solução concursos curitiba
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Políticas públicas previdenciárias na era pós-covid-19: a situação dos trabalhadores rurais
O presente estudo tem como propósito analisar, criticamente, a situação do trabalhador rural, segurado especial, na era pós-COVID-19, mormente no que concerne às políticas públicas a ele direcionadas e a importância dessas políticas social e economicamente. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Além disso, realizou-se pesquisa...
... -914826-0-3; "Direito Constitucional - Concursos e OAB", ISBN 978-85-914826-3-4; "Direito do ... que se deseja e aos mecanismos de solução extrajudicial das controvérsias em todos os ... Curitiba: Juruá, 2008. 70 Comunicado IPEA n. 75 ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... na ordem interna e internacional, com a solução pacífi ca das controvérsias, promulgamos, sob a ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ... Federais: o da 6a Região, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, e jurisdição nos Estados do ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... 80/2002 e a NORMAM 08 até a solução do problema; ... II — nos casos de ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Os Entraves na Obtenção dos Benefícios Previdenciários e a Dignidade da Pessoa Humana
... ão realiza ou realiza muito pouco novos concursos públicos, o que torna seu quadro de servidores ... ão de três maneiras diversas de solução do problema: a da beneficência entre pessoas; a ... ção e Aplicação, 2ª Edição: Curitiba ...
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Honorários advocatícios de sucumbência
Na execução, o juiz fixará os proventos do advogado em 10% e, nesse caso, a dignidade do trabalho não pode ser desconsiderada
... dele que é prestada a atividade de solução dos conflitos, e demanda a participação de ... A ferramenta ideal para provas da OAB e concursos públicos. Seu formato inovador, sem ... oniuris Curitiba ... -
O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... Curitiba, Juruá, 2013 ... Revista Novos Estudos ... mínimos para a realização dos concursos públicos de ingresso na magistratura estadual e ... solução de pendências judiciais por meio da vontade ... -
A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... reformas nos países ocidentais para a solução do problema de acesso à justiça dos segmentos ... a possibilidade de retaliação em concursos internos de promoção ... A Atuação da ... Revista Análise Conjuntural ... Curitiba, 8 (2), 1987 ... FARIA, José E. (org.) ... -
Artigos 852-A a 855-E
... Em tais casos, a melhor solução é a que determina a conversão do procedimento ... do Trabalho, realizado na cidade de Curitiba, como se verifica do Enunciado n. 48: ... CLT, ... ção das Leis do Trabalho para concursos ... 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2014 ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... médio em Mecânica e Eletrônica, em Curitiba, quanto ao ano letivo de 2017 ... Alega a parte ... a questão discutida nos autos merece solução" diversa daquela adotada anteriormente ... Na hip\xC3" ... alegada ausência de previsão de novos concursos para a carreira docente - dado o período de ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... médio em Mecânica e Eletrônica, em Curitiba, quanto ao ano letivo de 2017 ... Alega a parte ... a questão discutida nos autos merece solução" diversa daquela adotada anteriormente ... Na hip\xC3" ... alegada ausência de previsão de novos concursos para a carreira docente - dado o período de ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... médio em Mecânica e Eletrônica, em Curitiba, quanto ao ano letivo de 2017 ... Alega a parte ... a questão discutida nos autos merece solução" diversa daquela adotada anteriormente ... Na hip\xC3" ... alegada ausência de previsão de novos concursos para a carreira docente - dado o período de ...
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A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a Lei 13.097/2015
... A solução de casos especialmente intrincados, como é o ... Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... Curitiba: CGJ/PR , 2013. Disponível em: ...
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... Concursos públicos: Governo quer reduzir número de ... de outubro a companhia inaugura a rota Curitiba-Montevideo ... A companhia divulgou que vai ... á prioridade e ministério construirá solução com prefeitura e aéreas, diz Costa Filho ... Meu ...
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Crime militar ou transgressão disciplinar
Há casos em que é preciso encontrar disparidades entre um e outro; há situações em que a punição cabe para ambos, caracterizando a dupla incidência punitiva.
... ofício, se dedique a uma rápida solução das mais diversas hipóteses de configuração do ... , professor e mentor ( coach ) para concursos públicos. Bacharel em Ciências Jurídicas pela ... Bonijuris, Curitiba ... -
A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - os (des)caminhos de uma compreensão teórica
O artigo demonstra que, com a alteração da noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornouse possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos...
... ções conflituosas pululam e clamam por solução, por restauração e reequilíbrio. A ... ão o nível de dificuldade inerente aos concursos públicos e o número de candidatos inscritos” ... Curitiba: CRV, 2012. p. 9-42 ... BIANCA, Massimo ... -
Seguridade social, mínimo existencial e ativismo judicial
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início analisa-se os direitos sociais de forma a determinar o grau de sua exigibilidade. Após, verifi ca-se o papel do ativismo judicial na garantia da...
... deliberações públicas na busca pela solução das demandas contemporâneas ... DOI: ... de previdência social; da receita de concursos de prognósticos; e do importador de bens ou ... Curitiba: Juruá, 2008 ... ARAÚJO, É. A. Análise das ... -
Referências
... 2019 ... ______. Sistema Normas. Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 149, de 5 de agosto ... Curitiba: Juruá, 2011 ... CHIESA, Clélio. A ... IDANKAS, Rodney. Informática para concursos. 5. ed. São Paulo: Método, 2014 ...
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Mandado de segurança coletivo
... ção de exames psicotécnicos em concursos públicos é legítima, desde que haja previsão ... Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n. 33, nov. 2009. Disponível em: ... Solução em sentido inverso – que defenda a ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... ória antes do trânsito em julgado, solução que, logicamente, deve ser aplicada a outros ... Curitiba: Juruá, 2009). O salutar amadurecimento ... ; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ...
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Judicialização de medicamentos: a conitec e as tendências do supremo na fixação da tese sobre medicamentos de alto custo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tema da judicialização de medicamentos sob a perspectiva do papel da CONITEC, mas principalmente, do papel dos Tribunais Superiores em estabelecer critérios objetivos para decisões favoráveis ao fornecimento dos medicamentos requeridos por via judicial. Utilizou-se na pesquisa revisão bibliográfica em obras e artigos, com atenção especial a análise...
... Assim, acredita-se que a melhor solução para a judicialização da saúde seria a ... Constituição Federal : anotada para concursos. 9. ed. Rio de Janeiro: Ferreira, 2017 ... Geral do Estado do Paraná , Curitiba ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 653 p ... BUZZI, Z. J. Entomologia didática. 5. ed. Curitiba: UFPR, ... 2010. 536 p ... EVANS, G. O. Principles of acarology ... nente unidimensional ... 12. Metodologias numéricas para solução de escoamentos ... de fluidos ... 13. Experimentação no estudo de ...
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Acórdão Nº 0019904-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
... : COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL ... DE CURITIBA ... ORIGEM: ... NÚCLEO DE CONCURSOS DA UFPR ... QUE SE LIMITA A DAR CUMPRIMENTO ÀS ... final solução da controvérsia, não se podendo deixar de ...
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Jurisprudência e Ementário
... cada caso que serão decisivas para a solução da controvérsia. ( ... ) Na espécie, a decisão ... quase no mínimo legal), nem mesmo dos concursos que reconheceu (um deles aliás formal, sendo ... Recursal - 0027558-41.2010.8.16.0012/0 - Curitiba - Rel.: Marcelo de Resende Castanho - J ...
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Acórdão Nº 08229137920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-03-2023
... ção ‘que nos leva a procurar uma solução judicial, sob pena de, se não fizermos, ... (TJPR - 5ª C.Cível - AC - 1388258-9 - Curitiba - Rel.: Leonel Cunha - Rel.Desig. p/ o Acórdão: ... e ao prazo limítrofe de validade dos concursos (art. 37, inciso III, CF/88). (TJRN, Arguição ...