sondagem ambiental
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Mitos envolvendo poços artesianos
... EDUARDO CORAL VIEGAS ... 24 exigibilidade da licença ambiental para a perfuração de poços, sobretudo na esfera criminal ... De fato, ... 9), incluiu na tabela das atividades potencialmente poluidoras a sondagem e perfuração de poços artesianos ... Superexploração ... Airmamos ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... e sua preocupação com a sustentabilidade económica, social e ambiental, há uma obediência rigorosa das leis trabalhistas e das normas ... Sondagem ...
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Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições
Este artigo procura identificar a relação entre produção capitalista e destruição ambiental. Esta última acentuada na atual conjuntura política, pela orientação econômica de corte neoliberal, dominante hoje no mundo. O resultado desse confronto, apesar de registrar algumas conquistas, expressa-se na agressão aos direitos sociais e ambientais, especialmente nas localidades onde se instalam os...
... de Ubu e Parati foi àquela relacionada ao conflito criado, em 2006, pelos impactos da Plataforma Itapuã nas primeiras operações de sondagem geotécnica para estudo da viabilidade de construção de mais um porto em Ubu, o terminal marítimo da Petrobrás. Esta estatal, como também o ... - Agenda do dia: Caged, Resultado Primário do Governo Central, Relatório da Dívida Pública, arrecadação federal, boletim de crédito e IGP-M e IPP
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-08-2022
... 19/2022 ... Objeto: Contratação de empresa para sondagem à percussão (sondagem para simples reconhecimento), em ensaio de solo ... de parecer, ficaminabilitadas: L3 Engenharia Ambiental Ltda e Sondagem Engenharia Ltda. A ata em seu inteiro teor juntamente com ...
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Acórdão Nº 0003895-83.2011.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. OBRA PÚBLICA. CONSTATAÇÃO DE FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. NECESSIDADE DE REPAROS. EMPRESA QUE NÃO COMPROVOU QUE A OBRA ENCONTRAVA-SE EM TAL ESTADO POR RAZÕES ALHEIAS À SUA RESPONSABILIDADE. DEVER DE INDENIZAR. ART. 69 DA LEI N. 8.666/93. RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR SERVIÇO ADICIONAL DE SONDAGEM...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... advogado de Eike, Ary Bergher, nega que tenha havido “qualquer sondagem nesse sentido”. As informações são do jornal Valor Econômico ... Autorização ambiental ... A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi revogou na última quinta-feira, ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0435/2023 Objeto : Equipamentos/materiais médico-hospitalares
... Sondagem Geotécnica de Solos e Planilha Orçamentária para reforma e ampliação ... º 884/2023 ... Objeto (s): 0990.0003.009994 AROMATIZANTE AMBIENTAL - AEROSSOL 360 ML R$ 7,8600 un ... Processo: 23/1300-0001316-5, Edital: ...
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Atos administrativos, ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL EDITAL CRI 0011/2023 Objeto: Concessão dos Serviços de
... informações para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, ... especializada para a elaboração de Projetos de Engenharia, Sondagem Geotécnica de ... Solos e Planilha Orçamentária para construção da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-12-2020
... 17 1429748 - 1 ... O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públi- ... cas as DECISÕES determinadas pela 126ª ... dos ao Licenciamento Ambiental. 6.1 Vale S.A. - Projeto Sondagem ... Geotécnica PDR Tamanduá - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-12-2020
... 17 1429748 - 1 ... O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públi- ... cas as DECISÕES determinadas pela 126ª ... dos ao Licenciamento Ambiental. 6.1 Vale S.A. - Projeto Sondagem ... Geotécnica PDR Tamanduá - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de ...
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LICITAções - SAÚDE
... CONTRATADA: AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL ... E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – OBJETO DO CONTRATO: ... O DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL, ... SONDAGEM GEOTÉCNICA E TOPOGRAFIA. – OBJETO DO TER- ... MO: RECEBIMENTO ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... GENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ... – CNPJ: 14.256.315/0001-09, o a CONTRATAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL, SONDAGEM GEOTÉCNI- ... CA E TOPOGRAFIA para atender a necessidade da Coordenado- ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 9409/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
... de Engenharia, Sondagem Geotécnica de Solos e Planilha Orçamentária para reforma e ampliação ... Objeto: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a obtenção da Licença ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de vegetação, tendo em vista que realizará poucos furos de sondagem, de pequeno diâmetro, incapazes de causar dano ao meio ambiente e, que, ... 1º, da Resolução CONAMA 09/90, exige o licenciamento ambiental. Ainda, de acordo com o Decreto 14.024/125, as pesquisas de sondagem, sem ...
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EDITAL Nº 10, de 15 de FEVEREIRO de 2023
... Planejamento e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Código Florestal Brasileiro. Zoneamento ... Sondagem e fundações. Estrutura. Instalações Elétricas. Instalações ...
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Acórdão Nº 0000575-50.2016.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO, LAUDO AMBIENTAL PARCIALMENTE FALSO OU ENGANOSO (ART. 69-A, CAPUT, DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. POSTULADA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PRETENSÃO ATENDIDA EM SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... CIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ... COMPLEMENTAR CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE INVESTIGA- ... ÇÃO DETALHADA; ... zadas de acordo com a NBR 15492:2007 "Sondagem de reco- ... nhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento", ...
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LICITAções - SÓO PAULO URBANISMO
... Ambiental ou de Avaliação ... Ambiental Estratégica; ... Subgrupo 1.2 – Estudos ... Arquitetura e Engenharia; ... Grupo 4 – Sondagem; ... Grupo 5 - Consultoria Técnica; ... Subgrupo 5.1 – Fundações; ...
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Acórdão Nº 3201-009.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2010 a 31/12/2010PEDIDO DE RESSARCIMENTO. CRÉDITO. CONCEITO DE INSUMO.Para fins de apuração de crédito da Cofins não-cumulativa nos termos do inciso II do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, deve ser observado o conceito de insumo estabelecido pelo STJ no REsp nº 1.221.170-PR a partir do critério da...
... ” e (iii) aos dispêndios com a abertura de praças de sondagem relacionadas no ... Anexo VI, juntado ao processo pela DRJ como arquivo ... Serviços de sondagem, projetos, monitoramento ambiental, análises de ... amostras, testes, projetos, estudos, apoio ... -
Portaria Nº 0000029/2022-2ªPRODEMAC/MCP
... a necessidade de acompanhar o processo de licenciamento ambiental da mineradora Mina ... Tucano, para atividade de beneficiamento de ouro m detalhamento dos corpos mineralizados (sondagem, ... amostragem e análise) extração mineral e remoção de estéril, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 16951-54.2017.5.90.0000) 23-03-2018
... técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, que ... possibilite a avaliação do custo da obra e ... hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, incusive sondagem, ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... CONSELHO ...
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LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... CIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL ... COMPLEMENTAR CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE INVESTIGA- ... ÇÃO DETALHADA; ... zadas de acordo com a NBR 15492:2007 "Sondagem de reco- ... nhecimento para fins de qualidade ambiental - Procedimento", ...