solução concursos rn
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Acórdão nº 2014/0052769-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ser aplicado nos concursos públicos em geral sempre que houver lei prevendo ... 22.10.2002, DJ 4.8.2003, p. 447). ... 14. Tal solução ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... magistrado utilize seu poder de cautela, sustando o regime até solução definitiva para a imputação. (Nesse sentido: TJSP: HC 424.754-3/3 – ... eleitorais” no livro Direito Eleitoral , Série Provas e Concursos, Editora Método ... 13.2. Inadmissibilidade da escolha da espécie de ...
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Parte I - Matemática básica
... Manual Completo de Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 3 ... 1. INTRODUÇÃO ... A presente obra visa à elucidação ... Exemplo: x + 7 = 21 - 12 ... 8.2. Conjuntos Universo e Solução ... Conceito: Conjunto Universo (U) corresponde a todos os valores que ...
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Licitações
... a) a solução" técnica mais adequada; ... 7. LICITAÇÕES 289 ... b) os requisitos t\xC3" ... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – Prova: Advogado CREAS/SUAS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... 5. Observa-se que as questões atinentes a concursos públicos não se encontram no rol de matérias cuja competência é ...
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Das penas
... , na localidade em que o condenado exerce emprego fixo, pode ser solução mais favorável do que a simples internação em colônia penal distante, ... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ... 3. Alguns exemplos de direitos do preso na lei de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... foi reiterada, já que permaneceram mesmo após inúmeros concursos de remoção. E não o fizeram esperando qualquer generosidade ou ... HUMBERTO MARTINS, T2, DJe 01/07/2009 ) ... O Estado, para a solução de um problema seu, acaba por gerar uma situação jurídica digna de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001645-55.2020.8.19.0034 (Criminal), 31-01-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-55.2020.8.19.0034 Embargante: JOSÉ CELESTINO FILHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Embargos declaratórios. Desprovida a apelação interposta contra sentença condenatória. Alegação de contradição. Embargante que pretende rediscutir, na via...
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Atos administrativos
... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Assinale a alternativa que ... opinativos, que esclarecem os assuntos, visando fundamentar uma solução, como por exemplo, pareceres e relatórios.”. A alternativa que preenche ...
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Princípios da administração pública
... ponderação de interesses no caso concreto, definindo-se uma solução que sacrifique o mínimo possível os princípios envolvidos ... 92) ... A) Certo b) Errado ... 223) (2015) Banca: FMP Concursos – Órgão: MPE-AM – Prova: Promotor de Justiça Substituto ... Tendo ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Aponte a solução jurídica, considerando que: ... 260 | ... Francisco Dirceu ... ção” no Livro Direito Penal Parte Geral, Série Provas e Concursos, Editora Campus/Elsevier ... 357 MARQUES, José Frederico. A ...
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Direito Constitucional
... ; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução" pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX \xE2" ... concursos públicos para outorga de delegação de serviços notariais e de registro ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... jurídica ou analogia juris , quando, na apreciação e solução de um caso semelhante, se buscam fundamentos nos princípios gerais do ... ção, e essa prova será também exigida para a realização de concursos periciais e todos os outros atos oficiais que exijam capacidade técnica ...
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Direito Constitucional
... ; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução" pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX \xE2" ... de identificação dos beneficiários da política de cotas nos concursos públicos ... (2) Em relação aos estrangeiros, a norma ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... Pensamos que a melhor solução é a prevista no futuro Código de Processo Penal, vide art. 31, § 1º, ... Direito Processual Penal. Vol. 6, Manuais para concursos e graduação , São Paulo: Revista dos Tribunais ... Tratado ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Código de Processo Penal para Concursos. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 523 ... Tratado Doutrinário de ... Silenciou-se quanto à natureza e ao processamento. A solução, segundo os estudiosos, há de ser encontrada na lei processual civil, ...
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Direito Administartivo
... previsão de critérios discriminatórios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza das atribuições do ... Esta solução" se funda no princípio da separação dos poderes, de sorte que a verifica\xC3" ...
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Improbidade administrativa
... 4036) (2014) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: CREA-MG – Prova: Profissional de Nível Superior – ... ilícito e que causam prejuízo ao erário, até cuja solução ficará sobrestado o processo administrativo disciplinar ... 4175) ...
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Questões comentadas
... 201; III - sobre a receita de concursos de prognósticos. IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou ... II. Em Direito Previdenciário, torna-se possível a solução de controvérsias mediante aplicação da equidade, de que é exemplo a ...
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Princípios de direito ambiental
... da participação comunitária expressa a ideia de que para a solução dos problemas ambientais, deve haver maior cooperação entre o Estado e a ...
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Processos
... administrativos de gestão , a exemplo de licitações, concursos públicos de acesso ou promoção; A.2.) Processos administrativos de ... A solução do Código enraíza-se em certa ignorância a respeito da multiplicidade ...
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Direito Constitucional
... , diante do problema, consulta um(a) advogado(a) para saber se a solução do seu caso deve ser regida pela norma genérica oferecida pelo corpo ... da lei, os limites etários para a participação em concursos ... A: incorreta. Não há essa vedação em caráter absoluto. Assim, ...
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Responsabilidade civil do estado
... 3434) (2016) Banca: LEGALLE Concursos – Órgão: Prefeitura de Portão – RS – Prova: Agente Administrativo ... público de determinado Estado da federação, responsável pela solução de consultas tributárias, recebeu consulta formal de uma empresa sobre a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... No entanto, se houver justificativa, é plausível solução diversa, sempre evitando o rompimento ... definitivo dos laços ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... ter exercido um peso sobre a decisão inal, de modo que a solução do caso não se restringiu à questão da mera incidência normativa. É o ... de 1º/05/2012, referente, portanto, há um ano, no que tange a concursos para agente e papiloscopista da Polícia Federal, apresentaram-se, para a ...