excepcional de não cumprimento do dever de nomeação deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000479-43.2015.5.06.0141), 22-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... QUE não houve curso específico. QUE não havia apostilas no sistema de informática. QUE o sistema que o depoente e reclamante ... -
Tribunais podem oferecer capacitação em conciliação para estudantes de Direito
Cortes podem capacitar estudantes de Direito para conciliação
... técnicas conciliativas tem como objetivo melhorar o índice de solução de conflitos na sociedade, por meios mais humanizados e eficazes, além de ... apostilas e obras preparadas pelo conselho. Além do curso teórico, o aluno deverá ... -
Há poder em um sindicato: como eu me tornei uma ativista trabalhista
... tudo isso em detalhes impressionantes, inundando o campus com apostilas regulares que encontraram seu caminho em debates de movimento quase ... A solução da empresa era conseguir um gato, que algumas de nós chamamos de Jerry, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Todavia, a solução simplista adotada implicou quebra do contrato, ainda que tacitamente ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... foram solicitadas a oferecer respostas. A solução encontrada foi a assinatura de um ... contrato com a Companhia Cantareira ... Outros recursos da Sabesp (apostilas, micros, impressoras, equipamentos ... existentes ou que venham a ser ...
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Acórdão Nº 0020921-34.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
... ão realizava os cursos na sua residência, mas poderia levar as apostilas para estudar na residência, porém no caso do depoente isto nunca ... da jurisprudência, após a reforma trabalhista, se poderia ter solução criativa e coerente com a realidade. Para tanto, nas linhas adiante, a ...
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A Implantação da TV Digital sob a Perspectiva da Gestão do Conhecimento
Este estudo busca identificar a condução da implantação da TV Digital (TVDI) sob a perspectiva da gestão do conhecimento pela Televisão Lages Ltda. São feitas verificações sobre planejamento da TV Digital, metas de conhecimento e processos essenciais estabelecidos para propor sugestões de melhoria. A revisão teórica contempla Stewart (1998), Sveiby (1998), Davenport (2006), Angeloni (2002),...
... que os resultados sejam aplicados ou utilizados imediatamente na solução de problemas que ocorrem na realidade” ... Quanto aos meios, a ... material que foi obtido nos treinamentos como apresentações e apostilas, distribuídos por e-mail aos colaboradores com atividades pertinentes ... -
A tutela dos direitos autorais
... Também buscou no Poder Judiciário a solução dos impasses. Hoje, não só a legislação, mas também a jurisprudência ... largamente empregado para reproduzir livros inteiros, bem como apostilas e outras obras impressas protegidas pelo Direito de Autor ... Nesses ...
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Sentença nº 1000257-58.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... em seu armário nas dependências da escola, dentre os quais apostilas adquiridas para sua filha, e por ela utilizadas como material de apoio ... A inobservância de tais obrigações já possui solução própria, prevista pelo ordenamento jurídico trabalhista, de modo que ...
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Acórdão Nº 0021499-76.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-07-2020
EMENTA DURAÇÃO DO TRABALHO. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT. A regra inserta no §2º do art. 224 da CLT excepciona da duração reduzida, de 6 horas, da jornada do trabalhador bancário aqueles trabalhadores que exercem função de direção, gerência, fiscalização, chefia ou outros cargos de confiança, desde que recebam gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. A norma não conceitua,
... , razão pela qual o funcionário interessado estuda as apostilas em sua própria casa; as certificações funcionam como requisito par ... Quando se trata de lides decorrentes da relação de emprego, a solução adotada pelo Eg. TST, como regra geral, é a constante no item I da ... -
Força-tarefa nos EUA propõe reforma do ensino jurídico
Direito Comparado: Força-tarefa nos EUA propõe reforma do ensino jurídico
... se limitam a compulsar nas ltimas semanas do perodo letivo as apostilas mal compiladas, para uma prova escrita de valor puramente burocrtico, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.168511-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - REJEITADAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RECEBIMENTO DA INICIAL - ART. 17, §8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.429/92 - INDÍCIOS DE IMPROBIDADE - PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE - CONTRATO ADMINISTRATIVO - CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS - EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - DEMONSTRAÇÃO - ACERTO DA DECISÃO QUE...
... de Engenheiro Civil responsvel, que subscreveu os Termos de Apostilas, sendo que, no obstante a percia realizada pelo CEAT tenha sido conclusiva ... -
Capacitação em práticas judiciárias. Inovação didática e tecnologia na capacitação dos servidores
... procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obterem a solução conciliada dos confl itos ... • Carga Horária: 20 horas para capital ... do curso, uma pasta, uma caneta, um bloco para anotações e as apostilas dos primeiros módulos com o conteúdo teórico e exercícios. Esse kit ...
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Acórdão Nº 5029499-83.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO CULTURAL. CURSO DE IDIOMA. COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR PAGO POR MATERIAL DIDÁTICO. QUANTIA QUE REPRESENTA 80% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. CONTRATO QUE ATRIBUI VALOR EXTREMAMENTE EXCESSIVO PARA O LIVRO EMPREGADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA. ABUSIVIDADE. PRECEDENTES. "NÍTIDO ESCOPO DE GARANTIR À...
... DANO MORAL INOCORRENTE. Valor do material didtico (apostilas) que corresponde a 75% do valor de todo o curso, com durao de dois anos, e ...