solution
-
Decisão da Presidência nº 1209201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
...Publique-se. Brasília, 28 de maio de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Solution Way It Consultoria e Servicos Ltda. adv.(a/S) : Daniel Brajal Veiga. adv.(a/S) : Cesar Akihiro Nakachima. recdo.(a/S) : Bbko Consulting S. a. ...
-
Decisão da Presidência nº 1209090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
...Publique-se. Brasília, 28 de maio de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Solution Way It Consultoria e Servicos Ltda. adv.(a/S) : Daniel Brajal Veiga. adv.(a/S) : Cesar Akihiro Nakachima. recdo.(a/S) : Bbko Consulting S. a. ...
-
Decisão da Presidência nº 1209093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
...Publique-se. Brasília, 28 de maio de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Solution Way It Consultoria e Servicos Ltda. adv.(a/S) : Daniel Brajal Veiga. adv.(a/S) : Cesar Akihiro Nakachima. recdo.(a/S) : Bbko Consulting S. a. ...
-
Community Networks: Sustainable Growth for Internet Infrastructure
... Juan Peirano51and João Paulo de Vasconcelos Aguiar5291. 6.1 Abstract. Community networks are a valuable complementary access solution to connect more people in places that are the hardest to reach by traditional services. This document outlines examples in different parts of the ...
-
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... and promote access to justice, without, however, fail to ensure the fundamental procedural guarantees, aiming for a balance and compromise solution. . KEYWORDS: artificial intelligence; technology; smart justice; online courts; technological due process. . 1. DIGITALIZAÇÃO E ... -
Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... 86. DE JARLAIS, Natalie A. The consumer trust fund: a cy-près solution to undistributed funds in Consumer Class Actions, Hastings Law Journal , São Francisco, v. 38, n. 4, p. 729-767, abr. 1987, p. 730. . 87. É que ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 68. PRITCHETT, Lant; WOOLCOCK, Michael. Solutions When the Solution is the Problem: Arraying the Disarray in Development. World Development , Ann Arbor, v. 32, n. 2, p. 191-212, 2004. . 69. COELHO, Vera Schattan; ...
-
Inovação ambiental e iniciativas gerenciais de redução de carbono: o efeito moderador do poder do CEO
Drawing on legitimacy and stakeholder theories, this paper investigates how environmental innovation affects managerial initiatives for carbon reduction and whether Chief Executive Officer (CEO) power moderates this relationship. Based on a sample of 331 Latin American firms from 2010-2020, an index of managerial initiatives for carbon reduction is the dependent variable. Feasible Generalized...
... Therefore, more cons umers are interested in products that minimize environm ental damage (S. Long & Liao, 2021). A solution found by firms to minimize the impacts of their activities is environmental innovation. Environmental innovation refers to new or m ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... estufa, que são outros agentes de alto impacto para a terra e o meio ambiente, como mostram os dados do Center for Climate and Energy Solution s (C2ES): . Figura 2 - Emissões de gases de efeito estufa para as principais economias, 1990–2030 20 . . Observa-se na Figura que, atualmente, ... -
Acordos preferenciais de comércio: crise ou oportunidade para a OMC?
O objetivo deste artigo, com base na análise dos principais pontos de confl ito entre APC e a OMC, foi defi nir se a proliferação dos APC representava uma crise ou uma oportunidade para a OMC. Para responder a essa pergunta, na primeira seção, este artigo analisou os sintomas que indicam que a proliferação dos ACP é uma crise normativa e institucional da OMC. Na perspectiva normativa, a regra do...
...al, 2016, p.610). Most of the solutions sought by Members therefore go rather through the diplomatic channel. Even if this is not a legal solution, it cannot be said that it does not work. . One of the problems with these PTA dispute settlement mechanisms is their high confidentiality, which ... -
The ideology of Human Rights: on the semiotics of having rights and the politics of being human
...13 But with this solution to the “problem” of valid claiming, Feinberg opens an even more radical possibility. If a meta-right of making claims is presupposed, the problem ...
-
Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
...38 . 37. “[…] the suggested solution is that the individual, while fully in control of his faculties and his ability to express himself, indicate to what extent he would consent to ...
-
Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Cooperative constitutionalism is the watchword in the 21st. century, and the creation of a judicial network is an important tool to improve human rights protection. This paper intends to contribute in that field, reporting the constitutional framework and the main decisions held by the Brazilian and the Colombian Constitutional Courts in protecting housing rights. The comparison is justified by...
...The amendment granted constitutional powers to the National Congress, which was to be elect in 1986, a mild solution that brought a lot of criticism because it would lead to an accumulation of the ordinary legislative functions, with the more prominent task of ... -
A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap
Neste artigo, apresento a racionalidade pragmática de Rudolf Carnap como uma solução à questão meta-metaética (M-MQ). Esta questão surge em contextos argumentativos onde o debate metaético permanece indecidido. Mais precisamente, M-MQ diz respeito aos contextos argumentativos onde teóricos metaéticos devem decidir entre teses ou teorias contrárias e concorrentes, mas supostamente ambivalentes,...
... . LUCAS SILVA ANDRADE •473 . Abstract: In this paper, I present Rudolf Carnap’s pragmatical rationality as a solution to the meta-metaethical question (MMQ). This question arises in argumentative contexts where the metaethical debate remains undecided. More ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
...Climate Change in Brazil, 2011. . ROSEN, Amanda M. The wrong solution... -
Developing and applying robotic technologies and artificial intelligence systems (using autonomous unmanned underwater vehicles)
The paper includes systematization of the main problems and contradictions in the development of modern national legislation and international legal order in the context of the processes of integrating robotic technologies and devices based on the artificial intelligence into the social life of society. The article discusses doctrinal, legal, ethical and socio-moral issues in the regulation of...
...The solution of the abovementioned problems is connected with the stage-by-stage and comprehensive study of general conceptual, doctrinal and ... -
Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... Hierarchy between complementary and ordinary statutes: a proposal for a solution of the problem based on Merkl’s theory of the staircase-like construction . MATHEUS PELEGRINO DA SILVA I, * . I Universidade de São Paulo ... -
Firm Performance and the Strategic Components of Bankruptcy Reorganization Plans.
.... The frequency threshold refers to the minimum number of cases we want each configuration to have in order to be included in the final solution. As our sample size is quite small, we followed literature recommendations and set our frequency threshold at one case (Rihoux & Ragin, 2009). ...
-
Development of models of service center companies network accommodation
The density of the car service companies significantly affects the quality of services and determines the level of saturation of the market. Optimal placement of service centers allows reducing unproductive expenditures of time and money of clients for delivery of vehicles to their places of work, and thereby contributes to the increase in demand for services.
.... The problem of company creation and functioning in places of cars concentration is quite complex, since its solution requires considering many different factors. However, the resolution of these issues will allow to reduce capital investments in development of ... -
A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
...162-164, p. 41-45, 14-18 out. 2014. . 88 BRUNAUX, Geoffray. Cloud computing, protection des données: et si la solution résidait dans le droit des contrats spéciaux? Recueil Dalloz, n. 17, p. 1158-1163, 2013. . 89 . FRANÇA: Commission nationale de ... -
Fostering Sustainability of Community Networks: Guidelines to Respect the European Legal Framework
...168 Entering into a contract with the users of CN services can be an interesting solution to mitigate the risks associated with both the applicable liability regime and the data protection framework. For the same reasons, incorporating a ...
-
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
...Accordingly, a paywall solution is the combination of specific economic configuration parameters, namely access restriction options and pricing options.” 60. BOROUGHF, Benjamin. ...
-
Duopoly innovation with monopoly debater.
...Compared with Brander and Lewis (1986), this study has no restriction of interior point solution. Different from other studies, such as Myers's (1977), this paper assumes that debt levels in the first stage are given, which allows us to focus on ...
-
The Self-Regulating Jury in the Field of Interactive Advertising
[Purpose] Electronic advertising and commercial communications may sometimes violate existing regulations, resulting in unlawful advertising. To address this issue, Spain created an Advertising Jury to resolve disputes in this area. [Methodology/Approach/Design] The Spanish and European regulations will be analyzed in terms of regulation and self-regulation mechanisms. Self-regulation instruments
..., regulated by Recommendation 98/257/EC, seeks to resolve conflicts through the active intervention of a person who proposes or imposes a solution. The other type, regulated by Recommendation 2001/310/EC of 4 April 2001, seeks to resolve conflicts by bringing the parties together to arrive at a ... -
Lean product development and agile project management in the construction industry.
... effect of defining, discussing and exploring a series of possible sub-optimal solutions, instead of trying to modify and adapt one single solution (Ward, Liker, Cristiano, and Sobek, 1995). It is in this vision that multiple tests are encouraged, through creation and development of various ...