solução apostilas
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Acórdão Nº 0031405-97.2009.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... contratuais, ludibriando a contratante e to s entregando CDs, apostilas e outras tarefas as quais no detinha funcionrios suficientes para ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125, DE 26 DE JUNHO DE 2023
... e treinadores, combustível, pedágio, passagens aéreas e rodoviárias, hospedagem, alimentação, treinamento, capacitação, uniformes, apostilas, locação de espaços físicos para palestras, entre outras - ainda que previstas contratualmente -, destinadas a viabilizar a atividade da sua mão ...
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Acórdão Nº 0037672-89.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... quando este comprometer a rápida solução" do litígio ou dificultar a defesa ou o ... cumprimento da sentença ... \xC2" ... Médio e Preparatório para o Vestibular, contendo 11 (onze) apostilas, 04 ... (quatro) simulados e uma senha individual, válida por 02 (dois) ...
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Ato
... em troca dos valores percebidos ministrar aulas e confeccionar apostilas para o concurso da Polcia Militar do Cear, fato ocorrido em meados de ...
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 114/2018
... em troca dos valores percebidos ministrar aulas e confeccionar apostilas para o concurso da Polcia Militar do Cear, fato ocorrido em meados de ...
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Acordão nº 0051500-48.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. Demonstrada a existência de relação de coordenação entre as empresas, fica caracterizada a existência de grupo econômico, em razão do que é impositivo que a medida que se impõe é de que se estabeleça a responsabilidade solidária entre as integrantes do grupo pelos débitos trabalhistas reconhecidos. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Demonstrada
... à condenação ao pagamento de horas-aula pela elaboração de apostilas - e extra petita no que diz respeito à condenação referente à ... e Viviane Thiesen, indicadas pelas reclamadas, não colaboram à solução da controvérsia ao afirmarem, respectivamente que “ não tem ... -
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... Art. 39. Quando o vencimento ou solução da obrigação se der em prazo menor de 8 dias, o sêlo por verba deverá ... XVII - Retificação de assentamentos e apostilas de portaria de licença ... XVIII - Têrmos: ...
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Acórdãos nº 1000913-94.2016.8.26.0198 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2018
... sentença de Primeiro Grau, que deu a melhor solução ao caso concreto. Por fim, verificar-se-á a alteração, ex ... determinou, em 27.8.15, a anulação das apostilas de retificação dos Adicionais por Tempo de Serviço e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-64.2008.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... 225, da Lei nº 9.279/96; as apostilas foram elaboradas pela reclamante em 1995, sendo imediatamente utilizadas ... competência da Justiça do Trabalho não importa que dependa a solução da lide de questões de direito civil, mas sim, no caso, que a promessa de ...
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Acórdão nº 1005452-88.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - REDE PÚBLICA ESTADUAL - LIMINAR CONCEDIDA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTADUAL - NÃO CONFIGURADA - VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE LIMINAR QUE ESGOTE O OBJETO DA LIDE - REGRA FLEXIBILIZADA - INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - AFASTADA - EXISTÊNCIA DE OUTROS...
... a utilização de roteiros de estudos, porém não traz qualquer solução prática à demanda, mesmo a Secretaria de Estado de Educação tendo ... à distância “por meio de roteiro de estudos” ou entrega de apostilas, em estrito cumprimento do art. 32, § 4º, da Lei nº 9.394/1995; ... -
Acórdão Nº 0020749-49.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
EMENTA BANCO DO BRASIL. GERENTE DE RELACIONAMENTO. Hipótese em que o exercício da função de Gerente de Relacionamento comporta enquadramento na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... as provas dos cursos e ceritificações; a depoente imprimia as apostilas e estudava em casa aos finais de semana, pratica que era adotada pelos ... - Litígio de natureza eminentemente constitucional, cuja solução deve buscar trazer maior efetividade e racionalidade ao sistema - Recurso ... -
Acórdão Nº 0900042-20.2016.8.24.0034 do Segunda Câmara Criminal, 08-06-2021
... COMPRA DE MÓDULOS E APOSTILAS QUE SEQUER SE MOSTRAVA NECESSÁRIA. COMPRA DIRETA, POR MEIO DE ... SOLUÇÃO JURÍDICA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DA ...
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Acórdão Nº 0003447-71.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-11-2023
... PRODUTOS ENTREGUES COM ATRASO DE 42 DIAS ... AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DE ... como na obrigação de fazer consistente em entregar todas as apostilas constantes no pedido ... Alega a recorrente em suas razões que o os ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... LC 1080/08 ... APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 07-06-2021 ... Retifique-se a Resolução de ANA CARLA ... que, na Solução da Sindicância de Portaria 15BPMM-2/06/21, ... conclui-se que há ...
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Acórdão Nº 5017729-13.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... Destaca-se, ainda, que os filhos utilizam apostilas e uniformes escolares, nos valores anuais de R$ 2.169,25 e R$ 2.000,00, ...
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Acórdão Nº 0302117-77.2015.8.24.0079 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... prova testemunhal mostra-se absolutamente desnecessária para a solução da controvérsia. (TJSC, Apelação Cível n. 0018461-09.2013.8.24.0038, ... BRASIL ( ... ) 1º - A DECLARADA, fornecerá, com custo fixo, apostilas em módulos de ensino de acordo com o curso específico, uso de ...
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Acórdão Nº 0711821-60.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-12-2019
... pontualmente ... juízo fundamentado e suficiente para a solução ... da controvérsia ... 5. Para fins de prequestionamento, basta que a ... nos aditamentos ao contrato e, sim, por meio de simples ... apostilas, conforme art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93, ... de modo que ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS ... DE CAMPINAS ... Apostilas do Perito Criminal Diretor de 24.08.2021 ... Declarando, ... Em ... de 05JUL19, Pr PM 13602479/21 e nos termos da Solução ... DP-55/423/21, decido: ... 1.1. Em face que na data de 08SET20, o ...
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A ética do estudante de Direito
O presente artigo pretende discutir aspectos da ética no contexto da realidade do estudante de Direito, ao longo do curso. Objetiva-se, com isso, contribuir com este particular momento do aluno, em especial ante os desafios do mundo contemporâneo. Espera-se como resultado apresentar um texto que aborde as diversas dimensões da ética no cotidiano. Palavras-chave:...
... O direito é instrumento de solução de conflitos e de garantia do Estado de Direito de índole democrática ... , pretendem apenas criar uma clientela fixa para a compra de suas apostilas ou livros. Ou de quem precise de um argumento forte para estar fora de ... -
DECRETO Nº 68153, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1971. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
... nas zonas rurais e colaborar no respectivo equacionamento e solução ... III - Ao Grupo de Apoio Aéreo, órgão de 2º grau ... , bem como os respectivos têrmos aditivos, de retificação, apostilas e outros, acompanhado sua lavratura ou formalização; ... g) ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... unilaterais denominados 'Apostilas', em visível desrespeito ao devido processo legal, isto é, sem sequer ... ção específica do ponto omisso e de sua relevância para a solução da demanda ... Assim, esta Corte não pode verificar a suposta nulidade, ...
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Sentença Nº 0801016-66.2020.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 24-03-2021
... prestao do servio decorrente da falta de material tcnico, como apostilas, e de aulas em vdeo que no refletiam o contedo programtico oferecido pelo ...
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Acórdão nº 0005793-46.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, ... referentes a este Concurso Público ... 16.18. A FUNCAB e a ... regras do edital; d) Necessidade: a solução drástica e excepcional de não ... cumprimento do dever de nomeação ...