solução apostilas
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Acórdão nº 0005793-46.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, ... referentes a este Concurso Público ... 16.18. A FUNCAB e a ... regras do edital; d) Necessidade: a solução drástica e excepcional de não ... cumprimento do dever de nomeação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000514-49.2012.5.06.0192), 29-01-2014
... nos autos que aponte interesse das mencionadas testemunhas na solução da lide de forma favorável à reclamada. Outrossim, as testificantes são ... Andrea, tendo inclusive fornecido materiais de estudo, tais como apostilas". Disse ainda que a Sra. Cyntia jamais cometeu qualquer atitude discriminat\xC3" ...
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Acórdão nº 0027585-90.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Septiembre de 2017
... responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros impressos ... referentes a este Concurso que não sejam oficial ... ária transparência e o desejado tratamento igualitário à solução ... das situações práticas postas ... Nada obstante, a aplicação das ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0165699-45.2017.8.19.0001 (Cível), 27-02-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR II. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. APELANTES CLASSIFICADAS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL (85 VAGAS). POSTERIOR SURGIMENTO DE NOVAS VAGAS NO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. ABERTURA DE 03 (TRÊS) NOVOS CONCURSOS PARA O MESMO CARGO E PROMULGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE CRIOU 5.000 (CINCO MIL) NOVAS VAGAS. VEICULAÇÃO DE
... singulariza frente aos demais, impedindo que a solução jurídica ... apresentada se limite à uma interpretação genérica ou ... distribuição de apostilas para as Impetrantes as quais as denominavam de ... “caras servidoras” ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0094472-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... no aresto combatido são suficientes, por si sós, para a solução da controvérsia, até porque, conforme dele se extrai, o Supremo Tribunal ... respectivas aposentadorias, ausentes dos autos as respectivas apostilas, referindo-se a inicial, unicamente, ao fato de terem se aposentado antes ...
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Convenção da Apostila é compatível com estrutura brasileira
Fabrício Polido: Convenção da Apostila é compatível com estrutura brasileira
... As apostilas são, assim, aplicadas em formulários oficiais, atos públicos ... , sabiamente, que a Convenção da Apostila de 1961 tem sido a solução mais adequada para ampliação da mobilidade e livre circulação de ... -
\'Coloquei os interesses do TJ-SP em primeiro lugar\'
Entrevista: Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
... precisaria, a valorizao dos servidores com os cursos, com as apostilas de uniformizao dos procedimentos. Foram dadas aulas de gesto, e 30 mil ... -
Acórdão Nº 0013809-10.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-03-2023
... da regra imunizadora; ... - que a correta solução da lide passa por incluir o conceito de agenda no conceito ... culturais como revistas técnicas, listas telefônicas, apostilas, álbuns de figurinhas, ... mapas impressos e atlas geográficos ... O ...
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Acordão nº 20120818404 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Julio de 2012
... deve ser suportado pelo próprio acadêmico, tal como xerox e apostilas etc., sob pena de desvirtuamento da benesse, cuja finalidade é o ... avençada em acordo celebrado no Foro Conciliatório para Solução de Conflitos Coletivos, do qual participou a reclamada, seu sindicato ...
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Acórdãos nº 1025456-89.2015.8.26.0007 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... que consta dos autos, tenho que o Juízo deu correta solução à lide trazida para julgamento, motivo pelo qual o recurso deve ... seja, tem que adotar uma filosofia de ensino, baseada em apostilas ou livros didáticos, a fim de prestar o serviço a que se ...
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Acórdãos nº 0022702-42.2011.8.26.0005 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... fundamentada, dentro da razoabilidade e deu plausível solução à lide, mesmo diante da plena aplicação do CDC, no ... , por certo, o material didático, consistente nas apostilas. Ademais, está indicado que a negativa quanto à entrega ...
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Acórdão nº 1015008-90.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE ATO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N. 1–PJC/MT – DELEGADO SUBSTIUTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CANDIDATO REPROVADO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CRITÉRIOS OBJETIVOS NÃO DEMONSTRADOS PELA BANCA EXAMINADORA - NULIDADE DA AVALIAÇÃO – CANDIDATO SUBMETIDO A NOVA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – APROVADO - RECURSO CONHECIDO E...
... e fundamentada, acerca de todas as questões relevantes para a solução da controvérsia, apenas não adotando a tese defendida pelo recorrente ... , fotografar ou reproduzir o material técnico apresentado (apostilas, testes psicológicos, folhas de respostas do candidato, entre outros) ... -
DECRETO Nº 61202, DE 22 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Regimento da Divisão do Pessoal Civil do Ministerio do Exercito.
... apostilas; ... II - cumprir as diligências feitas pela, Diretoria da Despesa ... 21. Ao Assessor incumbe: ... I - assistir o Diretor no exame e solução de todos os assuntos, especialmente, nos suscetíveis de controvérsias; e ...
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Baianópolis - Vara cível
... e/ou levantamento, impõe-se a utilização deste paradigma para solução de controvérsias, devendo tal direito ser estendido, inclusive, para ... QUE adquiriu no site de revendas online, em 14/11/2014, três apostilas para o concurso do TJBa, pagando por estas o valor de R$ 405,40 ...
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Acórdão nº 1.0000.00.296076-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2004
... Para o transexual primário, a solução é cirúrgica, como a realizada pelo autor, com eliminação do pênis e ... Também em livros e apostilas existentes no Brasil, com sugestões para nomes de bebês, nenhum Romar ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SOROCABA ... Apostilas do Diretor Técnico I, de 09/08/2021 ... No título de nomeação de ... 2. Esclareço que a Solução do Processo, em sua integralida- ... de, encontra-se acessível para ...
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Processo nº 5243/989/17, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-03-2022
TC 681.989.13-3. Sentença. Irregularidade. Recurso Ordinário.
... EMENTA: PESSOAL. APOSENTADORIA E APOSTILAS RETIFICATÓRIAS. UNIVERSIDADE ESTADUAL. TETO CONSTITUCIONAL ... /2020 foi determinado o sobrestamento do proc esso até solução definitiva do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6257/DF ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... Comprimido ou cápsula ... Comprimido ou cápsula ... Solução oral ... Comprimido ... Suspensão oral ... Comprimido ... Comprimido ... SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ... APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE ... DE 04/04/2024 ... ATO DE 16/01/2023 - PUBLICADO NO ...
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Acórdão Nº 0100216-04.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 24-05-2019
... processos judiciais, outros mecanismos de solução de conflitos, ... em especial os consensuais, como a mediação e a ... alunos, seja pelo acesso a acervo bibliográfico básico, apostilas ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Apostilas ... Retificatórias. Em exame apostilas retificatórias datadas de ... Compreende ... que a solução jurídica a ser adotada é possibilitar à licitan- ... te vencedora ...
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Acórdãos nº 2242860-71.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2019
... aula, mas que tais assuntos eram de acordo com as apostilas fornecidas pelo Estado de São Paulo; que sempre ... Poder Público, que não poderiam ficar na dependência de solução de impugnação dos administrados, quanto à legitimidade de seus ...
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Processo nº 19390/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-07-2023
Documentos referentes ao 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.127/2016.
... da licitação, do decorren te contrato, apostilas e termos aditivos. Conhecimento da execução contratual ... ; Em contraponto ao panorama verificado e respectiva solução alvitrada, informa a instauração de d iversas ... -
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... de Transformação Digital e produção de estratégias para solução destas dificuldades Promover articulação entre as ações/serviços do ... , normativos, políticas, relatórios, estudos, cartilhas, apostilas, manuais, guias, Única Atividades típicas de assistência e/ou apoio 16 ...
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Acórdão Nº 0303120-02.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... atingiram ativos e igualmente inativos, propiciaram-lhe quatro apostilas ou reposicionamentos: a) Em 1994: reposicionado em PL/ATM-9-A, Tcnico ...