solutione
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... Solo animo - Única intenção ... Solutio indebiti: - Pagamento indevido ... Solutione tantum - Somente pelo pagamento ... Solutus a vinculo - Livre de vínculo ... Solve et repete - Paga e reclama. Obrigação de pagar para poder ...
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Acórdão Nº 08133715620198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-09-2023
... Nisso, pois, consiste o acordo liberatório: é acordo in solutione ... Nesse sentido, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... A prestação é, de regra, ao mesmo tempo in solutione e in obligatione : satisfaz e libera. Não raro presta o devedor, sem que o credor lho pudesse exigir: deve, não é obrigado; e presta. A dívida ...
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Decisão Monocrática Nº 0501829-47.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-06-2022
... da obrigao e o pagamento damulta, aclusulapenaldesfiguraria a obrigao, que passaria a facultativa a benefcio do devedor (duae res in solutione) e perderia todo o sentido de reforo do vnculo. [ ... ] O artigo 410 do Cdigo Civil de 2002 define umaclusulapenalnitidamente compensatria. Estipulada ...
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Acórdão Nº 0501829-47.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... da obrigao e o pagamento damulta, aclusulapenaldesfiguraria a obrigao, que passaria a facultativa a benefcio do devedor (duae res in solutione) e perderia todo o sentido de reforo do vnculo. [ ... ] O artigo 410 do Cdigo Civil de 2002 define umaclusulapenalnitidamente compensatria. Estipulada ...
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Acórdão Nº 0320420-05.2014.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
... ção e o pagamento da multa, a cláusula penal desfiguraria a obrigação, que passaria a facultativa a benefício do devedor (duae res in solutione) e perderia todo o sentido de reforço do vínculo. [ ... ] O artigo 410 do Código Civil de 2002 define uma cláusula penal nitidamente ...
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Decisão Monocrática Nº 0301102-34.2017.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
... Dao em pagamento e compra e venda. A dao em pagamento modalidade de pagamento, mero negcio liberatrio. acordo in solutione, diferentemente da novao, que acordo in obligatione. Ela requer a existncia de uma relao obrigacional anterior e que o credor dessa obrigao consinta ...
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Acórdão Nº 0014109-35.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... conta e de moeda de pagamento. Sob o ângulo de moeda de conta é ela vista in obligatione; e, ... como moeda de pagamento, in solutione (cf. Antônio Mendes e Edsom Bueno Nasciment, ‘Estudo de ... Direito Monetário: a moeda e suas funções; obrigações monetárias; estipulação ...
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Acórdão Nº 0030728-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... de pagamento. Sob o ângulo de moeda de conta é ela vista in obligatione; ... e, como moeda de pagamento, in solutione" (cf. Antônio Mendes e Edsom ... Bueno Nasciment, ‘Estudo de Direito Monetário: a moeda e suas funções; ... obrigações monetárias; estipulaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0027680-06.2012.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... multa, a cláusula penal desfiguraria a obrigação, que passaria a facultativa a benefício do devedor (duae res in solutíone) e perderia todo sentido de reforço do vínculo .” Perdas e danos, entretanto, como é intuitivo, dizem respeito apenas ...
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Acórdãos nº 4000362-87.2013.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... , a cláusula penal desfiguraria a obrigação, que passaria a facultativa a benefício do devedor (duae res in solutíone) e perderia todo sentido de reforço do vínculo .” ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO Nº ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... CIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILA- ... NIRE - 35239644386 - SOLUTIONE SUMUS CONSULTORIA E ... APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINIS- ... NIRE - ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35261961178 - IMUNIZE-SE LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: SERVICOS DE VACINACAO E IMUNIZACAO HUMANA ... NIRE - 35261961186 - SOLUTIONE PAISAGISMO, CONSTRUCAO ... E COMERCIO DE ORNAMENTOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... DE: CONSTRUCAO DE EDIFICIOS ... NIRE - 35261961194 - M S P ...