solution
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Magazine Luiza's Trajano decries excessively ideological discussions
The CEO of Magazine Luiza, Frederico Trajano, said the private sector can't be the solution for all of the country's problems and complained that discussions about the government's role are "excessively ideological." "I don't want to have a ...
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The Pure Theory of Law: the transcendental argument and the criticism to reductivism
My objective in this work is to provide an analysis whether the pure theory of law really sustains its fundamental principle of purity. With that in view, I do an analysis of the basic norm, evaluating whether it compromises the intended purity. According to Stanley L. Paulson, in his article The neo-Kantian dimension of Kelsen’s pure theory of law (1992), the Pure Theory searches for a solution...
... Paulson, in his article The neo-Kantian dimension of Kelsen’s pure theory of law (1992), the Pure Theory searches for a solution to the antinomy between empiric and normative Reductivism. A successful answer would need the basic norm, for it has the function of taking the law ... -
Jurisprudential Ghetto of Zionism
... Working Group: History of Law • 2355 ... after the formation of Israel, the latter before the conception of the final solution of the Jewish Question at the Wannsee Conference, actively sought and restlessly negotiated a world territory Ghetto, a Jewish in situ otherness put ...
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Petrobras pushes CVM to decide on price policy case
An administrative trial of the board of Petrobras during the Rousseff administration has been waiting for a solution for more than a year at the Securities and Exchange Commission of Brazil (CVM). The case originated from investors who questioned the legality of the ...
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Popular participation in the Municipal Housing Council of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
The complex housing problems of the metropolis constitute big challenges for orthodox municipal management. This paper explores the goals of policymaker councils in its association to different groups in order to jointly experience the city and take part in building it. Since Brazilian Constitution of 1988, society is expected not only to demand solution to city’s problems, but to participate...
... Since Brazilian Constitution of 1988, society is expected not only to demand solution to city’s problems, but to participate actively in reaching these solutions. This is because this Constitution is founded on the paradigm of ... -
Police-Community Partnership Forum (FKPM) as a means of implementing Restorative Justice: study Case in Lasem, Rembang, Central Java, Indonesia
Restorative justice has been studied and implemented in several countries as a new method handling crime in lieu of criminal court. The basic idea is to meet victim needs, to instill the offender that his/her act has been harming victim and community that affected by the crime. The ending process of restorative justice would be something that can be done to repair the harm. In Indonesia, best...
... Different from criminal court, FKPM seeks to ‘win-win’ solution in order to meet victim needs, offender reforms and community demands. FKPM fixes victim-offender relationships which the same thing does not happen ... -
Port of Santos could have underwater channel instead of bridge
The debate on which solution is the best to connect Santos and Guaruj, in So Paulo, is gathering steam again as companies are proposing an underwater tunnel instead of a bridge ...
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Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?
Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de
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Processo Nº 22831/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Licencas De Uso Do Software Symantec Antivirus Solution
... Contrato Celebrado Em 05.07.02, Objetivando O Fornecimento De Licen$as De Uso Do Software Symantec Antivirus Solution. Licita$@o - Concorrencia Publica. Valor - R$1.348.026,00 $$ Termo De Reti-ratifica$@o Celebrado Em 24.07.02 (altera$@o De Valor) $$ Advogados: ... -
A efetividade dos direitos sociais constitucionais e a liberdade sindical
O artigo apresenta uma análise do sistema de relações coletivas de trabalho vigente no Brasil, no que diz respeito aos conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução, cotejando-o com o conceito de liberdade sindical protagonizado pela Organização Internacional do Trabalho. Identifica, a partir dos aspectos sociológicos e jurídicos dos conflitos coletivos de trabalho, a sua forma de soluç
... of the current system of collective relations of work in Brazil, concerning the collective conflicts of work and their means of solution, by comparing it with the concept of union freedom, which was led by the International Labor Organization. According to the legal and ... -
Decisão Monocrática Nº 0307705-38.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível nº 0307705-38.2017.8.24.0033 de Itajaí ... Apelante : Easy Solution Logística Ltda ... Advogado : Bruno Tussi (OAB: 20783/SC) ... Apelada : Embreex Indústria e Comércio Ltda ... Advogada : Kelly ...
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Justice Environnementale et Pilier Social du Developpement Durable
Les thèmes de la "justice environnementale" et des " inégalités écologiques " n’ont pas fait l’objet d’une élaboration théorique suffi sante pour éviter les malentendus ou les consensus superfi ciels. Simultanément le " pilier social " du développement durable est négligé dans les analyses et la pratique. La mise en place d’une étude d’impact social en qualité d’instrument juridique de procédure...
... La mise en place d’une étude d’impact social en qualité d’instrument juridique de procédure serait une solution pour contribuer à intégrer les objectifs environnementaux et sociaux ... Abstract (english) ... At present, the theoretical development of ... -
Processo Nº 17691/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Noviembre de 2002
Aquisicao Do Software Sagent Complete Solution Instalacao, Treinamento E Suporte On-site Servicos De Manutencao Para Desenvolvimento Do Data Warehouse Da Secretaria Da Educacao
... Tc-17691/026/02, Que Cuidam Do Ajuste Firmado Pela Fde Com A Unisys Do Brasil Ltda., Objetivando A Aquisi$@o Do Software Sagent Complete Solution Produ$@o E Desenvolvimento, Compreendendo Instala$@o, Treinamento E Suporte On-site, E A Presta$@o De Servi$os De Manuten$@o Anual, Para O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000759-08.2014.5.06.0122), 01-12-2014
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar a retificação da denominação social da reclamada/recorrente, na forma da fundamentação. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. FUNDAMENTOS: Prefacialmente, com base no documento de ID nº ac0c84f, juntado aos autos pela reclamada, apenas...
... ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA ... RELATORA : JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA ... RECORRENTE : SANTISTA WORK SOLUTION S/A ... RECORRIDO : ADEMIR MENDES DOS SANTOS ... ADVOGADOS : LEVI DA CUNHA PEDROSA FILHO; MARIA FERREIRA DA SILVA ... PROCEDÊNCIA : 2ª VARA ... -
Decisão Monocrática N° 07321626920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por HEALTH SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME em face de decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0706493-57.2022.8.07.0018, indeferiu a tutela de urgência vindicada pela parte ora agravante. A questão primordial em discussão é relativa à exigência da cobrança de...
... Rmulo de Arajo Mendes Nmero do processo: 0732162-69.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HEALTH SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. D E C I ... -
As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças...
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Acórdão nº 1.0024.10.204607-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
... III, § 1º, INC. II, ALÍNEA "A", DA LEI COMPLEMENTAR N.º 87/1996 - LEI ESTADUAL N.º 6.765/75 - RICMS/2002 - SERVIÇO DE "TC CPE SOLUTION" - NATUREZA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROVA PERICIAL - ATIVIDADE-MEIO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - NÃO SUBSUNÇÃO À ...
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Trust in Financial Markets: the Role of the Human Element.
... In particular, we did not wish to restrict ourselves to one solution, as different multiple configurations may lead to the same outcome, and we wanted to identify the configurations for trust and its absence separately ...
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Decisão Monocrática N° 07183497420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Trata-se de apelação cível interposta por SMART SOLUTION ? REFORMA E ACABAMENTO ? EIRELI-ME, REACH PLUS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA e SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUÇÕES contra a sentença (ID 41348903) proferida pelo Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais nº 0718349-74.2019.8.07.0001, ajuizada por ALZIRA...
... Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nmero do processo: 0718349-74.2019.8.07.0001 Classe judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: SMART SOLUTION - REFORMA E ACABAMENTO - EIRELI - ME, SAULO AMARAL DE FREITAS CONSTRUCOES, REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA APELADO: ... -
Decisão Monocrática N° 07120215820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto pelos executados C.J.L. Business Solution Ltda e Gilberto Rodrigues Costa Carvalho e Freire contra decisão do Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (autos n. 0749844-97.2023.8.07.0001, id 190933281) que, na ação de execução de título extrajudicial
... J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA, GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA D E C I S O Trata-se de agravo de instrumento com pedido ... -
Decisão monocrática Nº 0038693-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Agravante(s): MIRIANE RODRIGUES FERREIRA ... Agravado(s): Empresa Jornalística Folha de Londrina S/a ... NET4YOU INTERNET SOLUTION LTDA ... GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... EDITORA HOJE LTDA - JORNAL IMPACTO PARANA ... EDITORA O ESTADO DO PARANA SA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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As interações sistêmicas entre direito, economia e organizações: considerações sobre o rompimento com o cartesianismo e o direito como custo para atividade empresarial
No estudo da epistemologia, duas vertentes opostas encontramse em constante combate. De um lado, a proposta cartesiana, que vê o mundo como um objeto preciso e previsível, capaz de ser dissecado em partes totalmente independentes, sem comunicação entre elas, de modo a facilitar sua compreensão. Como contraponto, tem-se a abordagem sistêmica, a qual prega...
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Decisão Monocrática N° 07203188820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Santista Work Solution S.A. em face do provimento que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial que promove em desfavor do agravado ? Neilton Rodrigues Pimentel - ME ?, indeferira o pedido de realização de pesquisas pelo Juízo, em especial através de consulta ao sistema SNIPER,...
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipao da tutela recursal, aviado por Santista Work Solution S.A. em face do provimento que, nos autos da ao de execuo de ttulo extrajudicial que promove em desfavor do agravado ? Neilton Rodrigues Pimentel - ... -
Dual resident companies - causas, conseqüências e soluções para o fenômeno - Dual resident companies - causes, consequences and solutions for it
O fenômeno da pluritributação internacional da renda, com destaque para a situação das dual resident companies, será analisado de maneira breve em suas causas e suas conseqüências, permitindo vislumbrar possíveis soluções quanto a seus efeitos. Nesse sentido, será analisada a interpretação coordenada das normas nacionais e internacionais relativas ao conflito de qualificação do elemento de conexão
... national and international norms regarding the conflict of qualification of the element of connection “residence”, which is a possible solution in regard of the various interpretations of the same event. Emphasis will be given to OECD Model Convention, which is one of the best-known solutions ... -
O princípio da neutralidade de rede na Internet: uma análise regulatória e concorrencial
Em um ambiente de intensa regulação sobre os meios de comunicação eletrônica principalmente por meio dos serviços e redes de telecomunicações que distribuem o conteúdo eletrônico, a Internet surge como um baluarte ainda inexpugnável a essa influência reguladora. Nesse contexto, e dentro da perspectiva jurídica do livre acesso à informação eclode agora a possibilidade de o regulador impor às...