solução apostilas
-
Acórdão Nº 0900310-82.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... (mãe do acusado Eduardo Milioli da Silva) e ela providenciava a solução ... MARCIA GARCIA, pedagoga na Casa de Semiliberdade de ... ços digitais e gráficos, a exemplo da impressão de cartazes e apostilas para cursos. Perguntado se os materiais produzidos pela Butiá ...
-
Acórdão Nº 0013087-16.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
... 1.8 o recibo de entrega de apostilas por ele ... assinado na mesma data de 27/01/2021, documento este também ... ” (STJ, AgRg no AREsp 704399 / ... tentativa de solução do conflito não acarreta danos morais ... RS, T2, Rel. Min. Herman ...
-
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... XVIII - Opinar em todos os assuntos dependentes de solução de autoridades superiores e resolver as penais; ... XIX - Designar ... Federal de Segurança Pública, através da difusão de apostilas e publicação, sôbre novos métodos de investigação criminal ou ...
-
Acórdão Nº 0020584-92.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Para o enquadramento do empregado bancário na exceção prevista no § 2º do art. 224 da CLT, não basta o recebimento de gratificação superior a 1/3 do salário, sendo necessário o exercício de cargo de confiança ou função de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, ou seja, poderes diferenciados dos demais, seja de coordenação,...
... Em relação à alegação de que os empregados passaram a levar apostilas impressas para casa, de modo a contornar (burlar) a proibição do ... representados naqueles autos, na medida em que, para a solução da lide, deve ser analisada a situação individual de cada um dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-38.2016.5.06.0017), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. TELEMARKETING. LICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS E CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. INDEFERIMENTO. PRECEDENTES DO EXCELSO STF. O Banco responderia pelas parcelas decorrentes da declaração de vínculo empregatício direto com a Reclamante, se mantida a declaração de ilicitude da terceirização de serviços de telemarketing e a...
... esclareceu ter sido exaurida a controvérsia a que foi dada solução ... Neste aspecto, pouco importa se o entendimento aplicado pela ... Ressalte-se que as apostilas de treinamentos carreadas aos autos também demonstram que o treinamento ... -
Acórdão Nº 0020764-37.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Os fatos narrados na inicial não são suficientes a justificar o pagamento de indenização por dano moral, a qual, dentro da relação de trabalho, só é factível quando inequivocamente tenha havido prejuízo concreto e efetivo, não se bastando para tanto o aborrecimento inerente a prejuízo material, resolvido com o reconhecimento do vínculo de emprego e a condenação
... seu curriculum vitae, respondeu às questões propostas, recebeu apostilas para estudo, realizou provas e passou por entrevista com o funcionário da ... já foi objeto de análise por esta Turma Julgadora, com a mesma solução aqui encontrada, qual seja, de que estão presentes todos os requisitos ... -
Sentença nº 1000010-71.2023.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... podendo ser observado que, por amostragem, imprimia ou escaneava apostilas, transportava caixas em elevador. No entanto, a Reclamante não ... com a gravidez da Autora e como poderiam tentar achar uma solução para as diversas faltas que a Reclamante tinha em decorrência da gravidez ...
-
Sentença nº 1001002-77.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... aos pais por telefone e presencialmente; vendas de uniformes e apostilas; recebimento de mensalidades, parcelas de acordos firmados com os pais; ... pela Lei 13.467/17, deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros ...
-
Acórdão Nº 0300998-16.2017.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... 1, inf 10, AO): 1 - A CONTRATADA fornecer, com custo fixo, apostilas em mdulos de ensino de acordo com o curso especfico, uso de computadores ...
-
Acórdão Nº 0021250-95.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HORAS DE CURSO. Devido o pagamento como extra das horas de curso, cuja participação era obrigatória para o atingimento de metas da instituição bancária. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARGO DE CONFIANÇA. Conjunto probatório demonstra que as atividades desenvolvidas pelo empregado na função de gerente de relacionamento, eram rotineiras do
... a participação em cursos e certificações, cujo estudo das apostilas exigiam duas horas diárias durante a semana e 6 horas em sábados e ... - Litígio de natureza eminentemente constitucional, cuja solução deve buscar trazer maior efetividade e racionalidade ao sistema - Recurso ... -
Sentença nº 1000125-94.2023.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2024
... e gerencial, ensino de idiomas, comércio varejista de livros e apostilas”. A norma coletiva juntada com a defesa revela pertinência com os fins ... à atualização dos débitos trabalhistas, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados “ os mesmos índices de correção ...
-
Acórdãos nº 1013432-76.2017.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... sido prejudicadas em momento algum ”; c) “ as apostilas pretendidas pelas autoras ainda não estavam sendo ... alunos em relação ao caso não determina sua solução, não estando a ré impedida de cobrar, mas sim de ...
-
Acórdãos nº 0010168-43.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... à obrigação de fazer, com fornecimento das apostilas e demonstração efetiva do implemento do pagamento ... que determinou a suspensão do processo até solução do RE sobrestado. Reforma. Necessidade. Recurso ...
-
Acórdão Nº 0021589-50.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
... de U.S., solucionando ou sugerindo medidas a serem adotadas na solução de problemas apontados nos relatórios especiais ou de rotina. - Analisar ... de treinamento, solicitando a realização de cursos, elaborando apostilas, recrutando o pessoal, programando e ministrando aulas. (fl. 215) ...
-
Acórdão Nº 0020940-73.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-05-2018
EMENTA BANCÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA . Além do pagamento da gratificação de função igual ou superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o parágrafo 2º do artigo 224 da CLT estabelece que o cargo de confiança é aquele revestido de fidúcia especial, assim compreendida a que confere ao empregado poderes de gestão e representação do banco, e que o destacam hierarquicamente dentro
... nesta situação, o interesse recursal só nasceria a partir da solução conferida ao recurso da parte adversa ... RECURSO DO RECLAMADO ... DA ... que alguns na modalidade à distância (intranet, internet e por apostilas) e outros presenciais, com deslocamentos antes ou depois da jornada de ... -
Acórdão Nº 0020750-62.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO . Caso em que demonstrada a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos moldes do art. 3º da CLT. Vínculo de emprego da reclamante com a reclamada reconhecido.
... da jurisprudência, após a reforma trabalhista, se poderia ter solução criativa e coerente com a realidade. Para tanto, nas linhas adiante, a ... , a produção, distribuição e comércio de livros, apostilas, posters, entre outros ... Para a aplicação das normas coletivas que ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e a CEMIG não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste ... serem contratados para o desenvolvimento dos processos até sua solução" final, orientando os participantes internos e realizando reuniões com as \xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0069.11.000913-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REQUISITOS - ART. 1.010 DO NCPC - EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO, RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA E PEDIDO - CORRELAÇÃO PARCIAL COM O QUE FOI DISCUTIDO NOS AUTOS - CONHECIMENTO PARCIAL. NÃO ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO NO SITE. NÃO DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO. DANO MORAL CONFIGURADO SEM GRANDE EXTENSÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO COM PRUDENTE...
... o alto grau de reprovabilidade da conduta da r, que vende apostilas para determinado concurso que, por bvio, tem prazo determinado para ... -
Acórdão nº 1.0069.11.000913-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REQUISITOS - ART. 1.010 DO NCPC - EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO, RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA E PEDIDO - CORRELAÇÃO PARCIAL COM O QUE FOI DISCUTIDO NOS AUTOS - CONHECIMENTO PARCIAL. NÃO ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO NO SITE. NÃO DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO. DANO MORAL CONFIGURADO SEM GRANDE EXTENSÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO COM PRUDENTE...
... o alto grau de reprovabilidade da conduta da r, que vende apostilas para determinado concurso que, por bvio, tem prazo determinado para ... -
Acórdão nº 1.0000.20.575568-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM PROL DA FILHA MENOR - BINÔMIO "NECESSIDADE-POSSIBILIDADE" - ART. 1694, §1º, DO CC - NECESSIDADES PRESUMIDAS DA ALIMENTANDA - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA ALIMENTANTE - OBRIGAÇÃO FIXADA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO - MANUTENÇÃO DO PENSIONAMENTO PROVISÓRIO - RECURSO
... com a menor, quais sejam, material escolar, cpia, impresso, apostilas, culos e lentes, alm dos gastos quando exerce a guarda; que K., no ... -
Notas fim
... II, p. 358: Mas, essa função não consiste em antecipar solução da lide para satisfazer prematuramente o direito material subjetivo em ... 9-atividades práticas simuladas. 10-leitura de apostilas ...
-
Diário dos Municípios
... empresa especializada para disponibilização de solução inte- ... grada de Infraestrutura TI e Software de Controle e Gestão em ... Fornecimento/Contratos/Termos/Apostilas:Apostilamento ao ... CPS026501/20 PA58139/19 Contratante:Sec. de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001969-57.2014.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PLEITO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FORMULADO PELA EX-COMPANHEIRA DE PERMISSIONÁRIO OBITUADO. ALEGAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 03/51/001.905/2012 SEM SOLUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL ATACADA POR...
... ADMINISTRATIVO DE Nº 03/51/001.905/2012 SEM ... SOLUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL ATACADA ... POR ... Procedimento administrativo munido de apostilas de ... incorporação apócrifas e determinações de estudo de impacto ... -
Acórdão Nº 0021287-56.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PODERES DE MANDO E GESTÃO. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS. Para a configuração do cargo de confiança bancário não basta o pagamento de gratificação de função, devendo o empregador comprovar a atribuição ao empregado de parcela do poder de mando e direção dos serviços....
... é indispensável que se divise, em tese, a possibilidade de uma solução da lide mais vantajosa para o Recorrente, o que supõe sucumbência do ... pelo Banco, seja via Internet, cursos presenciais e/ou apostilas, em média de 2 a 4 cursos mensais com duração de 10 a 20h cada, ...