solução concursos curitiba
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Decisão monocrática Nº 38834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... resposta negativa ao item (i), qual a solução definitiva passível de ser disponibilizada aos ... ou deixam de se submeter aos concursos públicos de remoção? (v) quais soluções são ... ção realizada na sede do TJPR, em Curitiba/PR. O Termo de Audiência de Conciliação (ID ...
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Do direito das sucessões
... (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 380 ... EBOOK ELEMENTOS DO ... dos temas necessários à integral solução da lide, ainda que em sentido contrário à ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... aos concursos públicos para outorga de delegações, editou a ... , saliente-se que é desinfluente para a solução da controvérsia ... perquirir-se acerca da ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... aos concursos públicos para outorga de delegações, editou a ... , reitere-se que é desinfluente para a solução da controvérsia ... perquirir-se acerca da ...
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Prestações previdenciárias
... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n ... Concursos Públicos ... Também nos entes da ... orientação e apoio no que concerne à solução ...
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Direito processual do trabalho
... a utilização deste método de solução de conflitos em âmbito de Direito Individual ... Reforma trabalhista comentada ... Curitiba: Juruá, 2018 ... SCHIAVI, Mauro. Manual de ... Processo do trabalho ... Coleção Concursos Públicos. Salvador: JusPodivm, 2019 ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... solução dos conflitos entre conviventes ... Por fim, ... 3ª edição ... Curitiba: Juruá, 2009. p. 482 ... 69 Aut. cit ... Apostila do Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso – MPM. 2ª edição. 1997. p. 73) ...
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Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável
Esse estudo tem o objetivo de realizar uma releitura constitucional do ideário ético/jurídico de desenvolvimento sustentável. Primeiro abordando tecnicamente se o conceito citado realmente tem o rigor jurídico para ser intitulado princípio. Definidas essas premissas, buscamos responder ao questionamento proposto e elevamos a norma desenvolvimento sustentável a categoria de superprincípio do...
... Penal em escolas preparatórias para concursos públicos. Possui Pós-Graduação em Direito ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 91-109, jan./jun. 2014 ... do desenvolvimento sustentável é a solução racional (dever-ser) ... Sendo assim, ... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 1, p. 107-133, jan./abr. 2021. DOI: ... como parte de um processo flexível de solução de problemas, o Direito deve adquirir um alto ... os outros em uma série aleatória de concursos egoístas e desorganizados ... William H ... - Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... EBOOK REGISTRO DE ... ção nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de provimento e remoção em todo o país, ... ficarão com prazos suspensos até a solução final do bloqueio ... Por fim, podemos ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Não há outra solução lógico-sistemática para essa questão ... ítulo pelos animais que participarem em concursos, competições, feiras e exposições; X – os ... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª Turma, Decisão 8.271, j. 14.04.2005. Vale ...
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Exercícios prácticos
... magistrado deve fazer? Após indicar a solução, dê o correto fundamento legal. (Valor: 0,65) ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ... , cuja incidência, em provas da OAB e concursos em geral, é recorrente, valem alguns ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba e nem o aumento do nível educacional tem sido ... solução, pois, se há um assédio, é porque ela assim o ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... cumprimento de estágio probatório em concursos públicos não exclui a responsabilidade ... Curitiba": CRV, 2019. p. 50 ... 6. ROIG, Rafael de As\xC3" ... um instituto de vanguarda, como uma solução legislativa para aqueles casos de pessoas ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... aceitação do trabalho do menor como solução para a pobreza dele e da sua família ou como ... portadoras de defi ciência nos concursos públicos; e) medidas temporárias e corretivas ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 35-36. (107) O Código Civil de ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... [NJ] — Que é aqui de Curitiba ... [MA] — Que é o de Curitiba, é ... , porque estavam bloqueados todos os concursos da Universi-dade Federal e, consequentemente, ... mais difícil para se encontrar uma solução. Sim. Uma solução que, inclusive, de certa ...
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Introdução
... trabalho remunerado como forma de dar solução a problemas nascidos da competição entre as ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
... à utilização dos meios adequados de solução de controvérsias, como, por exemplo, a ... objetivo a aprovação dos disputados concursos públicos, mas não à formação de magistrados ... Curitiba: CRV, 2017, p. 95 e ss.) ... 8 “A ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... trabalho remunerado como forma de dar solução a problemas nascidos da competição entre as ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... brasileira, com a organização de concursos públicos por exemplo e o desenvolvimento da ... pelos outros poderes de conflitos sem solução para que o desgaste recaia sobre ele que não ... Fundamentais. Curitiba ... -
Acórdão Nº 2514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA Agravo regimental em ação originária. Ação ordinária inicialmente distribuída em vara federal de primeira instância. Remessa dos autos ao STF. Competência da Suprema Corte para apreciação da ação originária, nos termos do art. 102, inciso I, alínea f, da Constituição Federal. Ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça. Concurso público para outorga de delegações notariais e...
... Associação Nacional de Defesa de Concursos para Cartórios ... para que fossem realizadas ... NORMATIVO, APTA A PROPICIAR SOLUÇÃO DE ... HARMONIOSO CONVÍVIO ENTRE O AUTOGOVERNO ... para a Sexta Vara Federal de Curitiba ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... e de prática jurídica, propostas de solução (AGUIAR, 2004) ... Isso significa que, embora ... por eventual pontuação extra em concursos públicos, há avanços na criação de ações, ... de Administração Contemporânea, Curitiba: 2001, v.5. Disponível em: ... Acesso em: 20 abr ... -
O direito ao esquecimento na internet
... parte final da decisão, ressaltou que solução" diversa poderia ser dada ao caso concreto por raz\xC3" ... a outro critério que aludisse a concursos públicos ou fraudes. A insurgência é restrita ... 3.ed. Curitiba: Juruá, 2017. p.35-36 ... 64. CORDEIRO, A ...
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Artigos 643 a 735
... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba-PR). Professor da disciplina de Direito do ... de emprego descumpridas, critérios de concursos" públicos ou outras modalidades de seleção, per\xC3" ... , aqui, de mais uma forma alternativa de solução do conflito concebida pelo legislador, que ...